Toccolini reúne-se com indígenas do Espírito Santo e pactua melhorias para a região

Em reunião realizada na segunda-feira (11), na sede do Ministério Público Federal em Governador Valadares (MG), o secretário Especial de Saúde Indígena, Marco Antônio Toccolini, e lideranças indígenas Guarani e Tupiniquim do Espírito Santo pactuaram uma série de melhorias na atenção e na gestão da saúde prestada a estes povos. Todo o encontro foi acompanhado pelo procurador federal Leonardo Sampaio e pelo defensor público federal Francisco Moreira e contou a participação do diretor do Departamento de Gestão da Saúde Indígena (DGESI), Márcio Godoi Espíndola, e do coordenador-geral de Apoio à Gestão da Saúde Indígena (CGASI), Sidney Liszt Costa Rodrigues.

Muitas das providências anunciadas pelo secretário já estavam sendo implementadas, por recomendação da equipe da Unidade de Gestão de Integridade, Riscos e Controles Internos (UIRC) da SESAI/MS, como agilização de alguns processos para aquisição de barcos e contratação de barqueiros. No início de maio, o grupo da UIRC esteve na sede do DSEI MG/ES e também no escritório local de Aracruz (ES) e elaborou documento com 30 recomendações de providências por parte da coordenação do DSEI e sua equipe.

Algumas das medidas são de curto prazo, como o envio de três veículos para atendimento dos indígenas da região e a presença do apoiador técnico do Distrito Sanitário Especial Indígena Minas Gerais e Espírito Santo (DSEI MG/ES) na região do município capixaba de Aracruz por pelo menos uma semana a cada mês. Este profissional segue para a região nos próximos dias, principalmente para fazer um levantamento das necessidades de articulação da saúde indígena com serviços de média e alta complexidade do SUS local.

Sobre dois outros pleitos dos indígenas, Toccolini pediu que as solicitações fossem encaminhadas à Sesai formalmente, por meio do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi). Uma delas é a indicação de um novo coordenador para o escritório local do DSEI, que fica na cidade de Aracruz (ES), e a outra diz respeito à mudança deste escritório para a Aldeia Irajá, o que deve ser providenciado até o fim de agosto deste ano.

Outras reivindicações dependem de efetivação de novos contratos, como a priorização de indígenas nos processos seletivos para novos motoristas e a contratação de um apoiador técnico para atuar exclusivamente no Espírito Santo. Os indígenas capixabas também querem a separação do DSEI MG/ES, ficando um distrito para cada Estado. Sobre isso, o secretário argumentou não a medida depende de mudança na legislação, com a concordância do Controle Social. “Uma das pautas da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena é exatamente a criação de novos distritos; lá poderemos discutir isso e, se aprovada a proposta, será feita a separação”, explicou Toccolini.

Ao final, ficou agendada nova reunião entre representantes da Sesai e dos indígenas, em agosto próximo, quando será feito um balanço das providências já adotadas, especialmente as de médio prazo, como a elaboração do Plano de Transporte do DSEI, que poderá resultar em um aumento da cota de combustível para atendimento dos indígenas do Espírito Santo.

Após a reunião no Ministério Público Federal, os indígenas Guarani e Tupiniquim deixaram a sede do DSEI MG/ES, que ocupavam há cerca de 10 dias. A ocupação impediu o funcionamento da repartição pública e gerou prejuízos como a perda total de uma picape, incendiada pelos manifestantes.

Por Beth Almeida, do Nucom Sesai
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