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Saúde libera R$ 84,6 milhões para ampliar assistência no RN
Investimento será utilizado para qualificar e expandir assistência à saúde, como consultas, exames e procedimentos eletivos para a população
Foto: Aurélio Pereira / ASCOM MS
A população do estado do Rio Grande do Norte vai contar com mais recursos federais para qualificar o cuidado em saúde. Nesta sexta-feira (16), o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou R$ 84,6 milhões para reforçar a atenção Primária e Hospitalar em 51 municípios do estado. Os recursos serão usados para compra de equipamentos, obras de construção, reforma e ampliação de unidades de saúde, além de reforçar o custeio dos serviços de urgência e emergência e, desta forma, ampliar a capacidade de atendimento à população.
O ministro da Saúde destacou que os recursos devem ajudar a fortalecer o sistema de saúde do estado do Rio Grande do Norte e, ainda que, a aproximação dos entes federativos, principalmente na gestão do SUS, é fundamental para fortalecer os serviços e atendimento à população. “É preciso juntar ao máximo os entes federativos. E o presidente Jair Bolsonaro me pediu pessoalmente vá ao Nordeste, vá ao Rio Grande do Norte. Leve um abraço, leve os meus cumprimentos, leve uma mensagem: esse país precisa ser reconstruído em todas as políticas. A da saúde é uma delas, e talvez a que mais chegue perto do cidadão e a que mais apelo tenha no dia a dia das famílias”, disse Mandetta.
A governadora do estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezzera, agradeceu a atenção do Governo Federal ao Rio Grande do Norte e ressaltou a importância da parceria nos repasses financeiros para a manutenção e organização da saúde no estado. “Que bela conquista estamos tendo hoje. A liberação dos recursos ao Rio Grande do Norte sem dúvida nenhuma vai contribuir para amenizar a situação que encontramos no estado e melhorar a saúde, além de ajudar a reorganização dos serviços de saúde no estado, que é o nosso foco”, disse Fátima Bezerra.
Serão R$ 35 milhões por ano destinados à ampliação do custeio dos serviços de média e alta complexidade (Teto MAC) administrados pelo governo estadual. Esses recursos financiam, por exemplo, internações, cirurgias, exames complementares, entre outros procedimentos. Também para a Secretaria Estadual de Saúde serão repassados outros R$ 23 milhões, em três parcelas, como adicional para fortalecer a rede hospitalar. O Hospital Central da Polícia Militar Coronel Pedro Germano, administrado pela gestão estadual, receberá também um incremento de R$ 7,8 milhões por ano. A unidade hospitalar atende os pacientes do Sistema Único de Saúde na urgência e emergência durante 24h por dia.
A capital potiguar também será contemplada com recursos na ordem de R$ 4,8 milhões anuais, além de R$ 500 mil em parcela única para o Hospital Infantil Varela Santiago, que oferta atendimento oncológico exclusivo para crianças e que também receberá R$ 1,8 milhão por ano para reforçar o custeio na unidade. O hospital é responsável por 95% das cirurgias neurológicas de todo o estado. Para qualificar o atendimento ao cidadão, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) de Natal também receberá R$ 1,6 milhão por ano. Ainda na capital, a UPA 24hs Cidade Satélite receberá, a partir de agora, um adicional de R$ 1,5 milhão anuais para aperfeiçoar o cuidado em saúde.
O Ministério da Saúde também habilita 1 novo leito de UTI Adulto no Hospital da Solidariedade e a Casa de Saúde Santa Luzia, que estão sob a gestão da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC), em Mossoró, com investimento de R$ 139,8 mil, além de destinar R$ 840 mil para qualificação da Unidade de Pronto Atendimento Geraldo de Souza, em São José de Mipibu. O município de Touros também contará com mais uma Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar e de Apoio (EMAD/EMAP) com investimento federal de R$ 480 mil anuais destinados ao custeio desse serviço. Ao todo, são R$ 1,5 milhão para estes três municípios.
