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Da assistência à reabilitação: o caminho em direção à cidadania
Parcerias realizadas com o SUS, por meio do PRONAS/PCD reforçam a oferta de serviços de reabilitação e até a inserção no mercado de trabalho
A Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência dispõe de um conjunto de medidas, ações e serviços com objetivo de desenvolver e ampliar a capacidade funcional e desempenho dos indivíduos com deficiência. Todo esse conjunto, colabora para avançar em um dos maiores desafios enfrentados pelas pessoas com deficiência: a inclusão no mercado do trabalho. E como isso está ligado ao papel do SUS? Cabe dizer que as ações e serviços de reabilitação ofertadas na rede pública de saúde dão passos que permitem a inclusão no mercado de trabalho e reforçam as ações de governo que somadas garantem cidadania.
“São inúmeras áreas que eles podem ser inseridos, sejam eles cadeirantes, sejam eles pessoas com deficiência auditiva ou visual. As empresas precisam estar preparadas para fazer a contratação e inclusão da pessoa com deficiência. São pessoas que dão conta do serviço. Só precisam de oportunidade e treinamento ”. Angelo Roberto Gonçalves, coordenador geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde
Parcerias com o SUS reforçam o cuidado à pessoa com deficiência
O Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) permite a realização de ações e serviços de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência desenvolvidos por pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, credenciadas ao Programa, que se destinam à reabilitação de pessoas com deficiências físicas, auditivas, visuais, intelectuais, múltiplas, das pessoas com ostomia e com transtorno do espectro do autismo, a partir de projeto aprovado pelo Ministério da Saúde. As entidades que participam do Programa recebem deduções fiscais e quem mais ganha com isso é o cidadão que possui deficiência.
A ampliação do valor das deduções de imposto de renda para projetos inscritos no PRONAS/PCD, para o exercício de 2019, deverá estimular novas parcerias em favor das pessoas com deficiência. Portaria interministerial MS/ME nº 2.262 de 30/08/19, elevou em 8,39% o valor das deduções. Em 2019 serão R$ 117,4 milhões de isenções para o PRONAS/PCD.
O coordenador explica que há três campos de atuação: serviços médico-assistenciais; formação, treinamento e aperfeiçoamento de recursos humanos em todos os níveis; e, realização de pesquisas clínicas, epidemiológicas, experimentais e socioantropológicas. Angelo Roberto confirmou que em 2019, há a previsão de entrar em execução 128 projetos que foram aprovados nos anos de 2017 e 2018, totalizando cerca de R$ 65 milhões distribuídos por todas as regiões brasileiras.
Ele destaca a importância do terceiro setor, com destaque para a participação das APAES e outras instituições filantrópicas, no atendimento de uma demanda que se renova todos os dias e aposta em projetos que além de cumprir com todos os objetivos pactuados, acabem criando novas modalidades e aumentem os atendimentos já realizados.
Experiências bem-sucedidas
São muito projetos mudando vidas, entre os mais bem avaliados podem ser citados: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Santa Luzia – Santa Luzia/MG que oferta Equoterapia, um trabalho de reabilitação que oferece à criança com deficiência intelectual um método terapêutico complementar utilizando o cavalo dentro de uma abordagem interdisciplinar, buscando o desenvolvimento biopsicossocial.
Em Fortaleza, no Ceará, o Núcleo de Tratamento e Estimulação Precoce – NUTEP, através do desenvolvimento de recursos de tecnologia tem auxiliado nos processos de reabilitação/habilitação de crianças e adolescentes com disfunções neuromotoras e sensoriais.
Outra experiência bem-sucedida está em Campinas/SP, com a Fundação Síndrome de Down. Lá eles atuam fortemente para melhorar e ampliar o serviço de formação e inserção no mercado de trabalho, através da estruturação de um processo de captação de vagas e candidatos. Na cidade de Montenegro RS, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, desenvolveu o projeto Esporte e Saúde ao alcance de todos, proporcionando atividades motoras e psicomotoras a pessoas com deficiência e exercícios físicos em uma academia adaptada.
No Rio Grande do Norte, a Associação Beneficente N. Sra. da Conceição – ABNSC, na cidade de Pau dos Ferro implantou serviço de ortopedia técnica através de oficina para ajudar a reabilitação de pessoas na região Oeste do Estado. Em um ano, foram dispensadas 580 órteses para as pessoas com deficiência que vivem na região.
Em Ribeirão Preto, São Paulo, a Associação dos Deficientes Visuais utiliza o ciclismo como fator de inclusão. Através do programa Guias do Pedal é ofertado às pessoas com deficiência visual a oportunidade da prática do ciclismo, como forma de desenvolvimento pessoal, esportivo, cognitivo, motor, educacional e de cidadania.
Por Roberto Chamorro, da Agência Saúde
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