Ministério da Saúde reajusta recursos para procedimentos oftalmológicos

Ao todo, 49 procedimentos, entre exames e cirurgias, passarão a receber o dobro do valor, que antes era pago pela pasta. Medida possibilitará ampliar o acesso aos usuários do SUS

O Ministério da Saúde aumentou em média 60% os valores de exames essenciais no diagnóstico de doenças oftalmológicas, além de cirurgias. A expectativa é ampliar o número de procedimentos realizados pelos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo mais acesso à população. Por ano, serão mais R$ 97,1 milhões destinados para esse atendimento. Além de reajustar valores dos procedimentos, a medida permite aos gestores oferecer ampliar a capacidade de atendimento aos pacientes que dependem dos serviços públicos de saúde. A relação dos exames e cirurgias contemplados constam na Portaria 3.037.

Os pacientes que são atendidos pelo SUS são submetidos a triagem, avaliação de exames e em seguida ao procedimento cirúrgico. Entre os procedimentos reajustados, destaca-se cirurgias de cataratas, estrabismos, glaucoma, implantes, compra de lentes e reconstrução de pálpebra, entre outros. Com essa medida, será possível garantir a realização de mais procedimentos oftalmológicos em todo país. Em 2016 foram realizados, dentre os 49 procedimentos reajustados, ambulatorial e hospitalar um total de 934.346 procedimentos, e em 2017 até setembro, um total de 670.056 procedimentos, até o momento

Para o ministro da Saúde, Ricardo Barros, essa medida visa estimular e ampliar o acesso ao exame e diagnóstico. “Precisamos ter mais agilidade na identificação das doenças e na resposta dos resultados, para que tenha mais efetividade no tratamento ofertado. Nosso objetivo é garantir maior acesso aos exames que tenham mais resolutividade, de acordo com a indicação médica, no diagnóstico. Quanto mais cedo confirmar a doença, mais cedo se inicia o tratamento, aumentando as chances de cura”, ressaltou o ministro.

EXPANSÃO – Para ampliar o número de cirurgias eletivas realizadas no Brasil, o Ministério da Saúde liberou, esse ano, R$ 250 milhões aos estados e municípios. A pasta definiu novos mecanismos para auxiliar os estados a aumentar o número de cirurgias eletivas. Só as cirurgias de catarata tiveram um crescimento de 30%, passando de 348.386 em 2010 para 452.893 em 2016. Já este ano (até setembro), foram realizadas 327.813 cirurgias de catarata.

Em 2016, foram realizados 27,5 milhões de procedimentos oftalmológicos, no Sistema Único de Saúde (SUS), que inclui diagnóstico, acompanhamento e tratamento (cirúrgicos ou medicamentosos) em todas as faixas etárias. O número avançou ainda entre os transplantes. Das 24.959 cirurgias feitas no país em 2016, 16.441 foram de córnea – 66% do total. O custeio de procedimentos nessa área também evoluiu, alcançando um dos maiores orçamentos por especialidade, cerca de R$ 645 milhões nesse ano. O recurso mais que dobrou em comparação com 2010, quando o valor foi de R$ R$ 310 milhões.

Existem mais de 65 doenças consideradas oculares, destas a mais simples é de correção (quando falamos das ametropias) até tumores oculares, transplantes de córneas e doenças oftalmológicas raras. A incidência e ou prevalência de cada uma delas varia conforme idade, raça, hereditariedade, situação socioeconômica e demais fatores.

Por Neyfla Garcia, da Agência Saúde
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