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SESAI realiza oficina de qualificacao com secretarias executivas dos Conselhos de Saúde Indígena
Evento objetiva discutir as formas de atuação para o apoio aos Conselhos Distritais
Foto: Alejandro Zambrana/Sesai-MS
Finalizou nesta quarta-feira (30), em Brasília (DF), a 3ª Oficina de Qualificação das Secretarias Executivas dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi). A capacitação reúne profissionais dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) de todo o país, com o objetivo de ampliar o conhecimento sobre as ações de apoio aos Condisi e diretrizes do Controle Social na saúde indígena.
Durante três dias, os participantes trocaram experiências e conhecimento acerca da atuação e seu papel junto aos Conselhos Distritais; obtêm esclarecimentos sobre as atribuições do Condisi conjuntamente a outras instâncias de Controle Social do Sistema Único de Saúde (SUS); tiram dúvidas com técnicos da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) para assuntos relacionados a recomendações do Ministério Público Federal (MPF), editais de convocação, planejamento de ações e custeio no Controle Social e o tema da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (CNSI). Também faz parte da programação uma capacitação para o uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e Sistema de Convênios (Siconv).
Segundo o secretário Especial de Saúde Indígena, Marco Antonio Toccolini, o papel dos secretários executivos de Condisi é fundamental para apoio nas ações junto às comunidades. “As discussões e sugestões dos conselheiros durante as reuniões na base devem ser documentadas e trazidas ao Controle Social de forma clara. É dessa forma que traremos resolutividade nas sugestões dos povos indígenas para melhoria e ampliação da rede de atenção e promoção à saúde desempenhada pela Sesai”, destacou.
Durante a abertura das atividades, a secretária executiva do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ana Carolina Dantas, apresentou aos participantes a função do CNS e demonstrou a importância do diálogo constante para ampliar a atuação dos Condisi no levantamento de demandas em prol das melhorias nos serviços de atenção básica de saúde aos povos indígenas. “Estaremos à disposição para ajudar e para apoiar o fortalecimento do Subsistema de Saúde Indígena do Sistema Único de Saúde (SasiSUS), por meio da atuação efetiva dos Condisi”, ressaltou.
Atribuições
Compete aos secretários executivos as atribuições de gestão, apoio administrativo e operacional dos Condisi e Conselhos Locais de Saúde Indígena (CLSI). Entre as principais funções estão a organização para o preparo das reuniões; sistematização da pauta de cada reunião, selecionando os temas, priorizando aqueles deliberados em reunião antecedente; assessoramento aos CLSI, realizando convocações aos conselheiros locais; encaminhamento de cópias de documentos contendo decisões, resoluções, recomendações, moções e outros atos do Conselho; e coordenação administrativa de todas as tarefas demandadas das reuniões e das Comissões e de processo eleitoral, quando houver a necessidade.
Por Tiago Pegon, do Nucom Sesai
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