Conferência Nacional de Saúde Indígena: etapa distrital em Altamira/PA debate propostas do Médio Xingu

Cerca de 200 pessoas, entre indígenas de 10 etnias, trabalhadores, gestores e prestadores de saúde, participam entre os dias 10 e 12 de dezembro, da Conferência Nacional de Saúde Indígena (CNSI), Etapa Distrital de Altamira (PA). Realizado pelo Ministério da Saúde, por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), em parceria com o Conselho Nacional de Saúde (CNS) e o Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi); o evento debate propostas e demandas de 10 diferentes etnias que habitam esta região e ocorre em preparação à etapa nacional, que acontecerá em maio de 2019.

Durante abertura na manhã de segunda (10), o coordenador distrital de saúde indígena de Altamira, João Caramuru, reforçou que as 75 aldeias indígenas de seis diferentes municípios atendidas pelo Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena (DSEI) participaram ativamente das etapas locais em preparativo a essa etapa. “É um evento da maior importância, porque vamos discutir demandas e ações que nortearão a saúde indígena no país para os próximos anos. A nossa perspectiva é que saiam daqui propostas de âmbito nacional que possam trazer de modo efetivo, questões, soluções e a formulação de políticas públicas para melhorar a saúde indígena”, ponderou.

Já a representante da Secretaria Especial de saúde Indígena (SESAI) e coordenadora da Comissão de Infraestrutura da VI CNSI, Eva Patrícia Alvares Lopes, ressaltou a relevância da participação social para a consolidação dos princípios da universalidade e da equidade, pilares do Sistema Único de Saúde (SUS) e do subsistema de saúde indígena. “Este momento e a nacional só serão possíveis pelo empenho de vocês. Desde o começo, da ideia de discutir a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI); passando pela construção dos documentos que estão trabalhando nas etapas locais, até a elaboração do texto base; tudo foi feito pelos próprios indígenas. Nós da SESAI nos sentimos privilegiados por poder compartilhar este momento com todos vocês”, enfatizou.

Participação Social

Presidente do CONDISI e secretário geral da VI CNSI, Uwira Xakriabá, avalia que as conferências locais e distritais proporcionam a oportunidade de discutirem os principais problemas, gargalos e perspectivas da saúde indígena no Brasil, por meio do aprimoramento da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas e sua adequação ao atendimento das necessidades das comunidades indígenas em acordo com o que preconiza a Constituição Federal. “Realizamos etapas em todas as nossas terras indígenas, todas as nossas 10 etnias e agora estamos em uma das 34 etapas distritais que estão acontecendo pelo Brasil discutindo os temas que vieram das nossa bases, das nossas aldeias”.

Para Uwira este trabalho local é fundamental. “As etapas locais realizadas nas comunidades indígenas têm a ampla participação do nosso povo, das mulheres, das crianças, dos mais velhos, que por vezes não podem vir para as etapas distritais. E os eixos são discutidos com tradução, com toda contextualização necessária para que o nosso povo participe, para dizer como é de fato que nós queremos ser atendidos. Existem diferenças, porque são etnias diferentes, que tem conceitos de saúde, de cuidados e de doenças diferentes e tudo isso precisa ser levado em consideração”, explica.

Uwira reforça que os delegados devem construir propostas locais e nacionais da etapa de Altamira. “Muitas propostas são de cunho local, porque é uma região profundamente impactada por um grande empreendimento, que é a construção da hidrelétrica de Belomonte. Mas também boas propostas para etapa nacional, que vão ao encontro da necessidade de um atendimento diferenciado para indígenas que estão fora de contexto das terras indígenas, a assistência farmacêutica, o fluxo e o diálogo entre a medicina tradicional e a medicina ocidental. Acho que o grande diferencial tem sido o nosso protagonismo e a inclusão de todas aquelas demandas que tem sido caras pra nós ao longo dos anos”, relata.

Também integrante do Condisi como vice-presidente, o cacique Jair Xypaya ressalta que os parentes estão elaborando “boas propostas” para a Conferência Distrital de Altamira. “Acredito que os caciques e delegados trazem bons resultados. Todas as demandas estão vindo da base, porque construímos juntos com eles e o importante disso tudo é construir dentro das aldeias, trazer de lá pra cá, e fazer as coisas acontecerem da forma com que cada povo pensa e como se comporta dentro das suas terras indígenas”.

“Estão saindo muitas demandas dos nossos povos aqui do médio Xingu e uma das principais propostas que trazemos hoje é o modelo diferenciado, com a saúde básica dentro das nossas aldeias respeitando a medicina tradicional. Isso é muito valoroso e vai somar muito para ser discutido e complementar a saúde nacional”. Na opinião do líder Xypaya, a principal demanda hoje “são os indígenas moradores das cidades, que vivem em contexto urbano, porque não são assistidos, uma vez que são nossos parentes, e a gente leva essa demanda para que sejam assistidos, tanto pelo Estado, quanto pelo município”, conclui.

Programação

De acordo com a ponto focal e relatora da etapa Distrital de Altamira, Tayane Martins, a preparação deste evento, que conta com 120 delegados, compostos de forma paritária entre usuários, trabalhadores e gestores; vem ocorrendo desde julho, quando começaram articulações junto a instituições conveniadas, lideranças locais, associações e o Condisi. Segundo ela, desta etapa 16 delegados, oito usuários, quatro trabalhadores e quatro prestadores de serviços de saúde, serão escolhidos para representar a região do médio xingu na etapa nacional, cujo tema central debate a “Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas: Atenção Diferenciada, Vida e Saúde nas Comunidades Indígenas”.

O documento base debatido nas etapas locais, distritais e nacional conta com sete eixos: sistemas tradicionais de saúde indígena; modelo de atenção e organização dos serviços de saúde; recursos humanos e gestão de pessoal em contexto intercultural; infraestrutura e saneamento da atenção à saúde dos povos indígenas; financiamento; determinantes sociais de saúde; e controle social e gestão participativa.

No primeiro dia de conferência (10) cada um dos temas foram debatidos em diferentes mesas temáticas por especialistas, trabalhadores e participantes. Já na terça-feira (11), os presentes se dividem em grupos de trabalhos e passam o dia refletindo sobre todos os temas, propostas e demandas. E, encerrando a etapa distrital de Altamira, na quarta (12) ocorre a leitura das propostas aprovadas nos grupos de trabalho, a eleição dos delegados para a etapa nacional da VI CNSI e a leitura de moções.

Por Aluízio de Azevedo do NERJ/MS, em colaboração para a SESAI/MS
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