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Ministério da Saúde libera R$ 26,7 milhões para Mato Grosso do Sul
Os recursos contemplam 35 municípios da macrorregião de Dourados e serão incorporados às emergências de hospitais, aquisição de equipamentos hospitalares e atenção primária
Foto: Renato Strauss / ASOM MS
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anuncia, nesta sexta-feira (18), em Dourados (MS), o repasse de R$ 26,7 milhões para serem investidos em 35 municípios da região sul do estado de Mato Grosso do Sul. Os recursos possibilitarão a ampliação da oferta de serviços na rede hospitalar de urgência e emergência, como realização de cirurgias, exames, atendimentos, habilitação de leitos, entre outros. O recurso contempla ainda a aquisição de equipamentos hospitalares, como ultrassom e raio X, além de incremento para atenção primária.
Do total do recurso disponibilizado ao estado, R$ 13,3 milhões são para ampliar o valor repassado pelo Ministério da Saúde pelo Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) para 14 municípios. Por meio desse recurso, os estados e municípios custeiam serviços como consultas, exames, diagnósticos, tratamentos clínicos e cirúrgicos, reabilitações, acompanhamento pré e pós-operatório, UTI, transplantes, tratamento de doenças raras e obesidade, ortopedia, neurologia, queimados, cardiovascular entre outros serviços e procedimentos de média e alta complexidade.
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, destacou a importância da parceria com estado e ressaltou os benefícios que os recursos destinados trarão para todo o estado. "Vamos começar a colocar o sistema dentro de um padrão de normalidade, com a melhoria da atenção primária, com aumento dos exames complementares para dar resolutividade e fechar diagnósticos e aumento de recursos financeiros para custeio. Vamos fortalecer a rede de assistência dando mais apoio para toda a população", disse o ministro.
As portarias de incorporação de recursos para o teto MAC beneficiam os municípios de: Dourados, Caarapó, Japorã, Iguatemi, Batayporã, Tacuru, Taquarussu, Deodápolis, Vicentina, Antônio João, Douradina, Angélica, Rio Brilhante e Nova Andradina. A partir de novembro os municípios citados, receberão os repasses mensais que se somarão aos recursos que o Ministério da Saúde transfere anualmente.
Também entre as portarias assinadas pelo ministro da Saúde está a ampliação de recursos para o para atendimento específico aos povos indígenas. No município de Antônio João, estão localizadas as aldeias Campestre e Cerro Marangatu da etnia Guarani Kaiowa, onde vivem aproximadamente 830 indígenas.
A portaria assinada pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, habilita o Hospital Municipal Dr. Altair de Oliveira, do município de Antônio João, para atendimento especializado aos povos indígenas. Fica assegurado montante anual de R$ 148,5 mil para custear ações e serviços mais complexos, como cirurgias, exames e internações da população indígena.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Para aquisição de equipamentos, estão sendo liberados R$ 6,5 milhões para unidades de saúde e hospitais de 29 municípios (confira a lista na tabela abaixo). Entre os materiais que serão disponibilizados estão aparelhos de ultrassom, raio X, bisturi, cadeira odontológica, cadeira para coleta de sangue, central de nebulização, compressor, desfibrilador, mesa ginecológica e ventilador pulmonar. Também está sendo disponibilizado um tomógrafo computadorizado no valor de R$ 1,2 milhão para o Centro Regional de Especialidades Dr. João Kayatt, em Ponta Porã.
LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA
Outra novidade foi a assinatura do Termo de Cooperação para execução do Projeto Laboratório de Inovação na Atenção Primária à Saúde que servirá como compartilhamento de conhecimento técnico-científico. Fazem parte do projeto a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul (SES/MS) e a Secretaria de Saúde Municipal (SMS) de Dourados.
O projeto tem como objetivo fortalecer os serviços prestados à população na porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), ampliando e qualificando o monitoramento dos indicadores na Atenção Primária à Saúde.
O lançamento do laboratório para inovação da Atenção Primária em Mato Grosso do Sul, anunciado pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em julho deste ano, fortalece o trabalho e o engajamento da Fiocruz no Mato Grosso do Sul e o compromisso com a inovação na atenção primária.
O termo prevê a cooperação técnica-cientifica e o intercâmbio de conhecimento, informação, expertise e experiência visando a melhoria da gestão em saúde no estado e no município de Dourados. As partes elaborarão calendário de atividades com plano de trabalho especifico para os próximos dois anos.
