Governo Federal libera R$ 156,7 milhões para a saúde de Santa Catarina

A verba será utilizada para subsidiar serviços hospitalares e ambulatoriais, além de atendimentos de média e alta complexidade

Com a otimização dos gastos públicos, o Ministério da Saúde conseguiu liberar R$ 156,7 milhões ao estado de Santa Catarina. São recursos referentes a emendas parlamentares e investimentos do Governo Federal destinados ao custeio de 55 serviços e leitos que estão em funcionamento e não contavam com contrapartida ou qualificação da pasta no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, nesta sexta-feira (27), durante encontro com prefeitos e gestores de saúde na cidade de Florianópolis (SC).

Ao todo, são 55 serviços distribuídos em 35 municípios contemplados pela iniciativa. Prioridade do ministro Ricardo Barros nos primeiros 200 dias à frente da pasta, a otimização de gastos alcançou uma eficiência econômica total no país de R$ 1,9 bilhão, possibilitando aumentar a assistência à população no âmbito da rede pública de saúde.

“Hoje, meu objetivo é anunciar e discutir com todos os líderes, prefeitos e gestores os novos investimentos feitos pelo Ministério da Saúde para Santa Catarina. Foram mais de R$ 156 milhões destinados para melhorias. Desse total, R$ 30 milhões são para custeios permanentes e R$ 120 milhões emendas parlamentares. Isso demonstra o compromisso do Governo Federal em priorizar a atenção à Saúde nos municípios do Estado. Também visitarei as estruturas de saúde que precisam ser reforçadas, a exemplo do Hospital São José e o Hospital e Maternidade, em Jaraguá do Sul”, disse o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Dos R$ 156,7 milhões liberados para Santa Catarina, R$ 30,5 milhões beneficiam serviços como leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), voltados para os atendimentos de urgência e emergência, custeio de serviços hospitalares e ambulatoriais voltados à assistência especializada, incluindo os atendimentos de média e alta complexidade. Os R$ 126,2 milhões também liberados são referentes a emendas parlamentares. Além disso, também está sendo liberado custeio anual para duas UPAS dos municípios de Araranguá e Canoinhas, no valor de R$ 2 milhões.

Além destes recursos, a pasta também está destinando mais R$ 51,9 milhões em empenhos para a construção, reforma e/ou ampliação de 23 Academias da Saúde, um Centro de Atenção Psicossocial (CAPs), 126 Unidades Básicas de Saúde (Requalifica UBS), três Unidades de Acolhimento e oito Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Deste total, a pasta já pagou R$ 44,4 milhões.

SAMU – Atualmente, o estado de Santa Catarina possui 128 ambulâncias em funcionamento, oito Centrais de Regulação e um Aeromédico com custeio federal de R$ 42,3 milhões. Em Florianópolis, são oito ambulâncias em funcionamento e uma Central de Regulação representando investimento federal na ordem de R$ 4,7 milhões por ano.

Em todo o Brasil, são 340 novas ambulâncias, representando investimento de R$ 67,6 milhões. A renovação da frota leva em consideração o critério de tempo de uso (cinco anos de habilitação, com veículo em funcionamento e sem renovação). Os veículos doados estarão vistoriados e disponíveis para retirada na empresa, em Cajamar/SP, até o dia 17 de fevereiro de 2017.

LINHAS DE CRÉDITO - Ainda em Florianópolis, na sede do Conselho Regional de Contabilidade, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, participou da apresentação das linhas de crédito Caixa Hospitais e BNDES Saúde às entidades filantrópicas de Santa Catarina. Essas linhas de crédito permitem que as entidades de saúde antecipem valores que têm a receber do Governo Federal, referentes aos serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O prazo que as instituições têm para pagar é até 120 meses e os valores ficam limitados à capacidade de pagamento de cada entidade. Com os recursos, as santas casas e hospitais filantrópicos conseguem fôlego financeiro para pagar compromissos bancários, fornecedores e prestadores de serviços, mantendo, desta forma, a continuidade dos serviços prestados à população.

A primeira instituição a aderir ao programa foi a Santa Casa de São Paulo, em anúncio feito no Palácio do Planalto no início do mês de dezembro do ano passado. Na ocasião, a entidade assinou um Contrato de Estruturação Financeira com a Caixa Econômica Federal no valor de 360 milhões. No dia 19 de dezembro, CEF e Ministério da Saúde assinaram dois protocolos de intenção para repasse de recursos em Curitiba, um para a Maternidade e Cirurgia Nossa Senhora do Rocio e outro para a Fundação de Estudos para Doença de Fígado Koutolas Ribeiro, com valores, respectivamente, de R$ 50 milhões e R$ 18 milhões. Em 2016, a CEF concedeu R$ 1,5 bilhão em crédito para operações voltadas ao setor de saúde, em um total de 264 contratos.

HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ - Ainda nesta sexta-feira (27), Ricardo Barros se deslocou para o município Jaraguá do Sul para visitar as instalações do Hospital São José em Jaraguá do Sul. A unidade é referência para os municípios das regiões Norte e Nordeste do estado no atendimento de urgência e emergência, especialidades como traumatologia, ortopedia, neurocirurgia e oncologia. Em média, o hospital faz 6 mil atendimentos por mês no pronto socorro e 900 internações. O Ministério da Saúde repassa anualmente ao hospital, R$ 4,3 milhões de incentivos à contratualização com o SUS.

HOSPITAL E MATERNIDADE JARAGUÁ – Ainda em Jaraguá do Sul, o ministro visitou o Hospital e Maternidade Jaraguá. O Hospital geral, que atende 60% SUS, conta com 172 leitos, sendo 135 para atendimento público. A unidade é referência em atendimento aos moradores da região, que abrange a Associação dos Municípios do Vale do Itapocu (Amvali), com cerca de 290 mil habitantes e presta atendimento nas seguintes especialidades: doença renal, atenção às pessoas em situação de violência sexual, urologia, saúde reprodutiva, atenção á obesidade, pré-natal, parto, neurologia, saúde bucal, psicossocial, fisioterapia, hemoterapia, oftalmologia, entre outros.

O Hospital recebe do Ministério da Saúde, cerca de R$ 2,1 milhões por ano para custeio dos serviços. Em 2016, o Hospital e Maternidade Jaraguá registrou cerca de 5,3 mil internações e 122.987 procedimentos ambulatoriais, como exames e consultas. O Hospital é habilitado para os serviços de gestação de alto risco, Hospital Amigo da Criança, laqueadura, vasectomia, Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteal, Unidade de Terapia Intensiva Neonatal Tipo II, Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Convencional (UCINCO), entre outros.

LISTA DOS MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS COM HABILITAÇÕES/QUALIFICAÇÕES

LISTA DAS UPAS HABILITADAS/QUALIFICADAS COM RECORTE DOS MUNICÍPIOS

FROTA DO SAMU 192 NOS MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA

Por Rebeca Valois, da Agência Saúde
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