Nova Portaria reforça estratégias para qualificação da assistência a crianças indígenas

Instrumento preconiza a execução de ações necessárias na detecção precoce das principais causas de adoecimento, podendo evitar a mortalidade em crianças menores de cinco anos

Publicado em 13/06/2017 00h00 Atualizado em 12/12/2022 18h27

O Ministério da Saúde deu mais um passo decisivo para o fortalecimento das ações voltadas à Saúde da Criança Indígena. Na última quarta-feira (7), o Ministro da Saúde, Ricardo Barros, assinou a Portaria Nº 1.397/17, que dispõe da Estratégia na Atenção Integrada às Doenças Prevalentes da Infância (AIDPI) e sua implementação e execução no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS).

A publicação da Portaria integra o conjunto de medidas preconizadas pela “Agenda Integrada de Ações da Saúde da Criança Indígena”, lançada em novembro de 2016 pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), em parceria com a Secretaria de Atenção à Saúde (SAS/MS). A finalidade da Agenda é reduzir as taxas de morbi-mortalidade infantil indígena por causas evitáveis.

“Esta portaria é um instrumento orientador para a execução da estratégia AIDPI nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). Ela fortalece o trabalho das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indigena no que diz respeito às ações necessárias na detecção precoce das principais causas de adoecimento, podendo evitar a mortalidade em crianças menores de cinco anos”, explica a chefe da Divisão de Ações de Saúde Indígena , Vera Lopes.

De acordo com ela, o Brasil tem avançado e recebido o reconhecimento internacional, nos últimos anos, na implementação de políticas públicas na área da Saúde da Criança, sobretudo pela conquista antecipada do “Objetivo 04 do Desenvolvimento do Milênio”, que trata da redução da mortalidade infantil.

Entretanto, adverte Vera Lopes, os cuidados com a saúde da criança indígena ainda necessitam de maior fortalecimento na Política Nacional de Saúde, para a diminuição da mortalidade infantil, que está acima da taxa da população geral. Para o enfrentamento das diversas condicionantes sociais que impactam diretamente na vida de milhares de indígenas no país ainda se faz necessário o envolvimento de outros setores do Governo e da sociedade civil.

Oficina

A construção da “Agenda Integrada de Ações da Saúde da Criança Indígena” tem sido uma das prioridades da Sesai. Entre os dias 22 e 26 de maio, a Secretaria realizou uma grande oficina com a participação de 102 profissionais que atuam nos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). Enfermeiros e nutricionistas que respondem como Responsáveis Técnicos nas áreas da Saúde da Criança e da Vigilância Alimentar e Nutricional, além dos chefes da Divisão de Ações de Saúde Indígena (Diasi/DSEI/SESAI), debateram diretrizes e estratégias para implementação das ações previstas pela Política Nacional de Atenção à Saúde da Criança em Terras Indígenas. O principal objetivo da oficina foi proporcionar uma ampla discussão de estratégias, sobretudo a implementação do AIDPI, visando a qualificação dos processos de trabalho das Diasi nos 34 DSEIs.

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