Ministério da Saúde repassará 1,1 milhão para municípios do Paraná

Os recursos serão utilizados para custeio de serviços de média e alta complexidade, como consultas, exames especializados e procedimentos eletivos

Ministério da Saúde irá repassar R$ 1,1 milhão para municípios da região Centro-Noroeste do Paraná para ampliar e qualificar os serviços de média e alta complexidade oferecidos à população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). O recurso beneficiará municípios que compõem os Consórcios Intermunicipal de Saúde do Centro Noroeste do Paraná (CISCENOP) e Intermunicipal de Saúde da Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão (CISCOMCAM) e será destinado para custeio de serviços ambulatoriais e hospitalares, como consultas, exames especializados e cirurgias eletivas.

Com esse novo incremento financeiro, o objetivo é diminuir o tempo de espera e o tamanho da lista de pessoas que aguardam por algum procedimento eletivo, que são aqueles marcados, sem caráter de urgência e emergência, nos municípios do consórcio. A verba será incorporada ao Teto Financeiro de Média e Alta (MAC) Complexidade do Paraná, principal rubrica do Governo Federal para custeio desses procedimentos.

A verba será incorporada ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Paraná, principal rubrica do Governo Federal para custeio de procedimentos ambulatoriais e hospitalares no SUS, e caberá aos Consórcios fazer os devidos aportes para ampliar e qualificar os atendimentos, conforme a necessidade e demanda de cada município.

GESTÃO – Em 600 dias de gestão, os municípios do Consórcio CISCENOP foram contemplados com R$ 20,7 milhões para fortalecimento da saúde. Desse total, R$ 3,9 milhões foram para custeio de 25 serviços/leitos de média e alta complexidade que funcionavam sem a contrapartida federal. Outros R$ 1 milhão foram repassados, entre julho e dezembro de 2017, para fortalecimento da Atenção Básica, principal porta de entrada para o SUS, dos municípios integrantes do consórcio.

Em julho, foram liberados R$ 641,7 mil para habilitar 06 novas Equipes de Saúde da Família. No mês de dezembro, o Governo Federal injetou mais R$ 414,7 mil para credenciar 10 novos Agentes Comunitários de Saúde, 01 nova Equipe de Saúde da Família e 01 novo Núcleo de Apoio à Saúde da Família.

Durante o período, também foram liberados R$ 15,9 milhões referentes a 90 emendas parlamentares que tramitavam na pasta e aguardavam liberação desde 2014, contemplando todos os municípios do Consórcio CISCENOP, que é formado pelas regiões de Abatiá, Andirá, Bandeirantes, Congonhinhas, Cornélio Procópio, Itambaracá, Leópolis, Nova América da Colina, Nova Fátima, Nova Santa Bárbara, Rancho Alegre, Ribeirão do Pinhal, Santa Amélia, Santa Cecília do Pavão, Santa Mariana, Santo Antonio do Paraíso, Sapopema, São Jerônimo da Serra, São Sebastião da Serra, São Sebastião da Amoreira, Sertaneja, Uraí.

Também para o Consórcio Ciscomcam, durante esta gestão, foram repassados R$ 42 milhões para reforçar o atendimento à saúde da população. Em 2016, foram liberados R$ 6,7 milhões para habilitar serviços/leitos que funcionavam sem a contrapartida federal. Em 2017, foram liberados R$ 10,7 milhões para custeio de serviços. Além disso, os municípios do Consórcio também foram contemplados com R$ 3 milhões para reforçar o atendimento na Atenção Básica.

O Consórcio Ciscomcam também recebeu R$ 24,5 milhões por meio de emendas parlamentares, sendo R$ 10,6 milhões empenhados em 2016 e R$ 13,9 milhões em 2017.

AVANÇOS – Nesta gestão, o estado do Paraná recebeu aproximadamente R$ 550 milhões de recursos federais para custear serviços e abertura de leitos em mais de 400 municípios. Apenas em 2016 foram repassados mais de R$ 150 milhões entre habilitações de leitos e outros serviços ambulatoriais e hospitalares. Em 2017, foram repassados cerca de R$ 400 milhões para custear esses serviços.

O Paraná também ganhou um reforço de R$ 23,6 milhões na Atenção Básica, beneficiando 88 municípios. O recurso diz respeito à habilitação de 348 novos Agentes Comunitários de Saúde, 99 Equipes de Saúde da Família, 78 Equipes de Saúde Bucal, 29 Núcleos de Apoio à Saúde da Família e 02 Equipes de Saúde Prisional.

Durante esta gestão, também foram habilitadas 16 UPAS 24hs em 15 municípios do estado, com um custo de R$ 26 milhões. No início de 2017 o Ministério da Saúde anunciou a doação de 23 ambulâncias para renovação da frota do SAMU 192 em 18 municípios do estado, totalizando um investimento de R$ 5,07 milhões. Em outubro de 2017, foi anunciado que 12 veículos do estado seriam contemplados com mais recursos federais para ampliação e qualificação (qualificação: Ponta Grossa, Cascavel e Arapongas).

Por Gustavo Frasão e Nicole Beraldo, da Agência Saúde
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