[table]
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MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
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|
MUNICÍPIO |
GESTÃO |
DESCRIÇÃO |
VALOR |
|
Estado de MS |
Estadual |
Parcela única - FAEC |
R$ 728.000,00 |
|
Dourados |
Municipal |
Expansão da oferta MAC |
R$ 10.340.400,00 |
|
Caarapó |
Municipal |
Expansão da oferta MAC |
R$ 524.708,09 |
|
Japorã |
Municipal |
Expansão da oferta MAC |
R$ 22.399,08 |
|
Iguatemi |
Municipal |
Expansão da oferta MAC |
R$ 257.862,07 |
|
Batayporã |
Municipal |
Expansão da oferta MAC |
R$ 88.113,44 |
|
Tacuru |
Municipal |
Expansão da oferta MAC |
R$ 17.277,89 |
|
Taquarussu |
Municipal |
Expansão da oferta MAC |
R$ 16.572,62 |
|
Deodápolis |
Municipal |
Expansão da oferta MAC |
R$ 19.523,57 |
|
Vicentina |
Municipal |
Expansão da oferta MAC |
R$ 50.281,46 |
|
Antônio João |
Municipal |
Expansão da oferta MAC |
R$ 47.481,44 |
|
Antônio João |
Municipal |
Incentivo População Indígena |
R$ 148.500,00 |
|
Douradina |
Municipal |
Expansão da oferta MAC |
R$ 11.060,14 |
|
Angélica |
Municipal |
Expansão da oferta MAC |
R$ 14.516,37 |
|
Rio Brilhante |
Municipal |
Expansão da oferta MAC |
R$ 359.459,77 |
|
Nova Andradina |
Municipal |
Expansão da oferta MAC |
R$ 636.813,94 |
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TOTAL MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE: R$ 13.282.969,88 |
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RECURSOS DE PROGRAMAÇÃO |
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MUNICÍPIO |
GESTÃO |
DESCRIÇÃO |
VALOR |
|
Batayporã |
Estadual |
Recursos de programação |
R$ 300.000,00 |
|
Dourados |
Municipal |
Recursos de programação |
R$ 113.500,00 |
|
Ivinhema |
Municipal |
Recursos de programação |
R$ 500.000,00 |
|
Nova Andradina |
Municipal |
Recursos de programação |
R$ 380.000,00 |
|
Ponta Porã |
Municipal |
Recursos de programação |
R$ 300.000,00 |
|
Ponta Porã |
Municipal |
Recursos de programação |
R$ 4.856.000,00 |
|
Tacuru |
Municipal |
Recursos de programação |
R$ 200.000,00 |
|
Taquarassu |
Municipal |
Recursos de programação |
R$ 200.000,00 |
|
TOTAL RECURSOS DE PROGRAMAÇÃO: R$ 6.849.500,00 |
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AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS |
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MUNICÍPIOS |
UNIDADE DE SAÚDE |
ITEM |
QTD. |
VALOR |
|
Caarapó |
Policlinica |
Ultrassom Diagnóstico sem Aplicação Transesofágica |
1 |
R$ 125.000,00 |
|
Deodápolis |
Hospital Municipal Cristo Rei |
Ventilador pulmonar pressométrico e volumétrico |
1 |
R$ 60.000,00 |
|
Douradina |
UBS |
Ultrassom Diagnóstico sem Aplicação Transesofágica |
1 |
R$ 125.000,00 |
|
Dourados |
UBS |
Compressor Odontológico |
3 |
R$ 2.500,00 |
|
Policlínica Enf. Ana Maria Carneiro |
Bisturi Elétrico
|
1 |
R$ 27.000,00 |
|
|
Missão Evangélica Caiua |
Desfibrilador
|
1 |
R$ 11.050,00 |
|
|
Fátima do Sul |
Centro de Especialidades Médicas |
Ultrassom Diagnóstico sem Aplicação Transesofágica |
1 |
R$ 125.000,00 |
|
Hospital da SIAS |
Sistema de Vídeo
|
1 |
R$ 352.359,20 |
