Oficina promove troca de experiências sobre saúde e proteção de Povos Indígenas Isolados

Como garantir a saúde e proteção de povos indígenas que vivem de forma autônoma em isolamento? Quais são os protocolos para assistência desses povos? Como preparar profissionais para situações de pré ou pós-contato? Há como promover saúde para esses povos sem antes garantir a saúde de seus territórios? Esses e outros questionamentos permearam o primeiro dia de debates da Oficina Regional para Intercâmbio de Informações e Experiências de Proteção em Saúde de Povos Indígenas em Isolamento Voluntário e Contato Inicial (PIACI). O encontro, promovido pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) em parceria com a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), acontece na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Brasília, até esta quarta-feira (17).

O primeiro dia de discussões da Oficina foi aberto com um painel que contextualizou a problematização que orientará os debates até o último dia de encontro: a necessária relação entre a saúde do indígena e a saúde do território em que ele vive. “Não há como falar na saúde desses povos sem discutir a saúde do território em que eles vivem. Comprimidos numa pequena faixa de terra, bem menor do que aquela que historicamente sempre existiu para eles, os isolados passam a dividir a mesma região de caça e pesca dos já contatados. Consequência disso é a escassez de alimento e o iminente contato”, explica o sertanista José Meireles, que durante décadas atuou pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em frentes de contatos com indígenas isolados na região de fronteira do Acre com o Peru.

De acordo com ele, se não houver a proteção, o monitoramento e a fiscalização desses territórios, esses povos continuarão a sofrer as ameaças de madeireiros, garimpeiros, bem como de grandes empreendimentos econômicos. “A consequência imediata é que e os contatos serão cada vez mais constantes e, com eles, os problemas de saúde”.

O médico sanitarista, Douglas Fernandes, destacou a vulnerabilidade a que estão submetidos os povos isolados e de recente contato. Lembrou que um simples resfriado pode ser fatal para toda uma comunidade e que, por isso, elaborar planos de ação e preparar os profissionais para o pré e pós-contato são necessidades imediatas para assistência a esses povos.

“A atenção primária que é realizada dentro de área indígena não é a mesma praticada pelos meus colegas médicos do PSF [Programa Saúde da Família]. A complexidade de atuação exige muito mais do profissional. Em área indígena existem grandes cargas de doenças, como também casos de urgência e emergência em que o profissional se depara e precisa estar preparado para atuar”, alerta.

Dificuldades

Os avanços das fronteiras econômicas em Terras Indígenas, sejam elas legais ou não, a consequente diminuição dos espaços de atuação desses povos, somados às dificuldades de atuação da Funai para proteger os territórios indígenas nas diferentes frentes de contato na Amazônia Legal, são apontados por lideranças indígenas e palestrantes como as principais ameaças aos povos indígenas isolados do Brasil.

“O problema é que para garantir a proteção dos indígenas isolados você precisa garantir que haverá a proteção territorial, e aqui não há quem possa nos dar esta garantia. Portanto, sugerimos que seja produzida, ao final do encontro, uma Carta de Recomendações aos sete países participantes alertando que a proteção dos territórios desses povos é condição para proteção de sua saúde”, disse o presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) Altamira, William Domingues Xacriabá.

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