Saúde investe R$ 148,5 milhões na qualificação de equipes de saúde

O objetivo é incentivar gestores e equipes de saúde a melhorarem a qualidade dos serviços oferecidos à população em todo o Brasil

O Ministério da Saúde está investindo R$ 148,5 milhões para qualificar a Atenção Básica, principal porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS). O investimento é destinado a 42.975 equipes dos 26 estados e Distrito Federal. O recurso já está disponível e será utilizado para custear o pagamento por desempenho das equipes no 3º ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB).

O PMAQ tem como objetivo incentivar os gestores e equipes de saúde a melhorarem a qualidade dos serviços na Atenção Básica oferecidos à população. O programa eleva o repasse de recursos do incentivo federal para os municípios participantes que atingirem melhora no padrão de qualidade do atendimento e, consequentemente, estes municípios devem promover um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde.

“Esse programa é muito importante para a melhoria da gestão de saúde no âmbito municipal, especialmente na Atenção Básica, que tem capacidade de resolver até 80% dos problemas de saúde da população, ajudando a desafogar UPAs e hospitais gerais. O PMAQ é essencial para incentivar as gestões locais a promoverem gestão mais eficiente dos recursos e a ofertarem serviços cada vez melhores”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Para este ciclo, serão avaliadas 38.865 equipes de Atenção Básica (EAB) e 4.110 Núcleos de Apoio a Saúde da Família (NASF) em todo o País. Cada equipe participante do programa será visitada por uma instituição de ensino e pesquisa, onde serão coletadas informações da infraestrutura das Unidades de Saúde (UBS) e do trabalho dessas equipes, e, conjuntamente com a avaliação dos indicadores pactuados, as equipes serão certificadas de acordo com o desempenho de seus resultados.

FUNCIONAMENTO – O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) está organizado em três fases e um eixo transversal que se complementam e formam um ciclo contínuo de melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Básica. Primeiro, é realizada a adesão dos municípios e a contratualização de compromissos e indicadores a serem firmados entre as equipes de Atenção Básica e os gestores municipais, e destes com o Ministério da Saúde, em um processo que envolve a pactuação local, com participação do controle social por meio dos Conselhos de Saúde.

Durante o ciclo do programa, os municípios devem aplicar os recursos recebidos pela avaliação de desempenho das suas equipes. Os valores devem ser empregados de modo a promover melhorias no atendimento – isso inclui desburocratização do acesso e facilidade no agendamento, oferta de procedimentos, formação para as equipes e aquisição de materiais e insumos. Cada município define como os recursos serão aplicados especificamente, conforme suas necessidades.

A avaliação externa corresponde à segunda fase do PMAQ, em que se realiza um conjunto de ações para averiguar as condições de acesso e de qualidade da totalidade de municípios e equipes participantes do programa. É nessa fase que participam as instituições de ensino e pesquisa, coletando os dados para a certificação das equipes. Os recursos recebidos pelas equipes no âmbito do programa são condicionados ao desempenho – equipes bem avaliadas podem receber até R$ 11 mil por mês.

Por fim, na fase de recontratualização, uma nova pactuação de compromissos é realizada com base na avaliação de desempenho de cada equipe, completando o ciclo de qualidade previsto pelo programa.

INVESTIMENTOS – Prioridade da atual gestão, a Atenção Básica tem recebido constantemente recursos do Governo federal. Em 2016, o orçamento destinado à Atenção Básica em todo o Brasil foi de R$ 17,3 bilhões e o valor a ser investido em 2017 é de R$ 19,1 bilhões, registrando um aumento real de 10,4%. Em julho deste ano, a pasta liberou R$ 2 bilhões para o custeio de 12.138 novos agentes comunitários de saúde, 3.103 novas equipes de Saúde da Família, 2.299 novas equipes Bucal, 882 novos Núcleos de Apoio à Saúde da Família, 113 novas equipes de Saúde Prisional e 34 novos consultórios na rua.

A medida, que beneficia 1.787 municípios e representa cobertura de mais 22 milhões de pessoas na atenção básica, também prevê o credenciamento de 34 Unidades Odontológicas Móveis (UOMs) e a aquisição de 10 mil cadeiras para consultórios odontológicos, com raio-x, que funcionam nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Atualmente, existem 41.025 Equipes de Saúde da Família credenciadas em 5.451 municípios brasileiros, cobrindo 65% da população (126,1 milhões de pessoas) ao custo de R$ 275 milhões. Com os novos investimentos, 68% da população brasileira passam a contar com a cobertura das Equipes de Saúde da Família.  Ao todo, serão mais 6.431 novas equipes atuando na Atenção Básica para todos os estados do País, ao custo de R$ 771,2 milhões por ano para custeio dos serviços.

Por Gustavo Frasão, da Agência Saúde
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