Governo Federal assina acordos da nova fase da Operação Acolhida

Ministério da Saúde continua ofertando assistência em saúde e vacinação a imigrantes venezuelanos no âmbito da Operação Acolhida

O Governo Federal assinou, nesta quarta-feira (02), acordos para tornar ainda mais efetiva a ajuda humanitária prestada a imigrantes e refugiados venezuelanos no Brasil. Um deles é um Protocolo de Intenções que incentiva municípios brasileiros a acolherem imigrantes e refugiados venezuelanos. O outro é um Acordo de Cooperação Técnica para a criação de fundo privado para recebimento de doações para a Operação Acolhida. Desde 2014, mais de 14 mil imigrantes foram abrigados em cidades brasileiras em todo o país. Durante cerimônia no Palácio do Planalto, o ministro interino da Saúde, João Gabbardo, assinou acordo em que o Ministério da Saúde se compromete a continuar ofertando vacinas aos imigrantes e refugiados.

O aumento do fluxo migratório, principalmente no estado de Roraima por meio das cidades de Pacaraima e Boa Vista, refletiu na maior demanda por assistência em saúde. Desta forma, o Ministério da Saúde tem apoiado o custeio dos serviços de saúde e ampliado a oferta de vacinas para proteção da população local e imigrantes.

Entre janeiro e agosto de 2019, o Ministério da Saúde enviou 1,3 milhão de doses de vacinas para o estado de Roraima, ao custo de R$ 18,7 milhões. No âmbito da Operação Acolhida, o Governo do estado de Roraima informou a administração, apenas nos últimos cinco meses (maio a setembro de 2019), de 11.621 doses de vacinas em 7.517 imigrantes em Boa Vista e mais 135.933 doses de vacinas em 61.763 imigrantes em Pacaraima. Foram 12 tipos de vacinas, entre elas febre amarela, tríplice viral e influenza.

Neste ano, o Ministério da Saúde distribuiu ainda ao estado de Roraima 2.669 frascos de soros (R$ 361,2 mil) e 3.030 frascos de imunoglobulinas (R$ 1,1 milhão) para reforçar o cuidado à saúde da população local.

NOVOS ACORDOS PARA ASSISTÊNCIA A IMIGRANTES VENEZUELANOS

O Protocolo de Intenções que incentiva municípios brasileiros a acolherem imigrantes e refugiados venezuelanos foi assinado pela Casa Civil da Presidência da República e Secretaria de Governo, em conjunto com outros seis ministérios: Cidadania; Justiça e Segurança Pública; Mulher, Família e Direitos Humanos; Defesa; Educação; Saúde e Desenvolvimento Regional. Participaram ainda a Confederação Nacional de Municípios, que representa as associações municipais e estaduais, e três organismos vinculados à ONU: Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR); Organização Internacional para as Migrações (OIM) e Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).

Já o acordo de Cooperação Técnica para recebimento de doações a Operação Acolhida foi firmado entre o Governo Federal e a Fundação Banco do Brasil. A ideia é dar sustentabilidade a iniciativa.

Lançada em 2018, a Operação Acolhida é uma força-tarefa humanitária, coordenada pelo Governo Federal, com apoio da ONU e entidades sociais para oferecer assistência emergencial a imigrantes vindos da Venezuela.

No âmbito da Operação, mais de 300 mil venezuelanos foram atendidos nos postos de fronteira de recepção, identificação e triagem, em Roraima. Destas pessoas, 175 mil solicitaram regularização migratória, sendo 75 mil refugiados e 100 mil imigrantes. Em Roraima, nas cidades de Boa Vista e Pacaraima, estão instalados 13 abrigos temporários e 1 albergue.

Por Jéssica Cerilo, da Agência Saúde

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