Seminário Internacional discute Financiamento da APS

As melhores formas de administrar os recursos dos sistemas de saúde no mundo foram discutidas na última quarta-feira (13), em Brasília (DF), no Seminário Internacional sobre Financiamento da Atenção Primária à Saúde. O evento reuniu especialistas brasileiros, do Reino Unido e dos Estados Unidos e gestores de saúde de vários estados brasileiros. Desafios, tendências, incentivos e alocação de recursos foram os temas do evento, promovido pelo Ministério da Saúde e Banco Mundial, com apoio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). 

O seminário discutiu as melhores práticas existentes para condução dos recursos da saúde com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços pela população, além de garantir maior eficiência e sustentabilidade dos modelos. As apresentações feitas no evento servem como material para orientar os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) e podem ser assistidas aqui.

O secretário de Atenção Primária à Saúde, do Ministério da Saúde, Erno Harzheim, reforçou a importância do programa Previne Brasil, lançado recentemente pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e que promoverá uma verdadeira reestruturação na distribuição de recursos federais para os municípios. “Estamos vivendo um momento histórico dentro do SUS. Cada gestor que passou pelo Ministério tomou decisões com as equipes de acordo com o contexto em que viviam. Os PABs Fixo e Variável foram um grande ganho para a população e o sistema de saúde, mas faz 22 anos que foi criado. Exigia-se há algum tempo uma mudança no financiamento para conseguir manter a incorporação da população ao sistema”, destacou.

As mudanças no financiamento devem permitir a inclusão no SUS de mais 50 milhões de brasileiros que não eram acompanhados pelos cuidados de saúde primários, que atendem aos problemas mais frequentes da população, como diabetes e hipertensão, por meio de consultas médicas, exames e vacinação. “A elaboração da nova estrutura de financiamento está entre um conjunto de políticas desta gestão para atender a toda a população brasileira da maneira mais adequada com foco em quem mais precisa”, resumiu o secretário de Atenção Primária à Saúde. 

Atualmente, existem 43 mil Equipes de Saúde da Família no país que poderiam cobrir até 140 milhões de brasileiros, considerando a capacidade de cada equipe em atender entre 3 e 4 mil pessoas. No entanto, apenas 90 milhões de pessoas estão registradas em alguma unidade de saúde da Atenção Primária. Isso significa que menos pessoas estão sendo acompanhadas do que a capacidade de atendimento nesse nível de atenção.

O representante do Banco Mundial, Edson Araújo, lembrou que a instituição tem sido um parceiro do governo brasileiro em várias áreas, em especial do Ministério da Saúde. Nos últimos 30 anos, fez parte da consolidação do Sistema Único de Saúde com vários projetos como o ReforSUS, Proesf 1 e 2 e QualiSUS. “O que a gente tem feito hoje com a secretaria [de Atenção Primária] é um exemplo do que o banco pode fazer de melhor. A gente tem contribuído na parte técnica, espero que também na parte financeira. Isso para a gente é estrategicamente importante, não só porque os programas que o Ministério da Saúde está propondo têm um impacto nos mais pobres, nas populações vulneráveis, que são os objetivos de qualquer ação que nós, do Banco Mundial, temos, mas também porque muitas dessas ações têm lições importantes para outros países”. 
 
Ainda na mesa de abertura, o representante do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), Fernando Barros, falou da importância do evento. “É um momento especial, em que a atenção primária, a atenção à saúde como um todo, se encontra com desafios e novos caminhos. Vejo com muito entusiasmo a proposta de um novo modelo de financiamento para a atenção primária, no sentido de corrigir a falta de eficiência”. 

Apresentações do Seminário
ERNO HARZHEIM - Novo financiamento APS
ANDRE MEDICI - Pagamento por desempenho
PETER SMITH - Capitation Payment in Primary Health Care: the English experience 
ROBERT JANETT - Paying for Primary Healthcare: An International Perspective