|
|
Glória de Dourados |
UBS DE GLORIA DE DOURADOS |
Autoclave VERTICAL LABORATORIAL |
1 |
R$ 17.000,00 |
|
Jateí |
UBS JATEI |
Autoclave VERTICAL LABORATORIAL |
1 |
R$ 17.000,00 |
|
Laguna Carapã |
Hosp. Municipal de
|
CR - Digitalizador de Imagens Radiográficas (monocassete) |
1 |
R$ 130.000,00 |
|
Vicentina |
Hosp. Municipal Maria
|
Autoclave Hospitalar Horizontal (75 a 150 litros) |
1 |
R$ 150.000,00 |
|
Anaurilândia |
UBS Eduardo
|
Cadeira para coleta de sangue e procedimento endovenoso |
10 |
R$ 750,00 |
|
UBS Dra. Hulda Srabille Cruz Gonzales |
Longarina 3 lugares |
3 |
R$ 400.000,00 |
|
|
UBS Vila Quebracho |
Central de Nebulização – mínimo 3 saídas |
4 |
R$ 1.800,00 |
|
|
Angélica |
Associação Beneficente
|
Aparelho de Raios X - Fixo Digital |
1 |
R$ 400.000,00 |
|
Batayporã |
Centro de Saúde de Batayporã |
Analisador Automático para Hematologia |
1 |
R$ 103.000,00 |
|
Ivinhema |
Centro de Esp. Medica e Lab. de Analises Clinicas |
Ultrassom Diagnóstico sem Aplicação Transesofágica |
1 |
R$ 125.000,00 |
|
Nova Andradina |
Hosp. Regional Dr. Francisco Dantas Maniçoba |
Aparelho de Raios X - Fixo Digital |
1 |
R$ 400.000,00 |
|
Novo Horizonte do Sul |
UBS |
Autoclave Hospitalar Horizontal (75 a 150 litros) |
1 |
R$ 150.000,00 |
|
Taquarussu |
Hosp. Municipal Sagrado Coração de Jesus |
Mesa Ginecológica Elétrica |
1 |
R$ 2.200,00 |
|
Eldorado |
PSF Osvaldo
|
Autoclave VERTICAL - LABORATORIAL |
1 |
R$ 17.000,00 |
|
Iguatemi |
UPA |
Aparelho de Raios X - Fixo Digital |
1 |
R$ 400.000,00 |
|
Itaquiraí |
UBS Lúcia Maria Coelho |
Cadeira Odontológica Completa |
1 |
R$ 27.000,00 |
|
Japorã |
UBS |
Aparelho de Raio X - Fixo Digital |
1 |
R$ 400.000,00 |
|
Juti |
Hosp. Municipal Santa Luzia |
Desfibrilador Convencional |
1 |
R$ 11.050,00 |
|
Naviraí |
Centro de Especialidades Médicas |
Ultrassom Diagnóstico sem Aplicação Transesofágica |
1 |
R$ 125.000,00 |
|
Centro de Especialidades Médicas |
Aparelho de Raio X - Fixo Digital |
1 |
R$ 400.000,00 |
|
|
Amambai |
Unidade de Saúde Central |
Aparelho de Raios X - Fixo Digital |
1 |
R$ 400.000,00 |
|
Unidade de Saúde Central |
Ultrassom Diagnóstico sem Aplicação Transesofágica |
1 |
R$ 125.000,00 |
|
|
Antônio João |
Hospital Municipal Dr. Altair de Oliveira |
Ultrassom Diagnóstico sem Aplicação Transesofágica |
1 |
R$ 125.000,00 |
|
Aral Moreira |
Hospital e Maternidade Santa Luzia |
Monitor Multiparâmetros |
1 |
R$ 15.000,00 |
|
Coronel Sapucaia |
Hospital Municipal Coronel Sapucaia |
Analisador automático bioquímico |
1 |
R$ 80.000,00 |
|
Ponta Porã |
Centro Regional de Especialidades Dr. João Kayatt |
Tomógrafo Computadorizado (16 Cortes) |
1 |
R$ 1.200.000,00 |
|
Sete Quedas |
Hosp Municipal |
Aparelho de Raio X - Fixo Digital |
1 |
R$ 400.000,00 |
|
Tacuru |
Hosp. Municipal São Sebastião |
Ultrassom Diagnóstico sem Aplicação Transesofágica |
1 |
R$ 125.000,00 |
|
TOTAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS: R$ 6.574.709,20 |
|
TOTAL GERAL: R$ 26.707.179,08 |
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Por Roberto Chamorro, da Agencia Saúde
Atendimento à Imprensa
(61) 3315-3580/3174