Presidente Michel Temer destaca avanços na saúde

Em cerimônia no Palácio do Planalto, presidente lista medidas essenciais para o cuidado à saúde da população

O presidente da República, Michel Temer, realizou, nesta terça-feira (15), balanço de ações adotadas ao longo dos dois anos de governo – completados no último sábado (12) – que fizeram o país avançar em áreas como educação, segurança e saúde pública. Em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, Temer comemorou os resultados junto com ministros de Estado e autoridades. Em relação aos avanços na saúde, o presidente destacou esforços para ampliar o acesso do cidadão aos serviços públicos, com mais oferta de atendimento e de medicamentos.

A Atenção Básica, principal porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS), foi um dos principais destaques do evento, que também contemplou outras áreas estratégicas da saúde, como a Rede de Urgência e Emergência, Média e Alta Complexidade e informatização de todo o sistema. O Programa Farmácia Popular é outra ação da pasta que recebeu destaque, uma vez que passou a destinar 100% da verba para a compra de remédios. Antes, nas unidades próprias do programa, 80% dos recursos eram destinados a custos administrativos, como aluguéis e contratação de pessoal.

O aumento do Piso de Atenção Básica, que desde 2013 não tinha reajuste, foi um dos destaques. O valor foi alterado com base no cálculo da correção populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “De 2013 a 2017, o valor repassado para todo o Brasil foi o mesmo: R$ 4,7 bilhões. A partir desse ano serão R$ 5,1 bilhões, porque nós sabemos que na atenção básica é que 80% dos problemas de saúde podem ser resolvidos”, destacou o presidente da República, Michel Temer.

Também receberam menções o reforço dos investimentos na Atenção Básica, como a habilitação de 14.105 novos Agentes Comunitários de Saúde, 3.781 Equipes de Saúde da Família, 3.045 Equipes de Saúde Bucal, 1.194 Núcleos de Apoio à Saúde da Família, 446 Equipes de Academia da Saúde, 148 Equipes de Saúde Prisional e 41 novos Consultórios nas Ruas. Atualmente, 75,8% da população brasileira está coberta com as ações e serviços da Atenção Básica, com 42.616 Unidades Básicas de Saúde distribuídas em todo o Brasil, além da atuação de 272,4 mil Agentes Comunitários de Saúde e 43,9 mil Equipes de Saúde da Família.

Para qualificar ainda mais os serviços na atenção básica, o Governo Federal tem investido na informatização do SUS, com a implantação do Prontuário Eletrônico, que traz todas as informações do paciente, como prescrição de medicamentos, exames e consultas, e que ficarão registrados nacionalmente, podendo consultados em qualquer Unidade Básica de Saúde do país. Com isso, conseguiremos qualificar o atendimento e evitar repetição de exames e encaminhamentos desnecessários, além do maior controle do gasto público.

AVANÇOS NA SAÚDE

Durante o evento, o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, destacou os avanços na saúde na saúde pública brasileira. “O País melhorou muito, em todos os aspectos. Muitos avanços foram conquistados, mas ainda há muito o que ser feito. E é exatamente esta nossa missão, vamos continuar avançando através do trabalho eficiente, concluindo o que está em andamento, como a informatização das Unidades Básicas de Saúde, compra de equipamentos, ampliação do financiamento e abertura de novos serviços de saúde. Estamos pagando em dia a todos e isso para garantir o cuidado com a saúde da população”, reforçou o ministro da Saúde, Gilberto Occhi.

A partir da implantação do digiSUS (estratégia para informação do sistema), já é possível observar um aumento expressivo no número de Unidades Básicas de Saúde com Prontuário Eletrônico. Em dezembro de 2016 apenas 920 Unidades Básicas de Saúde utilizavam o prontuário, hoje são 18.516 e até o fim do ano 40 mil unidades deverão utilizar o serviço.

URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

A Rede de Urgência e Emergência, formada basicamente pelas Unidades de Pronto Atendimento (UPAS 24h) e pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), também tiveram destaques durante a fala do presidente da República, Michel Temer. 

O governo está renovando 65,7% da frota do SAMU que tem cinco anos ou mais de uso. A medida beneficia diretamente a população, que passa a contar com veículos mais novos e equipamentos modernos para atuar nas situações de urgência e emergência. Já foram disponibilizadas para doação 225 ambulâncias em 2016, 337 em 2017 e 776 apenas este ano. Além dessas, foram empenhados entre 2016 e 2017, por meio de emendas parlamentares, recursos para aquisição de mais 196 veículos.

“Havia sete anos que o Brasil não recebia novas ambulâncias do SAMU e nós tivemos não apenas a oportunidade, mas a satisfação de entregar veículos novos em todos os anos da nossa gestão. Até o fim do ano, vamos entregar mais 2.176 ambulâncias, quando será possível renovar 65,7% da frota existente”, concluiu o presidente Michel Temer.

Em dois anos, também foram economizados R$ 2,5 bilhões, com renegociação e revisão de contratos, e reinvestidos na ampliação e qualificação da assistência oferecida na área de média e alta complexidade e custeio de UPAS, o que inclui mais exames, cirurgias e procedimentos hospitalares disponíveis para a população.

Por Gustavo Frasão, da Agência Saúde
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