RS recebe Encontro sobre Atenção Primária

“Um país não se constrói com palavras, e sim com fatos. E é com entregas que o governo federal, nos últimos meses, tem buscado mudar a realidade da Atenção Primária no Brasil”, afirmou Erno Harzheim, secretário da Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (SAPS/MS), no Encontro Estadual para o Fortalecimento da APS, em Porto Alegre (RS), nesta quarta-feira (21/08). Durante dois dias, gestores municipais vão participar de oficinas para tirar dúvidas sobre os principais programas da pasta, como Saúde na Hora e Médicos pelo Brasil.

Trazer a atenção primária para o debate é o foco da atual gestão, por isso o evento, que vem sendo realizado em vários estados desde o ano passado, continua na agenda da SAPS. O encontro busca construir uma agenda conjunta do governo federal com os estados e municípios, identificando os desafios para a concretização de uma Atenção Primária de qualidade e resolutiva, capaz de ordenar a Rede de Atenção à Saúde, e propondo estratégias de superação dos obstáculos de forma tripartite.

O compromisso coparticipativo com a saúde pública foi abordado pela dirigente Estadual de Saúde do RS, Arita Bergmann, na mesa de abertura. “O governo estadual não vai se furtar da responsabilidades com relação à saúde, e vamos apoiar o Ministério nas ações que tem apresentado para melhorar o cenário atual. Nosso ministro Mandetta tem sido protagonista em valorização da atenção primária, e o governo estadual acredita que o municipalismo é o caminho, mas temos que evoluir para vermos o papel da regionalização na administração pública”, falou a secretária, que participou do evento representando o governador do estado, Eduardo Leite.

“Tudo o que a gente busca melhorar na atenção básica, por meio do municipalismo, temos recebido apoio da SAPS. Essa aproximação é importante, não apenas neste evento, mas nas decisões que o governo federal planeja para o futuro. Esse encontro é para os gestores aproveitarem para tirar todas as dúvidas e buscar informações para replicarem nos municípios”, orientou Diego Espíndola de Ávila, presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS/RS).

Participaram também da mesa de abertura o diretor do Departamento de Saúde da Família (DESF/SAPS/MS), Otávio Pereira D’Ávila, o representante do prefeito de Porto Alegre, Nelson  Marchezan, o secretário Municipal de Saúde, Pablo Sturmer, e José Scorsatto, representante do presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS), Eduardo Russomano.

APS Fortalecida
Encerrada a mesa de abertura, o secretário da SAPS deu continuidade ao evento com a Conferência Magna. Além de apresentar as metas que o Ministério da Saúde quer atingir nos próximos anos, Erno Harzheim relembrou as medidas dos últimos oito meses de gestão, como a criação da Secretaria reforçando o compromisso político e orçamentário com a Atenção Primária, o Programa Saúde na Hora, que amplia o acesso da população às Unidades de Saúde, e a nova proposta para levar médicos às áreas mais remotas do país com o novo Programa Médicos pelo Brasil.

Também é uma preocupação da gestão a desburocratização das solicitações enviadas ao Ministério da Saúde e a liberação de recursos para credenciamento de novas equipes de Saúde da Família, por exemplo, atendendo a demanda antiga das gestões municipais. “A Atenção Primária equaliza todos os municípios do país, e uma assistência de qualidade e equânime deve ser entregue para toda a população. Por isso, o orçamento deve ser austero, e os recursos, usados de forma responsável. Queremos resultados”, explicou o secretário da SAPS.

Programação do evento
Terça-feira, dia 21 de agosto de 2019
Das 8h30 às 12h - Mesa de abertura e Conferência Magna
Das 13h30 às 17h15 - Oficina sobre Ampliação do Acesso na APS e Programa Saúde na Hora

Quarta-feira, dia 22 de agosto de 2019
Das 8h30 às 12h - Oficina sobre Avaliação e Monitoramento
Das 13h30 às 17h15 - Oficina sobre Integração Vigilância e Atenção Primária em Saúde