Fórum de Presidentes de Condisi amplia diálogo para ações de saúde indígena

Segue até esta quinta-feira (6), em Brasília (DF), a 21ª reunião do Fórum de Presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (FPCondisi), momento em que conselheiros de saúde de todo o país debatem sobre melhorias e propõem sugestões para ampliar a atuação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) junto ao atendimento de atenção básica dos índios do Brasil.

Neste encontro, os 34 presidentes de Condisi discutem sobre as principais diretrizes do controle social para o aprimoramento das ações de saúde por meio dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Os indígenas que representam suas regiões levaram ao Secretário da SESAI, Marco Antonio Toccolini, propostas que deverão ser aplicadas para melhoria da gestão.

Entre os principais assuntos debatidos estão a melhoria nos serviços de logística e transporte dos trabalhadores e usuários; ações, por meio do DSEI, de apoio a indígenas estrangeiros ou de áreas fora de demarcação regulamentada; otimização de recursos financeiros para estados e municípios; regulamentação profissional dos Agentes Indígenas de Saúde e Saneamento (AIS e AISAN); e discussões sobre perfis de profissionais e gestores que atuam na saúde indígena.

Para o secretário Marco Antonio Toccolini, a continuidade do debate para a melhoria da saúde indígena, por meio do controle social, é fundamental para dar subsídios de como atuar em prol das comunidades. “A ampliação do diálogo junto às lideranças, aqueles que estão na ponta, vai possibilitar que possamos melhorar as ações de saúde e sua aplicação, em consonância com a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI)”, destacou.

A coordenadora executiva do FPCondisi, Lucinha Tremembé, ressaltou durante a plenária que o trabalho do Fórum é não só trazer os problemas da gestão pública de saúde, mas também construir propostas para melhorar. “Todos os ‘parentes’ que compõem o Fórum contribuem trazendo o que ainda não está de acordo nas ações de saúde indígena. Sabemos que aqui dialogamos com os gestores também, e assim conseguimos apontar soluções para que o poder público possa agir conforme os direitos dos povos indígenas”, ressaltou.

Diretrizes

Para contribuir com a constante ampliação das ações de saúde indígena no país, o Secretário da SESAI apresentou algumas medidas que já estão sendo adotadas. De acordo com ele, foi criada uma Comissão de Avaliação, Monitoramento e Controle Interno dentro da Secretaria, que servirá de acompanhamento contínuo das ações desempenhadas, principalmente nos DSEIs. Ele também entregou um documento constando diretrizes que deverão ser seguidas junto a todos os gestores e trabalhadores da saúde indígena.

FPCondisi

Formado pelos 34 presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena, o Fórum tem caráter consultivo, propositivo e analítico e é a instância máxima de assessoramento das Políticas de Saúde Indígena, no âmbito do Subsistema de Saúde Indígena, sem prejuízo das competências deliberativas do Conselho Nacional de Saúde.

O FPCondisi atua conforme as instâncias decisórias do SUS, com os Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi) e com as diretrizes estabelecidas nas Conferências Nacionais de Saúde e nas Conferências Nacionais de Saúde Indígena.

Estão entre as atribuições do FPCondisi: discutir questões referentes ao funcionamento regular dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena; envolver dirigentes e técnicos no debate das questões relacionadas à gestão participativa e ao Controle Social; opinar sobre critérios estabelecidos para contratação de equipes de saúde; bem como acompanhar as ações e serviços públicos e privados que atendem à população indígena.

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_{Fotos: Alejandro Zambrana}