Saúde pública do município de São Paulo ganha reforço de R$ 99 milhões

Ministro da Saúde, Gilberto Occhi, assina portaria para a liberação do recurso. O reforço financeiro será destinado ao custeio de novas ações, equipes, leitos e serviços hospitalares

Crédito: Rodrigo Nunes/MS

O município de São Paulo terá um incremento de R$ 99 milhões anuais para custeio de serviços e ações de saúde de média e alta complexidade da capital paulista. O reforço será destinado para ampliar e qualificar a assistência oferecida à população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, assinou a portaria para a liberação do recurso, nesta quinta-feira (5/4), em cerimônia com o prefeito de São Paulo, João Doria.

“O recurso se junta aos mais de R$ 1,3 bilhão que já repassamos, além de todas as emendas parlamentares liberadas que ajudam a construir um sistema de saúde mais universal para todos. Com esse recurso, espero que possamos manter e ampliar alguns serviços importantes de média e alta complexidade. É a cidade de São Paulo ganhando com a união da gestão federal a municipal”, destacou o ministro da Saúde, Gilberto Occhi.

O montante anunciado nesta quinta-feira (5/4) será incorporado ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade (teto MAC) do município de São Paulo, com repasse do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde. Atualmente, o município recebe R$ 1,3 bilhão por ano do Governo Federal, por meio do teto MAC.

Entre as ações que podem ser realizadas com o novo recurso estão, por exemplo, custeio de novos leitos de UTI e de procedimentos voltados para doenças renais crônicas, cardiologia, neurologia, doenças raras, transplantes, oncologia, implantes, ortopedia, AVC, traumatologia, oftalmologia, cirurgias eletivas e demais cirurgias de pequeno, médio e grande porte.

O município de São Paulo já recebeu, entre maio de 2016 e abril de 2018, R$ 371,9 milhões do Ministério da Saúde. Com o novo recurso de R$ 99 milhões, o município passa a receber a mais R$ 470,9 milhões.

PANORAMA

Do total que omunicípio de São Paulo já recebeu, entre 2016 e abril de 2018, R$ 28,9 milhões foram destinados para habilitar e qualificar 94 serviços e 51 leitos que funcionavam sem a contrapartida federal e R$ 251,5 milhões em emendas parlamentares que aguardavam publicação desde 2014.

Na Atenção Básica, principal porta de entrada para o SUS, foram investidos R$ 970,9 mil para habilitar três novas Unidades Odontológicas Móveis. Houve ainda investimento na área de urgência e emergência, com a doação de 32 novas ambulâncias para renovação da frota do SAMU 192, ao custo de R$ 6,2 milhões. Desse total, R$ 3,1 milhões foram liberados em março para doação de 18 novos veículos, que serão utilizados para renovar a frota do serviço no município.

Por Gustavo Frasão, da Agência Saúde
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