EMENDAS PARLAMENTARES PARA ASSISTÊNCIA
Quarenta e nove municípios do estado também serão contemplados com a liberação de emendas parlamentares individuais obrigatórias que totalizam R$ 11,8 milhões. Esses recursos podem ser usados para incrementar o custeio dos serviços hospitalares, além de aparelhar unidades de saúde. Além disso, também serão beneficiadas obras de reforma, ampliação e construção de Unidades de Saúde da Família e de Academias da Saúde, atendendo as necessidades de saúde da população de cada região.
AMPLIAÇÃO DE RECURSOS PARA O RIO GRANDE DO NORTE
[table]
|
Descrição |
Valor |
Parcela Única |
TOTAL GERAL |
|
ATENÇÃO HOSPITALAR - GESTÃO ESTADUAL |
|||
|
Expansão da oferta da Gestão Estadual |
R$ 35.144.685,00 |
- |
R$ 35.144.685,00 |
|
Recurso adicional para o estado * |
- |
R$ 23.000.000,00 |
R$ 23.000.000,00 |
|
Recurso para custeio do Hospital da Polícia Militar Gestão Estadual |
R$ 7.816.604,77 |
- |
R$ 7.816.604,77 |
|
TOTAL ATENÇÃO HOSPITALAR |
R$ 42.961.289,77 |
R$ 23.000.000,00 |
R$ 65.961.289,77 |
|
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - NATAL |
|||
|
Recurso para ampliação de serviços do Hospital Varela Santiago em Natal |
R$ 1.800.000,00 |
R$ 500.000,00 |
R$ 2.300.000,00 |
|
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU - Região de Natal |
R$ 1.571.196,00 |
- |
R$ 1.571.196,00 |
|
Unidade de Pronto Atendimento UPA |
R$ 1.500.000,00 |
- |
R$ 1.500.000,00 |
|
TOTAL URGÊNCIA E EMERGÊNCIA |
R$ 4.871.196,00 |
R$ 500.000,00 |
R$ 5.371.196,00 |
|
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - MOSSORÓ, SÃO JOSÉ DE MIPIBU E TOUROS |
|||
|
Leitos de UTI do LMCC de Mossoró |
R$ 139.786,24 |
- |
R$ 139.786,24 |
|
UPA de São José de Mipibu |
R$ 840.000,00 |
- |
R$ 840.000,00 |
|
Atenção Domiciliar em Touros |
R$ 480.000,00 |
- |
R$ 480.000,00 |
|
TOTAL URGÊNCIA E EMERGÊNCIA |
R$ 1.459.786,24 |
- |
R$ 1.459.786,24 |
|
TOTAL GERAL |
R$ 49.292.272,01 |
R$ 23.500.000,00 |
R$ 72.792.272,01 |
[/table]
* Repasse em 3 parcelas
EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS OBRIGATÓRIAS
[table]
|
UF |
Municípios |
Priorização |
Valor a Pagar |
|
RN |
ACARI |
EQUIPAMENTO |
R$ 100.000,00 |
|
RN |
ACU |
EQUIPAMENTO |
R$ 49.955,00 |
|
RN |
ACU |
OBRAS EM ANDAMENTO |
R$ 36.000,00 |
|
RN |
ALEXANDRIA |
CUSTEIO |
R$ 50.000,00 |
|
RN |
APODI |
CUSTEIO |
R$ 300.000,00 |
|
RN |
APODI |
OBRAS EM ANDAMENTO |
R$ 199.993,00 |
|
RN |
BAIA FORMOSA |
OBRAS EM ANDAMENTO |
R$ 663.000,00 |
|
RN |
CAICARA DO RIO DO VENTO |
CUSTEIO |
R$ 30.381,00 |
|
