Cadeiras de rodas adquiridas pelo SUS reforçam a assistência no DF

Trezentas e doze cadeiras de rodas serão entregues numa primeira etapa. Ao todo serão 1957, adquiridas pelo GDF com recursos de R$ 1,7 milhão repassados pelo Ministério da Saúde

Foto: Erasmo Salomão / ASCOM MS

Usuários do SUS, com restrição de mobilidade, que vivem no Distrito Federal, ganham mais qualidade de vida com a entrega de 312 cadeiras de rodas de diferentes modelos e funcionalidade, além de outras 1.645 que estão em processo de compra, todas pela rede pública de saúde. O reforço, a partir do repasse de R$ 1.7 milhão do Ministério da Saúde ao Governo do Distrito Federal (GDF), atende a necessidade da população que é assistida pela Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. O Ministério da Saúde e o Governo do Distrito Federal realizaram a entrega dos materiais para locomoção em solenidade, no Hospital da Criança José Alencar, em Brasília (HCB), na tarde desta segunda-feira (19).

Os beneficiados são pacientes atendidos em domicilio, cadastrados e avaliados pelo Núcleo de Atendimento Ambulatorial de Órteses e Próteses da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, que solicitaram o benefício a partir de critérios que envolvem especialmente a necessidade de mobilidade. Das 312 entregues nessa primeira etapa, estão reservadas 100 cadeiras tetraplégicas anatômicas para adultos; 60 cadeiras tetraplégicas adultos; 98 cadeiras tipo monoblocos (convencionais), 12 cadeiras para pessoas obesas e 42 cadeiras   motorizadas adulto e infantil. Da aquisição total de 1957 cadeiras de rodas, 967 são cadeiras de rodas para banho, 354 para paraplégicos, 319 para tetraplégicos, 192 monoblocos (convencionais) e 125 cadeiras motorizadas.

O Secretário Executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo dos Reis, ressaltou a seriedade das políticas públicas que fortalecem o SUS, dentre elas as que contribuem diretamente para a ampliação dos direitos da pessoa com deficiência. “É importante a atuação de todos os entes para que as necessidades de crianças, adultos e idosos que tenham algum tipo de limitação física sejam atendidas. As órteses, próteses e materiais de locomoção são fundamentais e os governos tem compromisso com a oferta desses procedimentos em um esforço cada vez maior por conta das demandas crescentes da população em todo o país”, acrescentou o secretário.

Panorama - cadeiras de rodas

Em 2019, o Ministério da Saúde já repassou R$ 37 milhões para aquisição de cadeiras de rodas conforme procedimentos estabelecidos na tabela SUS, em todo o país. Dessa forma foram compradas 42 mil e 241 cadeiras de rodas para assistência às pessoas com deficiência em todos os estados e Distrito Federal. Também neste ano, já foram adquiridas 21 mil e 966 materiais para adaptações de cadeiras de rodas, de um total de R$ 4,5 milhões repassados às gestões locais de todo o país, pelo MS. Entre as adaptações, para maior conforto do usuário, estão materiais como assento para deformidade de quadril e apoio para cabeça e tronco.

A tabela SUS dispõe atualmente de 158 procedimentos relativos à concessão de OPM não cirúrgicas relacionadas à reabilitação, incluindo 09 modelos de cadeiras de rodas. O SUS disponibilizada também 13 tipos de adaptação e dispositivos auxiliares para usuários de cadeiras de rodas, que ajudam na personalização e adequação à característica anatômica de cada pessoa. Classificada como material de locomoção, o procedimento de cadeira de rodas motorizada consta da Tabela de Procedimentos, medicamentos e OPM do SUS desde 2013. Desse ano, até junho de 2019, foram registrados mais de 20 mil procedimentos de concessão de cadeiras de rodas motorizadas na rede pública de saúde.

Na mesma direção de ampliar os serviços do SUS para atenção às pessoas com deficiência, o Ministério da Saúde fez, no início do ano, a entrega de 88 furgões adaptados para o transporte sanitário de pacientes com deficiência ou mobilidade reduzida atendidos nos Centros Especializados em Reabilitação (CER). O investimento de R$ 16,2 milhões, contemplou 65 municípios de 20 estados.

Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência

O Ministério da Saúde, atua para ampliar o acesso e promover a qualificação dos serviços de reabilitação no Sistema Único de Saúde (SUS), visando a inclusão social, a autonomia e a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros com deficiência. A oferta de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção (OPM), acontece em todos os Estados brasileiros. Entre 2012 e 2019 (junho), foram concedidas mais de 574 mil cadeiras de rodas e 165 mil adaptações e dispositivos auxiliares para cadeiras de rodas no país.

Atualmente, a rede do SUS, em todo o país, 2.649 serviços de reabilitação em todo o Brasil, dos quais 223 são Centros Especializados em Reabilitação (CER), 37 são Oficinas Ortopédicas e 259 são serviços de reabilitação habilitados em apenas uma modalidade de reabilitação. Existem, ainda, 572 estabelecimentos de saúde credenciados para oferta de OPM Auxiliares de Locomoção no SUS, sendo 08 no Distrito Federal.

Por Roberto Chamorro, da Agência Saúde
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