São Paulo ganha reforço de R$ 2,9 milhões para a saúde mental

Ao todo, são sete unidades, entre Centros de Atenção Psicossocial e Serviços Residenciais Terapêuticos, que estão habilitados pelo Ministério da Saúde para fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial de SP

A população de seis municípios do estado de São Paulo ganhou, nesta segunda-feira (17), um reforço na ordem de R$ 2,9 milhões para habilitação de novos serviços de atenção à saúde mental. São cinco novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) nas cidades de Catanduva, São Bernardo do Campo, Tatuí, Ibuína e Iguape, além de dois Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs) em Sorocaba, todos habilitados pelo Ministério da Saúde. As portarias que liberam os recursos e habilitam as instituições estão disponíveis no Diário Oficial da União (D.O.U).

As unidades beneficiadas podem realizar procedimentos específicos ligados à ampliação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPs), que dispõe sobre a criação, ampliação e articulação de pontos de atenção à saúde para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Os CAPs são unidades especializadas no atendimento a pessoas com sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas. Têm caráter aberto e comunitário e são constituídos por equipe multiprofissional, atuando de maneira interdisciplinar. São montados para atender uma área territorial determinada, seja em situações de crise ou nos processos de reabilitação psicossocial.

Já os SRTs são moradias inseridas na comunidade e destinadas a acolher pessoas egressas de internação de longa permanência (dois anos ou mais ininterruptos), egressas de hospitais psiquiátricos e hospitais de custódia. Atualmente funcionam no estado de São Paulo 374 CAPs e 394 SRTs.

“Esse recurso, destinado à habilitação dos novos serviços, faz parte dos compromissos que assumi no início da nossa gestão, de melhorar, ampliar e qualificar o atendimento que oferecemos pela rede pública de saúde. Tenho convicção de que a verba vai beneficiar milhares de pessoas que precisam de ajuda na área de saúde mental”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL - A Política Nacional de Saúde Mental tem por objetivo consolidar um modelo de atenção aberto e de base comunitária, promovendo a liberdade e os direitos das pessoas com transtornos mentais cuidadas pelos serviços na comunidade.

Em consonância com a Reforma Psiquiátrica (Lei 10.216/2001), o governo federal impulsionou a construção de um modelo humanizado, mudando o foco da hospitalização como única possibilidade de tratamento às pessoas com transtornos mentais e decorrentes do uso de álcool e drogas para um modelo de cuidados voltados para a reinserção social, a reabilitação e a promoção de direitos humanos.

Dessa forma, os hospitais psiquiátricos estão sendo gradativamente fechados e substituídos pela lógica da RAPS, que prevê a criação, ampliação e articulação de pontos de atenção à saúde para essa população no Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo leitos em Hospitais Gerais.

Por Gustavo Frasão, da Agência Saúde
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