Municípios do Paraná recebem recursos para fortalecer a assistência hospitalar

Os recursos serão utilizados para custeio de serviços de média e alta complexidade, como consultas, exames especializados e procedimentos eletivos

Ministério da Saúde irá repassar cerca de R$ 1 milhão para municípios do estado do Paraná para ampliar e qualificar os serviços de média e alta complexidade oferecidos à população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). O recurso beneficiará municípios que compõem os Consórcios Intermunicipal de Saúde da região Noroeste do Paraná (CIS/AMUNPAR) e Intermunicipal de Saúde do Vale do Paranapanema (CISVAP) e será destinado para custeio de serviços ambulatoriais e hospitalares, como consultas, exames especializados e cirurgias eletivas. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, neste sábado (27), durante agenda em Paranavaí (PR).

Com esse novo incremento financeiro, o objetivo é diminuir o tempo de espera e o tamanho da lista de pessoas que aguardam por algum procedimento eletivo, que são aqueles marcados, sem caráter de urgência e emergência, nos municípios do consórcio. A verba será incorporada ao Teto Financeiro de Média e Alta (MAC) Complexidade do Paraná, principal rubrica do Governo Federal para custeio desses procedimentos.

A verba será incorporada ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Paraná, principal rubrica do Governo Federal para custeio de procedimentos ambulatoriais e hospitalares no SUS, e caberá aos Consórcios fazer os devidos aportes para ampliar e qualificar os atendimentos, conforme a necessidade e demanda de cada município.

GESTÃO – Em 600 dias de gestão, os municípios do consórcio Cis/Amunpar foram contemplados com R$ 36,4 milhões para fortalecimento da saúde. Desse total, em 2016 foi destinado R$ 1,9 milhão foram para custeio de 7 serviços/leitos de média e alta complexidade que funcionavam sem a contrapartida federal. Outros R$ 12,1 milhões foram repassados de emendas parlamentares. Em 2017, foi destinado R$ 6,3 milhões para custeio de 26 serviços que funcionavam sem contrapartida federal ou qualificação de serviços com ampliação do custeio e R$ 14,3 milhões em emendas parlamentares.

Cis/Amunpar também recebeu R$ 1,9 milhão para reforço da Atenção Básica, no anúncio de julho de 2017, com habilitação de 12 agentes comunitários, 10 equipes de saúde da família, 14 equipes de saúde bucal e 1 núcleo de apoio à saúde da família.

Todos esses recursos beneficiam os municípios do Consórcio Cis-Amunpar, que é formado pelos municípios de Jardim Olinda, Paranapoema, Inajá, Santo Antônio do Caiuá, São João do Caiuá, Cruzeiro do Sul, Alto Paraná, Paranavaí, Tamboara, São Carlos do Ivaí, Diamante do Norte, Nova Aliança do Ivaí, Paraíso do Norte, Guairaça, Terra Rica, Amaporã, Mirador, Planaltina do Paraná, Nova Londrina, Itaúna do Sul, Marilena, Loanda, Santa Mônica, São Pedro do Paraná, Santa Isabel do Ivaí, Porto Rico, Querência do Norte, Santa Cruz de Monte Castelo.

CONSÓRCIO CISVAP – O ministro da Saúde, Ricardo Barros, também cumpriu agenda no município de Colorado, cidade polo do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Paranapanema (CISVAP). Na ocasião, ele anunciou a liberação de R$ 175 mil, em parcela única, para que os municípios integrantes invistam em ações e serviços de média e alta complexidade, reduzindo a lista de espera para realização de consultas, exames especializados e cirurgias eletivas.

Em 600 dias de gestão, os municípios integrantes do Consórcio CISVAP foram contemplados com R$ 9,2 milhões. Desse total, foram investidos R$ 847,7 mil para custeio de 11 serviços/leitos que funcionavam sem a contrapartida do Governo Federal. Em julho do ano passado, também foram liberados R$ 427,8 mil para reforçar a atenção básica do município de Paranapoema, com a habilitação de 04 novas Equipes de Saúde da Família.

Entre 2016 e 2017, os municípios do Consórcio CISVAP também foram contemplados com R$ 7,9 milhões de emendas parlamentares que estavam paradas desde 2014. Desse total, R$ 3,5 milhões foram empenhados em 2016 e R$ 4,6 milhões ano passado.

RECURSOS PARANÁ – Nesta gestão, o estado do Paraná recebeu aproximadamente R$ 550 milhões de recursos federais para custear serviços e abertura de leitos em mais de 400 municípios. Apenas em 2016 foram repassados mais de R$ 150 milhões entre habilitações de leitos e outros serviços ambulatoriais e hospitalares. Em 2017, foram repassados cerca de R$ 400 milhões para custear esses serviços.

O Paraná também ganhou um reforço de R$ 23,6 milhões na Atenção Básica, beneficiando 88 municípios. O recurso diz respeito à habilitação de 348 novos Agentes Comunitários de Saúde, 99 Equipes de Saúde da Família, 78 Equipes de Saúde Bucal, 29 Núcleos de Apoio à Saúde da Família e 02 Equipes de Saúde Prisional.

Durante esta gestão, também foram habilitadas 16 UPAS 24hs em 15 municípios do estado, com um custo de R$ 26 milhões. No início de 2017 o Ministério da Saúde anunciou a doação de 23 ambulâncias para renovação da frota do SAMU 192 em 18 municípios do estado, totalizando um investimento de R$ 5,07 milhões. Em outubro de 2017, foi anunciado que 12 veículos do estado seriam contemplados com mais recursos federais para ampliação e qualificação (qualificação: Ponta Grossa, Cascavel e Arapongas).

Por Carolina Valadares e Gustavo Frasão, da Agência Saúde
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