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Municípios terão mais recursos para atender pessoas com deficiência
Recursos do Ministério da Saúde, no total de R$ 3 milhões, serão usados por municípios do Centro Oeste e Norte do país para aquisição de equipamentos e materiais de Centros Especializados de Reabilitação e Oficinas Ortopédicas
Os municípios de Luziânia (GO) e São Gabriel do Oeste (MS), no Centro-Oeste e Vilhena (RO), na região Norte do país irão receber ao todo R$ 3,099 mil para aquisição de equipamentos e material permanente na atenção especializada. Os recursos serão transferidos na modalidade fundo a fundo em parcela única e são voltados ao Plano Viver sem Limites, para melhoria no atendimento de pessoas com deficiência. Luziânia vai receber R$ 1,99 milhão, São Gabriel do Oeste, R$ 749.125 e Vilhena, R$350 mil. Os recursos serão transferidos na modalidade fundo a fundo em parcela única e são voltados ao Plano Viver sem Limites. Segundo dados do Censo 2010 do IBGE, cerca de 45,6 milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência, o que corresponde a 23,9% da população total.
Luziânia (GO) vai receber R$ 1,99 milhão que serão usados para compras de equipamentos destinados ao Centro Especializado em Reabilitação (CER IV). A obra em fase final de construção, que vai atender o público com deficiência auditiva, física, intelectual e visual também foi financiada com recursos do Ministério da Saúde, no valor total de R$ 5 milhões. Depois de pronto esta unidade vai ofertar serviços de diagnóstico, tratamento, concessão, adaptação e manutenção de tecnologia assistiva para a população do município e região de Luziânia.
No Mato Grosso do Sul, São Gabriel do Oeste vai receber R$ 749.125 que serão usados para compra de equipamentos destinados ao Centro Especializado em Reabilitação (CER II) também reformado com investimento do Ministério da Saúde no valor de R$ 339.037. Finalizado o serviço a unidade passará a prestar atendimento especializado em reabilitação física e intelectual à população do município e região de São Gabriel do Oeste.
No norte do país, Vilhena (RO) vai receber R$ 350 mil também destinados a aquisição de equipamentos da Oficina Ortopédica em fase final da construção. Esta obra também foi financiada pelo Ministério da Saúde com recursos no valor de R$ 250 mil. Após concluída a oficina passará a realizar serviços de confecção, manutenção e adaptação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção, beneficiando a população do município e região de Vilhena. O Ministério da Saúde também financia a construção de um Centro Especializado em Reabilitação (CER IV) no município, que prestará atendimento especializado em reabilitação auditiva, física, intelectual e visual. O valor total de investimento para a construção é de R$ 5 milhões.
Desde a instituição da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, o Ministério da Saúde tem aumentado os recursos investidos visando a ampliação e qualificação do atendimento às pessoas com deficiência no SUS. Ao todo o Brasil possui 139 CER habilitados e 24 oficinas ortopédicas. Em obras estão 165 CER e 40 oficinas ortopédicas.
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BRASIL |
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Habilitações |
Obras |
Aquisição de Equipamentos |
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TOTAL |
Valor de Custeio (Anual) |
TOTAL |
Recursos Aprovados |
TOTAL |
Recursos Aprovados |
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CER |
139 |
R$ 297.660.000,00 |
165 |
R$ 402.526.982,73 |
245 |
R$ 100.009.413,30 |
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Oficinas Ortopédicas |
24 |
R$ 15.552.000,00 |
40 |
R$ 9.996.999,84 |
19 |
R$ 6.953.238,24 |
Por Carolina Valadares, da Agência Saúde
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