Ministério da Saúde lança chamada pública para financiar pesquisa de terapias avançadas

A pasta vai disponibilizar R$ 47,2 milhões para financiar pesquisas no desenvolvimento de tecnologia nacional em terapia celular, terapia gênica e tecido artificial, áreas de interesse do SUS

O Ministério da Saúde lançou, nesta segunda-feira (3/8), em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Chamada Pública para financiar pesquisas em terapias avançadas. São produtos biológicos obtidos a partir de células e tecidos humanos que foram submetidos a um processo de fabricação, além dos produtos de terapia gênica. O foco é a manufatura de produtos de terapia celular, terapia gênica e de tecido artificial. São produtos considerados estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS). Ao todo, serão disponibilizados R$ 47,2 milhões. Podem participar pesquisadores vinculados a Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICT) com foro no Brasil.

As propostas poderão ser apresentadas até o dia 17 de setembro, por meio da Plataforma Carlos Chagas (http://carloschagas.cnpq.br/), e o resultado final será divulgado até o dia 30 de novembro no site do CNPq.

Na prática, as terapias avançadas têm o objetivo de tratar, prevenir ou até mesmo diagnosticar uma doença e representam uma grande promessa terapêutica para enfermidades complexas e sem alternativas médicas disponíveis. Ainda está prevista, para este ano, a contratação de duas pesquisas que envolvem o tratamento com células-tronco para o tratamento da Covid-19 e a compreensão sobre a evolução e dispersão do coronavírus no Brasil. Ao todo, o Ministério da Saúde investirá R$ 71,4 milhões fara fomentar as pesquisas.

“O Brasil é extremamente dependente a nível tecnológico e produtivo dessas terapias, que vem revolucionando a forma como hoje tratamos as doenças. Esta Chamada Pública é fruto do esforço do Ministério da Saúde que objetiva estimular a nacionalização de competências científicas, tecnológicas e produtivas. Queremos estimular o desenvolvimento e manufatura de produtos de terapias avançadas, em consonância com as prioridades do SUS, em relação a este tipo de tecnologia”, afirma o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Hélio Angotti Neto.

Para a diretora do DECIT/SCTIE do Ministério da Saúde, Camile Giaretta Sachetti, “esse tipo de terapia revoluciona a forma de tratar doenças. Nesse sentido, o Programa Genomas Brasil estabelece bases sólidas para estruturar o desenvolvimento científico e implementar a saúde de precisão no país”, destaca Camile.

“A Chamada Pública apoiará somente projetos que objetivem desenvolver plataformas tecnológicas genuinamente nacionais para obtenção de produtos de terapias avançadas, com objetivo de reduzir a nossa vulnerabilidade e dependência tecnológica externa”, afirmaram os diretores do DGITIS e CGCIS da SCTIE do Ministério da Saúde, Vânia Canuto e Bruno Duarte, respectivamente.

SAÚDE DE PRECISÃO CONTRA A COVID-19

O Ministério da Saúde, por intermédio da SCTIE, firmou neste ano o Termo de Execução descentralizada (TED) nº 48/2020 – Saúde de Precisão, no valor de R$ 71,4 milhões, para viabilizar ações de fomento à pesquisa e de formação de capital intelectual do Programa Genomas Brasil. Além da Chamada Pública para terapias avançadas, estão sendo contratadas, para este ano, duas pesquisas voltadas para o tratamento e para a compreensão do envolvimento do componente genético na Covid-19.

A primeira delas realizará um ensaio clínico para avaliar a viabilidade, segurança e eficácia clínica do uso de células-tronco mesenquimais para o tratamento de pneumonia causada pelo coronavírus. Para este ensaio clínico, serão recrutados 60 voluntários nos estados do Paraná, Rio de Janeiro, Bahia e Rio Grande do Sul.

A segunda pesquisa se trata de uma rede de pesquisadores que pretendem identificar genes, fatores imunológicos e marcadores biológicos na população brasileira, que estão associados com quadros clínicos leves e graves da Covid-19. Além disso, também será realizado o sequenciamento do genoma do coronavírus para compreender a evolução do vírus no país, o que vai gerar dados importantes para a vigilância epidemiológica. No estudo de coalizão, serão incluídos até 1.600 voluntários com quadros clínicos leves, assintomáticos e graves de Covid-19 de todas as cinco microrregiões brasileiras.

A saúde de precisão, também chamada de medicina de precisão ou personalizada, alia a utilização de dados já empregados na prática clínica para diagnosticar e tratar doenças ao perfil genético do indivíduo. A principal vantagem é identificar o surgimento de doenças antes mesmo que os primeiros sintomas se manifestem. Isso possibilita a prevenção, monitoramento e possibilita tratamento mais eficaz.

O Programa Genomas Brasil tem por finalidade estabelecer bases estruturantes sólidas para a nacionalização de competências e capacidades científicas, tecnológicas e produtivas, criando um ecossistema de inovação capaz de posicionar o país, como uma das nações líderes a nível global, na implementação da saúde de precisão.

Por Vanessa Aquino, da Agência Saúde, com informações da SCTIE

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