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Saúde de São Paulo recebe R$ 98 milhões para ampliar atendimento à população
Recurso do Ministério da Saúde será direcionado a 25 UPAs e 40 santas casas. A ampliação dos serviços é resultado de economia de R$ 1 bi nos 100 primeiros dias de gestão
A saúde de São Paulo conta com mais recursos para o atendimento da sua população. Mais R$ 98 milhões por ano serão destinados pelo Ministério da Saúde para Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), santas casas e entidades filantrópicas que estão em funcionamento no estado. A garantia dos repasses para esses serviços só foi possível com as medidas de gestão adotadas nos 100 primeiros dias de governo e que geraram economia de R$ 1 bilhão.
Nesta segunda-feira (24/10), em São Paulo (SP), o ministro da Saúde, Ricardo Barros, assinou as portarias de habilitação dos serviços. A destinação dos recursos possibilitará a habilitação de 40 entidades filantrópicas, incluindo hospitais e santas casas, no valor anual de R$ 48,2 milhões; e de 25 UPAs, cujo custeio com recursos federais será de R$ 49,8 milhões por ano. Também serão enviados R$ 39 milhões em emendas às entidades assistenciais de saúde.
“A liberação é um cumprimento da obrigação de cofinanciamento do SUS que o Governo Federal deve ter com todos os prestadores de serviços do país. Ao todo, são mais de R$ 550 milhões que estamos repassando santas casas, entidades filantrópicas e UPAs do país, que estavam praticando seus serviços sem receber a contrapartida da União. Neste mês de outubro, os municípios e os serviços já receberão a primeira parcela destes recursos, que são permanentes”, explicou o ministro Ricardo Barros.
Em todo o país, 216 entidades filantrópicas serão beneficiadas com a garantia de repasse de R$ 371,9 milhões por ano. Essas unidades são responsáveis por 43% das internações que ocorrem no país.
Também estão sendo contempladas 99 UPAs, com impacto financeiro anual de R$ 182 milhões ao orçamento do Ministério da Saúde. Serão liberados ainda R$ 141,1 milhões para o pagamento de emendas a 255 instituições prestadoras de atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com o ministro da Saúde, os recursos vão atender serviços de saúde realizados pelo SUS e que não contavam com a contrapartida do governo federal. Os repasses foram anunciados há um mês pelo ministro e o presidente Michel Temer, como estratégia para reduzir o déficit de R$ 3,5 bilhões com 2.698 serviços, acumulado pelo Ministério da Saúde nos últimos anos.
MEDIDAS DE GESTÃO - A racionalização da aplicação dos recursos do SUS, nos três níveis de gestão, para a oferta de mais e melhores serviços de saúde, é a principal meta da gestão do ministro Ricardo Barros. Desde maio, as medidas de gestão adotadas já permitiram a aquisição de mais 7,4 milhões de medicamentos e vacinas, com investimento de R$ 222 milhões. Também possibilitaram o aporte de R$ 227 milhões para o fortalecimento da indústria nacional e geração de empregos, com a produção brasileira da vacina meningocócica.
Para ampliar a oferta de assistência, o Ministério reduziu em 20% os custos dos contratos com empresas de tecnologia, mantendo o mesmo escopo dos projetos; em 33% os valores de serviços gerais, como aluguéis e contas de telefones; e em até 39% nos preços de medicamentos, bem como a negociação de reajustes. Também foram extintos 417 cargos, sendo 335 de livre nomeação.
