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UBS que ampliar horário de funcionamento receberá mais recursos federais

Publicado em 09/04/2019 19h40 Atualizado em 01/11/2022 11h39

Objetivo é ampliar acesso aos serviços da Atenção Primária e desafogar o fluxo das UPAs e emergências de hospitais. UBS que aderir à proposta deverá funcionar 60h ou 75h semanais, sem intervalo de almoço e, opcionalmente, aos sábados ou domingos.

Foto: Juliana Vieira / MS

As Unidades Básicas de Saúde (UBS) que ampliarem horário de atendimento receberão mais recursos do Governo Federal. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, nesta terça-feira (09), durante a Marcha dos Prefeitos, em Brasília. A medida prevê que a população tenha acesso aos serviços básicos, como consultas médicas e odontológicas, coleta de exames laboratoriais, testes de rastreamento para ISTs (Infecções Sexualmente Transmissíveis), recém-nascidos e gestantes, aplicação de vacinas, consultas pré-natal, entre outros procedimentos, durante os três turnos.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, destaca que o objetivo é ampliar a disponibilidade dos serviços em horários compatíveis aos dos trabalhadores brasileiros, conferindo maior resolutividade na Atenção Primária. "É um modelo que funciona bem para todos, cidades pequenas, médias e grandes. Imagina só a situação de uma mulher e marido que começam a trabalhar às 6h da manhã. A esta hora, o posto está fechado. No almoço, porque o funcionamento é de apenas 40h, também está fechado. Na volta para casa, o posto também está fechado, porque o expediente vai só até às 17h, em média. O que resta, então? As UPAS e hospitais, que ficam lotados e é justamente isso que vamos trabalhar para resolver", disse.

Com a nova medida, os gestores poderão decidir se as UBS funcionarão 60h ou até 75h por semana. Com isto, unidades que recebiam R$ 21,3 mil para custeio de até três equipes de Saúde da Família receberão cerca de R$ 44,2 mil, caso o gestor opte pela carga horária de 60h semanais – um incremento de 106,7% ao incentivo de custeio recebido pela unidade. Nesse mesmo modelo, caso a unidade possua atendimento em saúde bucal, o aumento pode chegar a 122%, passando de R$ 25,8 mil para R$ 57,6 mil.

Já as unidades que recebem atualmente cerca de R$ 49,4 mil para custeio de seis equipes de Saúde da Família e três de Saúde Bucal e funcionarem com carga horária de 75h, receberão R$ 109,3 mil se aderirem à nova estratégia – um aumento de 121% no custeio mensal. Atualmente, a maior parte das UBS funcionam por 40h semanais.

Os gestores locais de saúde terão autonomia para indicar quais serão as unidades que terão o horário de atendimento ampliado, dentro de critérios estabelecidos e de acordo com a demanda e realidade local. A medida também permite mais flexibilidade na organização da Atenção Primária, como carga horária de profissionais da Estratégia Saúde da Família, que poderão trabalhar em escala, intercalando as equipes no atendimento à população.

CRITÉRIOS PARA ADESÃO

Para aderir ao horário estendido, as unidades deverão atender à alguns requisitos, como manter a composição mínima das equipes de Saúde da Família - com médico, enfermeiro e auxiliar de enfermagem - sem reduzir o número de equipes que já atuam no município.

A UBS também deve funcionar sem intervalo de almoço, de segunda a sexta, podendo complementar as horas aos sábados ou domingos. A unidade também deve priorizar uma parte da agenda para atendimentos espontâneos, ou seja, sem a necessidade de marcar consulta com antecedência. Além disso, a unidade também deve ter o prontuário eletrônico implantado e atualizado.

A estimativa é que mais de 2 mil UBS já estejam aptas para aderirem ao horário estendido. Atualmente, 336 unidades, que já expandiram o horário por decisão dos gestores locais, poderão agora receber mais recursos federias por aderirem à estratégia.

A Atenção Primária é a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), onde cerca de 80% dos problemas de saúde da população podem ser solucionados. A resolutividade na Atenção Primária, permite, por exemplo, desafogar os atendimentos em Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) e emergências hospitalares, onde muitos pacientes vão em busca de atendimentos de baixa complexidade, como curativos e pequenas cirurgias.

MAIS RECURSOS

O Governo Federal irá destinar R$ 400 milhões para qualificar e ampliar a rede pública de saúde em 2.026 municípios. Os recursos serão destinados ao fortalecimento dos serviços ofertados, como Academias de Saúde, Unidades Básicas, Saúde Bucal, UPA, entre outros.

MOVIMENTO VACINA BRASIL

Durante a Marcha dos Prefeitos, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, também apresentou o Movimento Vacina Brasil, criado pelo Governo Federal para reverter o quadro de queda das coberturas vacinais no país nos últimos anos – uma das prioridades da gestão atual. O movimento será difundido ao longo de todo o ano, não apenas durante as campanhas de vacinação, e vai reunir uma série de ações integradas entre órgãos públicos e empresas para conscientizar cada vez mais a população sobre a importância da vacinação como medida de saúde pública.

Entre as iniciativas previstas no movimento estão a mobilização de influenciadores, como representantes da classe médica brasileira, artistas, atletas e personalidades, para amplificar o alcance das mensagens sobre a importância da vacinação. Atualmente, são disponibilizadas pela rede pública de saúde, em mais de 36 mil salas de vacinação, 19 vacinas que integram o Calendário Nacional de Vacinação.

"Estamos perigosamente com nível muito baixo de vacinação em todo o Brasil, por isso lanço amanhã (10) uma campanha grande, envolvendo rádio, TV e internet, em Porto Alegre. Começamos com a campanha da gripe, mas iniciaremos uma campanha permanente de vacinação durante todo o ano para resgatar o índice de vacinação dos brasileiros", destacou o ministro Luiz Henrique Mandetta.

Em 2017, quase todas as vacinas dos primeiros dois anos de idade das crianças ficaram abaixo da meta. A tríplice viral, por exemplo, que protege contra o sarampo, caxumba e rubéola, teve cobertura de 86% nas crianças menores de dois anos, taxa bem abaixo do ideal – que é de 95%.

MARCHA DOS PREFEITOS

A XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios ocorre, em Brasília, entre os dias 8 e 11 de abril. Trata-se de mobilização organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) desde 1998 para discutir questões que influenciam o dia a dia dos municípios, além de debater e apresentar reivindicações do movimento municipalista. Reune anualmente cerca de 5 mil participantes, entre prefeitos, secretários municipais, vereadores, senadores, governadores e parlamentares estaduais e federais, além de ministros de Estado.

Por Nicole Beraldo e Camila Bogaz, da Agência Saúde
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