Quinze povos indígenas do Amapá e Norte do Pará definem propostas para a Conferência Nacional de Saúde Indígena

A Etapa Distrital Amapá e Norte do Pará da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena  terminou na noite desta quinta-feira (20) com um saldo de 62 propostas, sete diretrizes a serem sugeridas para a revisão da Política Nacional de Atenção ao Povos Indígenas (PNASPI), nove moções aprovadas e 24 delegados eleitos para representar os 15 povos indígenas da região na 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, que acontecerá em maio de 2019, em Brasília.

Entre as questões levantadas pelos povos indígenas do extremo norte do país, a preocupação com o fornecimento de medicamentos que não estão na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais previstos para a Atenção Básica, modalidade de atenção à saúde ofertada pela Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (SESAI/MS), bem como a busca de soluções para consultas com especialistas e exames não disponíveis na rede SUS local.

A responsabilidade dos municípios com o atendimento aos indígenas que vivem em seus territórios também não foi esquecida, já que estas populações são contabilizadas no cálculo para fixação do Piso de Atenção Básica Fixo (PAB-Fixo) a ser transferido pelo governo federal a estes entes federados.

Pela proposta aprovada, os valores referentes à população indígena devem ser investidos pelos governos municipais na assistência aos indígenas que precisam de atendimento de média e alta complexidade e também aos que vivem nas cidades, por meio da implantação de unidades de referência para prestação de assistência diferenciada a estes usuários.

Por Beth Almeida, da Comunicação SESAI
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