UPAs QUE SERÃO HABILITADAS
|
MUNICÍPIO |
QUANTIDADE DE UPA |
IMPACTO ANUAL |
|
AMERICANA |
1 |
1.200.000,00 |
|
FRANCA |
1 |
3.000.000,00 |
|
ITANHAEM |
1 |
1.200.000,00 |
|
ITAQUAQUECETUBA |
1 |
2.100.000,00 |
|
LENCOIS PAULISTA |
1 |
840.000,00 |
|
SANTA ISABEL |
1 |
840.000,00 |
|
SAO JOSE DO RIO PRETO |
1 |
840.000,00 |
|
SERTAOZINHO |
1 |
2.100.000,00 |
|
SOROCABA |
1 |
2.100.000,00 |
|
TAQUARITINGA |
1 |
840.000,00 |
|
BARRETOS |
1 |
2.100.000,00 |
|
CAMPINAS |
2 |
4.800.000,00 |
|
EMBU DAS ARTES |
1 |
3.000.000,00 |
|
IBITINGA |
1 |
1.200.000,00 |
|
MARILIA |
1 |
3.000.000,00 |
|
MOGI DAS CRUZES |
1 |
1.200.000,00 |
|
OSASCO |
1 |
3.000.000,00 |
|
PRESIDENTE PRUDENTE |
1 |
2.100.000,00 |
|
SANTO ANDRE |
1 |
2.100.000,00 |
|
SAO JOSE DOS CAMPOS |
1 |
3.000.000,00 |
|
SAO PEDRO |
1 |
1.200.000,00 |
|
TAUBATE |
1 |
3.000.000,00 |
|
VARZEA PAULISTA |
1 |
2.100.000,00 |
|
SANTOS |
1 |
3.000.000,00 |
|
TOTAL |
25 |
49.860.000,00 |
SERVIÇOS FILANTRÓPICOS QUE SERÃO HABILITADOS
|
MUNICÍPIO |
GESTÃO |
ESTABELECIMENTO |
SERVIÇO |
RECURSOS R$ |
|
APARECIDA |
ESTADUAL |
SANTA CASA DE APARECIDA |
LEITOS DE UTI |
1.258.076,16 |
|
ARARAQUARA |
MUNICIPAL |
CENTRO DE REFER. SAÙDE ENSINO E PESQUISA - CRESEP - HOSP DE OLHOS |
OFTALMOLOGIA |
2.400.080,88 |
|
MUNICIPAL |
SANTA CASA DE ARARAQUARA |
SERVIÇO - REFERÊNCIA PARA DIAGNÓSTICO DE CÂNCER DE MAMA |
8.200,20 |
|
|
MUNICIPAL |
SERVIÇO - OBESIDADE |
231.109,68 |
||
|
MUNICIPAL |
SERVIÇO - REFERÊNCIA PARA DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE LESÕES PRECURSORAS DO CÂNCER DO COLO DE ÚTERO |
8.523,72 |
||
|
BARRETOS |
ESTADUAL |
HOSPITAL FUNDACAO PIO XII |
SERVIÇO - OBESIDADE |
3.693.658,80 |
|
BATATAIS |
MUNICIPAL |
HOSPITAL MAJOR ANTONIO CANDIDO BATATAIS |
TERAPIA NUTRICIONAL ENTERAL E PARENTERAL |
200.315,97 |
|
BAURU |
ESTADUAL |
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BAURU APAE |
OFICINA ORTOPEDICA |
216.000,00 |
|
ESTADUAL |
HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ISABEL |
LEITOS DE UTI |
3.738.330,00 |
|
|
BRAGANCA PAULISTA |
ESTADUAL |
HU SAO FRANCISCO NA PROVIDENCIA DE DEUS |
LEITOS DE UNIDADE DE CUIDADO INTERMEDIÁRIO |
367.920,00 |
|
CAJURU |
MUNICIPAL |
CASA DE CARIDADE SAO VICENTE DE PAULO CAJURU |
LEITOS DE ENFERMARIA CLINICA DE RETAGUARDA |
775.625,00 |
|
CAMPINAS |
MUNICIPAL |
HOSPITAL E MATERNIDADE CELSO PIERRO |
LEITOS DE UNIDADE DE CUIDADO INTERMEDIÁRIO |
210.240,00 |
|
FERNANDOPOLIS |
MUNICIPAL |
FUNDACAO PIO XII |
SERVIÇO - REFERÊNCIA PARA DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE LESÕES PRECURSORAS DO CÂNCER DO COLO DE ÚTERO |
5.277,72 |
|
MUNICIPAL |
SERVIÇO - REFERÊNCIA PARA DIAGNÓSTICO DE CÂNCER DE MAMA |
13.939,20 |
||
|
GUARUJA |
MUNICIPAL |
HOSPITAL SANTO AMARO |
LEITOS DE UNIDADE DE CUIDADO INTERMEDIÁRIO |
413.910,00 |
|
JACAREI |
MUNICIPAL |
HOSPITAL SAO FRANCISCO DE ASSIS |
SERVIÇO - ONCOLOGIA |
1.742.573,78 |
|
MUNICIPAL |
LEITOS DE UNIDADE DE CUIDADO INTERMEDIÁRIO |
515.745,00 |
||
|
JALES |
ESTADUAL |
FUNDACAO PIO XII UNIDADE III JALES |
SERVIÇO - ONCOLOGIA |
8.017.134,26 |
|
JAU |
ESTADUAL |
HOSPITAL AMARAL CARVALHO |
LEITOS DE UTI |
1.258.076,16 |
|
LIMEIRA |
MUNICIPAL |
SANTA CASA DE LIMEIRA |
LEITOS DE UNIDADE DE CUIDADO INTERMEDIÁRIO |
617.580,00 |
|
MUNICIPAL |
