Saúde destina R$ 5,5 mi para avaliação do 3° ciclo do PMAQ

Repasses foram realizados para UFBA e UFMG, duas das universidades responsáveis por coletar os dados na fase de avaliação externa deste ciclo do programa

O Ministério da Saúde já iniciou o custeio da fase de avaliação do 3° ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), cujo objetivo é aferir a melhoria dos indicadores contratualizados com os municípios no âmbito do programa. Foram repassados R$ 4 milhões para a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e R$ 1,5 milhão para a Universidade Federal da Bahia (UFBA), valores que correspondem à 2ª parcela do repasse para execução da fase de avaliação externa. No total, serão repassados R$ 8 milhões à UFMG e R$ 3 milhões à UFBA.

O objetivo do PMAQ é incentivar os gestores e equipes de saúde a melhorarem a qualidade dos serviços na Atenção Básica oferecidos à população. O programa eleva o repasse de recursos do incentivo federal para os municípios participantes que atingirem melhora no padrão de qualidade do atendimento, consequentemente os mesmos devem promover um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, enfatiza a importância que o programa tem para a melhoria da gestão da saúde no âmbito municipal. “O PMAQ é essencial para incentivarmos as prefeituras a promoverem uma gestão eficiente dos recursos e a ofertarem serviços cada vez mais qualificados”, declara. “O papel das instituições de ensino e pesquisa que realizam a avaliação dos resultados é essencial, pois só assim podemos saber se o programa está atingindo seus objetivos, com a melhoria dos serviços”, completa Barros.

Além da UFMG e da UFBA, outras seis instituições de ensino e pesquisa (UFRGS, UFPel, UFRN, UFPI, UFS e Fiocruz/RJ) estão coordenando essa fase de avaliação externa do programa, que envolverá cerca de 40 instituições.

Para este ciclo, a UFMG vai avaliar 5.551 equipes de Atenção Básica (EAB) e 557 Núcleos de Apoio a Saúde da Família (NASF) em três estados – Minas Gerais, Acre e Rondônia. Já a UFBA será responsável pela avaliação de 3.245 EAB e 290 NASF no estado da Bahia. Em todo o país, serão avaliadas 38.865 EAB e 4.110 NASF. Cada equipe participante do programa será visitada por uma instituição de ensino e pesquisa, onde serão coletadas informações da infraestrutura das Unidades de Saúde (UBS) e do trabalho dessas equipes, e, conjuntamente com a avaliação dos indicadores pactuados, as equipes serão certificadas de acordo com o desempenho de seus resultados.

PORTARIA – Também foi publicada, nesta semana, a portaria de homologação das equipes que participarão do 3º ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). Neste ciclo, 5.324 municípios brasileiros aderiram ao programa, o que corresponde a 95,6%.

Todas as equipes elegíveis que fizeram as solicitações no sistema de adesão foram homologadas. Isso inclui as equipes recontratualizadas, participantes do último ciclo, e também as equipes ranqueadas no momento da adesão.

No total, participam 38.865 (93,9%) equipes de Atenção Básica. Destas, 25.090 (95,9%) com equipes de Saúde Bucal e 4.110 (91,2%) Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).

FUNCIONAMENTO – O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) está organizado em quatro fases que se complementam e formam um ciclo contínuo de melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Básica. Primeiro, é realizada a adesão dos municípios e a contratualização de compromissos e indicadores a serem firmados entre as equipes de Atenção Básica e os gestores municipais, e destes com o Ministério da Saúde, em um processo que envolve a pactuação local, regional e estadual, com participação do controle social.

Na segunda fase, de desenvolvimento, os municípios devem aplicar os recursos recebidos no âmbito do programa. Os valores devem ser empregados de modo a promover melhorias no atendimento – isso inclui desburocratização do acesso e facilidade no agendamento, oferta de procedimentos, formação para as equipes, e aquisição de materiais e insumos. Cada município define como os recursos serão aplicados especificamente, conforme suas necessidades.

A avaliação externa corresponde à terceira fase do PMAQ, em que se realiza um conjunto de ações para averiguar as condições de acesso e de qualidade da totalidade de municípios e equipes participantes do programa. É nessa fase que participam as instituições de ensino e pesquisa, coletando os dados para a certificação das equipes. Os recursos recebidos pelas equipes no âmbito do programa são condicionados ao desempenho – equipes bem avaliadas podem receber até R$ 11 mil a mais por mês.

Por fim, na fase de recontratualização, uma nova pactuação de compromissos é realizada com base na avaliação de desempenho de cada equipe, completando o ciclo de qualidade previsto pelo programa.

Por Priscila Silva, da Agência Saúde
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