Grupo de Trabalho entrega proposta de modelo de contratação de pessoal para atendimento aos povos indígenas

O Ministro da Saúde, Ricardo Barros, recebeu, na terça (9/8), o relatório do Grupo de Trabalho que discute o modelo de contratação dos trabalhadores para a saúde indígena. O grupo composto por lideranças indígenas e membros dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena - CONDISI apresentou as deliberações dos 33 Conselhos, que realizaram reuniões ampliadas para debater o tema, inclusive no Acampamento Terra Livre em 2017. O documento defende a manutenção da forma de contratação da força de trabalho da Saúde Indígena e sugere ampliação dos serviços prestados.

"Só com a convicção de que estamos todos no caminho certo é que poderemos avançar mais rapidamente", afirmou o ministro demonstrando seu desejo de manter o diálogo com a população indígena para avançar no atendimento de saúde. Ricardo Barros explicou que também na Saúde Indígena há espaço para mais com o mesmo recurso e que, para isso, contava com a parceria do controle social da área no sentido de apontar eventuais desvios do dinheiro público da área.

“Para os povos indígenas, o que interessa é ter funcionários satisfeitos com a forma de contratação e comprometidos com o atendimento nas aldeias. Isso nós temos no modelo atual”, justificou Carmem Pankararu, presidente do Sindicato dos Profissionais e Trabalhadores da Saúde Indígena. Além de Carmem, Paulo Tupiniquim, membro da Associação dos Povos Indígenas do Brasil, manifestou apoio ao documento produzido pelo GT. “É um documento construído por todos os povos indígenas pensando em nossas crianças e em nossos anciãos, é para eles que queremos uma saúde melhor”, afirmou Paulo.

A indígena Lucinha Tremembé, coordenadora executiva do Fórum de Presidentes de Condisi, também concordou com o Ministro sobre a importância da convergência de todos em torno de um caminho e pediu que as propostas do Grupo de Trabalho fossem implantadas com rapidez para que não haja descontinuidade dos serviços de saúde.

GT - O Grupo de Trabalho (GT) foi instituído pela Portaria 2.445, em 11 de novembro de 2016, com o objetivo de criar uma solução para Ação Civil Pública, que tramita na Justiça do Trabalho, que determina a realização de concurso público para saúde indígena. Por avaliar, com base em experiências passadas, que o concurso público, aos moldes como está previsto na Constituição, não resolveria o problema, o movimento indígena passou a questionar a realização do certame e a necessidade de se buscar novas alternativas para contratação.

_{Texto: Agência Saúde/ASCOM/GM/MS}