OAB promove audiência pública sobre Saúde Indígena no Mato Grosso do Sul

Com a participação da secretária Especial de Saúde Indígena, Sílvia Waiãpi, a Ordem dos Advogados do Brasil do Mato Grosso do Sul (OAB-MS) promoveu, dia 30 de abril, em Campo Grande, audiência pública com o propósito de debater e buscar melhorias para os serviços de saúde à população indígena do Estado, a cargo da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), órgão do Ministério da Saúde (MS). O evento foi organizado pela Comissão de Direitos Humanos da OAB-MS e contou com inúmeras lideranças dos cerca de 81 mil indígenas aldeados no território do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Mato Grosso do Sul. 

Também estavam presentes na audiência pública o vice-presidente e a secretária-geral adjunta da OAB -MS, Gervásio Alves de Oliveira Júnior e Eclair Nantes; os representantes do governo do Mato Grosso do Sul Silvana Terena – subsecretária de Políticas Públicas para a População Indígena –, Luciana Azambuja, subsecretária Especial de Cidadania –, Maria Thereza Trad – subsecretária adjunta da Cidadania –, e Geraldo Resende – secretário de Estado de Saúde –; além de Fernando Souza, coordenador do DSEI MS; e Neila Ferreira Mendes, defensora pública e coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica.

A secretária Sílvia Waiãpi, que assumiu a SESAI há poucos dias, explicou que nesse início de mandato está se inteirando da real situação de todos os DSEI no Brasil, mas que é fundamental que todos “arregacem as mangas” e trabalhem unidos em favor da Saúde Indígena. “Aqui estou para estreitar os laços com todos os poderes do Estado. Vamos juntos melhorar a Saúde Indígena no Mato Grosso do Sul. Infelizmente, nossa população vive em situação de vulnerabilidade, mas estamos aqui para fazer a diferença”, enfatizou a titular da SESAI.

DSEI Mato Grosso do Sul

O coordenador do DSEI Mato Grosso do Sul, Fernando de Souza, fez uma explanação sobre a situação da Saúde Indígena no Estado e apresentou os números da Secretaria: “a SESAI atende 81.960 indígenas de oito etnias, sendo o DESEI Mato Grosso do Sul o maior dos 34 Distritos existentes no Brasil. São 78 aldeias, que estão presentes em 32 dos 79 municípios do Estado. Para a prestação dos serviços de saúde, investimos R$ 49 milhões por mês em recursos humanos, além de outros R$ 25 milhões para o custeio. Temos 872 profissionais de saúde, subdivididos em 29 equipes, que prestam atendimento em 75 unidades”. O coordenador informou, também, que a estrutura disponível está sucateada e que o atendimento precisa ser ampliado.

A subsecretária Especial de Cidadania, Luciana Azambuja, destacou a preocupação do governo do Estado com os povos indígenas: “O governo estadual tem a preocupação com a dignidade da pessoa humana, e se a gente quer construir uma sociedade livre, justa e democrática, isso se faz com a participação de todas as pessoas. Está na letra da lei promover o bem de todos sem preconceito de origem. Sabemos que ainda temos muitas barreiras para serem ultrapassadas. E o que nos cabe na pasta da Cidadania é zelar pelas políticas públicas indígenas, e essa não se faz dentro do gabinete, se faz ouvindo as pessoas como estamos fazendo hoje aqui”.

Após as considerações e as conclusões decorrentes das explanações e debates ao longo da audiência pública, ficou estabelecido que será criado um grupo de trabalho, com o propósito de mapear e priorizar as questões que devem ser enfrentadas de imediato na prestação de serviços à Saúde Indígena, para que propostas de melhorias possam ser elaboradas e implementadas.

Audiência com o governador

Após a audiência pública na OAB-MS, a secretária Especial de Saúde Indígena, Silvia Waiãpi, foi recebida pelo governador Reinaldo Azambuja, que reforçou o compromisso do Estado em apoiar o fortalecimento da Saúde Indígena no Mato Grosso do Sul: “Precisamos de planejamento e foco, o governo é parceiro. Temos como exemplo a Caravana da Saúde Indígena, que é um serviço de atendimento e prevenção que deu certo. Nosso objetivo é continuar levando assistência e saúde de qualidade”.

Por Comunicação SESAI para a Agência Saúde
Atendimento à Imprensa:
(61) 3315-3580