RN |
CAICO |
CUSTEIO |
R$ 180.000,00 |
|
RN |
CARAUBAS |
CUSTEIO |
R$ 200.000,00 |
|
RN |
CORONEL EZEQUIEL |
EQUIPAMENTO |
R$ 119.995,00 |
|
RN |
CURRAIS NOVOS |
CUSTEIO |
R$ 200.000,00 |
|
RN |
ENCANTO |
EQUIPAMENTO |
R$ 189.980,00 |
|
RN |
EQUADOR |
EQUIPAMENTO |
R$ 69.990,00 |
|
RN |
EXTREMOZ |
CUSTEIO |
R$ 300.000,00 |
|
RN |
FLORANIA |
CUSTEIO |
R$ 81.098,00 |
|
RN |
GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO |
CUSTEIO |
R$ 3.356,00 |
|
RN |
IELMO MARINHO |
CUSTEIO |
R$ 338.912,00 |
|
RN |
JARDIM DE ANGICOS |
CUSTEIO |
R$ 15.900,00 |
|
RN |
JOSE DA PENHA |
CUSTEIO |
R$ 197.919,00 |
|
RN |
JUCURUTU |
EQUIPAMENTO |
R$ 149.955,00 |
|
RN |
LAGOA D'ANTA |
CUSTEIO |
R$ 249.156,00 |
|
RN |
LAGOA NOVA |
EQUIPAMENTO |
R$ 100.000,00 |
|
RN |
LAGOA NOVA |
CUSTEIO |
R$ 230.000,00 |
|
RN |
LAGOA SALGADA |
EQUIPAMENTO |
R$ 50.000,00 |
|
RN |
LAGOA SALGADA |
CUSTEIO |
R$ 200.000,00 |
|
RN |
LUIS GOMES |
CUSTEIO |
R$ 112.557,00 |
|
RN |
MARTINS |
CUSTEIO |
R$ 125.937,00 |
|
RN |
MONTANHAS |
EQUIPAMENTO |
R$ 99.950,00 |
|
RN |
MONTANHAS |
CUSTEIO |
R$ 150.000,00 |
|
RN |
MONTE ALEGRE |
CUSTEIO |
R$ 300.000,00 |
|
RN |
MONTE DAS GAMELEIRAS |
EQUIPAMENTO |
R$ 200.000,00 |
|
RN |
NATAL |
CUSTEIO |
R$ 150.000,00 |
|
RN |
NATAL |
EQUIPAMENTO |
R$ 1.449.400,00 |
|
RN |
NISIA FLORESTA |
CUSTEIO |
R$ 300.000,00 |
|
RN |
NOVA CRUZ |
CUSTEIO |
R$ 100.000,00 |
|
RN |
OLHO-D'AGUA DO BORGES |
CUSTEIO |
R$ 61.408,00 |
|
RN |
PARAU |
CUSTEIO |
R$ 12.831,00 |
|
RN |
PASSA E FICA |
CUSTEIO |
R$ 76.326,00 |
|
RN |
PATU |
CUSTEIO |
R$ 100.000,00 |
|
RN |
PEDRO VELHO |
CUSTEIO |
R$ 50.000,00 |
|
RN |
POCO BRANCO |
CUSTEIO |
R$ 500.000,00 |
|
RN |
PORTO DO MANGUE |
CUSTEIO |
R$ 100.000,00 |
|
RN |
RAFAEL GODEIRO |
CUSTEIO |
R$ 200.000,00 |
|
RN |
RIACHO DA CRUZ |
EQUIPAMENTO |
R$ 169.930,00 |
|
RN |
SANTA CRUZ |
CUSTEIO |
R$ 1.300.000,00 |
|
RN |
SAO FRANCISCO DO OESTE |
CUSTEIO |
R$ 44.174,00 |
|
RN |
SAO FRANCISCO DO OESTE |
OBRAS EM ANDAMENTO |
R$ 249.998,00 |
|
RN |
SAO GONCALO DO AMARANTE |
OBRAS EM ANDAMENTO |
R$ 663.000,00 |
|
RN |
SAO RAFAEL |
CUSTEIO |
R$ 150.000,00 |
|
RN |
SAO TOME |
CUSTEIO |
R$ 150.000,00 |
|
RN |
SAO VICENTE |
CUSTEIO |
R$ 150.000,00 |
|
RN |
SERRA NEGRA DO NORTE |
OBRAS EM ANDAMENTO |
R$ 103.992,00 |
|
RN |
SEVERIANO MELO |
CUSTEIO |
R$ 76.769,00 |
|
RN |
TIMBAUBA DOS BATISTAS |
CUSTEIO |
R$ 50.000,00 |
|
RN |
TOUROS |
CUSTEIO |
R$ 300.000,00 |
|
TOTAL |
|
R$ 11.801.862,00 |
|
[/table]
Por Silvia Pacheco, da Agência Saúde
Atendimento à imprensa
(61) 3315.3693/2898