Países do Mercosul fazem acordo para evitar a reintrodução de doenças

Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Chile vão reforçar ações de saúde nas fronteiras e assistência aos migrantes para manter baixa a transmissão de doenças como poliomielite e sarampo. Medidas foram discutidas nesta sexta-feira (15) em reunião de ministros de saúde, em Assunção

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Para diminuir os riscos de reintrodução na região das Américas de doenças já eliminadas, como sarampo, rubéola e poliomielite, os estados do Mercosul assinaram, nesta sexta-feira (15), três acordos para aumentar as ações de saúde e vigilância, incluindo ações na fronteira e voltadas a situação atual dos migrantes. O compromisso foi assinado pelo ministro da Saúde do Brasil, Gilberto Occhi, e os representantes dos outros quatro países do bloco – Argentina, Uruguai, Paraguai e Chile – durante a 42ª Reunião Ordinária de Ministros de Saúde do Mercosul, em Assunção, capital do Paraguai.

Um dos principais compromissos é que os países trabalhem para alcançar e manter cobertura vacinal contra poliomielite superior a 95%, fortalecendo a vigilância epidemiológica e atualizando os planos de resposta a surtos da doença, conforme as necessidades de cada região. No dia 8 de junho, a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) enviou alerta aos países da região diante da detecção de um caso de poliomielite na Venezuela. No Brasil, o Ministério da Saúde realizará em agosto deste ano campanha de vacinação nacional contra pólio e enviou nota informativa para estados e municípios para reforçar a vacinação diante do alerta.

Declaração dos ministros da Saúde do Mercosul em face de situação de risco de reintrodução na região das américas de doenças já eliminadas, com ênfase em Sarampo, Rubéola e Poliomielite

Acordo dos ministros de Saúde do Mercosul sobre Migração na região

Eixos Integradores de Saúde de fronteira para o Mercosul

O acordo ratifica também as ações de controle de sarampo e rubéola previstos no Plano de Ação para a Sustentabilidade da Eliminação do Sarampo, a Rubéola e a Síndrome da Rubéola Congênita nas Américas 2018-2023. De acordo com a última atualização epidemiológica da OPAS, de abril de 2018, 11 países das Américas confirmaram casos de sarampo: Argentina, Equador, Canadá, Estados Unidos, Guatemala, México, Peru, Antígua e Barbuda, Brasil, Colômbia e Venezuela.

O Brasil adotou uma série de medidas para reforçar a proteção da população, principalmente no norte do país, nos estados onde há uma grande migração de venezuelanos. “Além da vacinação na fronteira, estamos montando um sistema de informação e gerenciamento na área epidemiológica e de vacinação para que estados e municípios possam receber todo o suporte do Ministério da Saúde, mantendo o fornecimento de vacinas e outros produtos de saúde”, explicou o secretário de Vigilância em Saúde, Osnei Okumoto, que também participou da reunião em Assunção.

FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE NA FRONTEIRA

Foi pactuado também acordo relativo às ações nas regiões de fronteira, consideradas essenciais para garantir a saúde da população sul-americana. Os países se comprometeram a priorizar as medidas de saúde nessas regiões, por meio da integração da Vigilância e a Informação em Saúde; Redes e Serviços de Saúde; Desenvolvimento dos Recursos Humanos para a Saúde e a abordagem dos Determinantes Sociais mediante a articulação intersetorial. Deverá ser desenvolvido um plano de trabalho que permita o acompanhamento e a coordenação das diversas iniciativas, assim como propor novas ações práticas que levem em consideração as particularidades de cada região. 

PROTEÇÃO PARA A POPULAÇÃO MIGRANTE

Com a atual migração de povos entre os países da América do Sul e a ocorrência de doenças infectocontagiosas em todo o mundo, os países do Mercosul consideram fundamental o desenvolvimento de estratégias conjuntas a que possam garantir a proteção da população, incluindo a migrante. Assim, os estados partes se comprometeram a fortalecer as políticas sanitárias nacionais e regionais, as estruturas e estratégias do Sistema de Vigilância da Saúde Pública, além de estabelecer mecanismos de cooperação entre os países, que possibilitem compartilhar a experiência na implementação de intervenções de saúde voltadas à população migrante.

Por Camila Bogaz, da Agência Saúde 

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