SOCIEDADE OPERARIA HUMANITARIA |
SERVIÇOS - HOSPITALARES DE REFERÊNCIA |
807.855,84 |
|
|
MARILIA |
MUNICIPAL |
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MARILIA |
SERVIÇO - ONCOLOGIA |
776.974,47 |
|
MATAO |
ESTADUAL |
HOSPITAL CARLOS FERNANDO MALZONI |
LEITOS DE UTI |
1.188.159,68 |
|
MOCOCA |
MUNICIPAL |
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA |
SERVICO - TERAPIA NUTRICIONAL ENTERAL E PARENTERAL |
187.734,78 |
|
MOGI GUACU |
MUNICIPAL |
SANTA CASA DE MOGI GUACU |
LEITOS DE ENFERMARIA CLINICA DE RETAGUARDA |
465.375,00 |
|
OURINHOS |
MUNICIPAL |
SANTA CASA DE OURINHOS |
SERVIÇO - CARDIOVASCULAR |
525.600,00 |
|
MUNICIPAL |
AVC |
6.873,72 |
||
|
PIRACICABA |
MUNICIPAL |
HOSPITAL DOS FORNECEDORES DE CANA DE PIRACICABA |
SERVIÇO - ONCOLOGIA |
776.974,47 |
|
MUNICIPAL |
LEITOS DE UNIDADE DE CUIDADO INTERMEDIÁRIO |
410.625,00 |
||
|
MUNICIPAL |
SANTA CASA DE PIRACICABA |
AVC |
7.323,79 |
|
|
PRESIDENTE VENCESLAU |
MUNICIPAL |
SANTA CASA DE PRES VENCESLAU |
LEITOS DE UTI |
396.792,96 |
|
RIBEIRAO PRETO |
MUNICIPAL |
FUNDACAO HOSPITAL SANTA LYDIA |
PLANO DE AÇÃO REGIONAL DA REDE DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA |
2.699.175,00 |
|
RIO CLARO |
MUNICIPAL |
SANTA CASA DE RIO CLARO |
LEITOS DE UTI |
419.358,72 |
|
MUNICIPAL |
LEITOS DE UNIDADE DE CUIDADO INTERMEDIÁRIO |
361.350,00 |
||
|
MUNICIPAL |
SERVICO - TERAPIA NUTRICIONAL ENTERAL E PARENTERAL |
187.496,37 |
||
|
SAO BERNARDO DO CAMPO |
MUNICIPAL |
SANTA CASA DE MISERICORDIA |
UNIDADE ESPECIALIZADA EM CUIDADOS PROLONGADOS - UCP |
2.854.300,00 |
|
SAO JOSE DO RIO PRETO |
ESTADUAL |
IRMANDADE STA CASA DE MISERICORDIA |
SERVICO - TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA |
382.198,76 |
|
MUNICIPAL |
HOSPITAL DE BASE DE SAO JOSE DO RIO PRETO |
UCINCO |
840.960,00 |
|
|
MUNICIPAL |
OBESIDADE |
1.048.774,48 |
||
|
MUNICIPAL |
UCINCA |
394.200,00 |
||
|
MUNICIPAL |
HOSPITAL IELAR |
OBESIDADE |
60.307,43 |
|
|
SAO PAULO |
ESTADUAL |
HOSPITAL DE ENSINO DA UNIFESP SAO PAULO |
LEITOS DE UNIDADE DE CUIDADO INTERMEDIÁRIO |
768.690,00 |
|
ESTADUAL |
SERVIÇO - OBESIDADE |
44.037,45 |
||
|
ESTADUAL |
IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA S.PAULO FAC. MED. S. C HOSPITAL. UNIV. MEC MPAS |
DEFICIENCIA AUDITIVA - RECLASSIFICACAO |
1.955.378,89 |
|
|
ESTADUAL |
SANTA CASA DE SAO PAULO HOSPITAL CENTRAL |
LEITOS DE UNIDADE DE CUIDADO INTERMEDIÁRIO |
630.720,00 |
|
|
MUNICIPAL |
ASSOCIACAO BENEF. N. SRA DO PARI |
INCENTIVO 100% SUS |
176.533,65 |
|
|
MUNICIPAL |
HOSPITAL AMPARO MATERNAL |
LEITOS DE UNIDADE DE CUIDADO INTERMEDIÁRIO |
420.480,00 |
|
|
MUNICIPAL |
HOSPITAL SANTO ANTONIO/REAL BENEMERITA ASSOCIACAO PORTUGUESA DE BENEFICENCIA |
SERVICO - TERAPIA NUTRICIONAL ENTERAL E PARENTERAL |
396.784,68 |
|
|
MUNICIPAL |
SANTA CASA DE SANTO AMARO |
SERVIÇO - CARDIOVASCULAR |
867.814,80 |
|
|
MUNICIPAL |
LEITOS DE UNIDADE DE CUIDADO INTERMEDIÁRIO |
630.720,00 |
||
|
SOROCABA |
MUNICIPAL |
SANTA CASA DE SOROCABA |
LEITOS DE UTI |
1.118.289,92 |
|
TUPÃ |
SERVIÇO - REFERÊNCIA PARA DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE LESÕES PRECURSORAS DO CÂNCER DO COLO DE ÚTERO |
5.277,72 |
||
|
ESTADUAL |
HOSPITAL SÃO FRANCISCO |
|||
|
SERVIÇO - ONCOLOGIA |
776.974,47 |
|||
|
|
48.282.428,58 |
|||
Por Diogo Caixote, da Agência Saúde
Atendimento à imprensa – (61) 3315.3580 / 3587