SESAI promove 1ª Oficina de Execução Orçamentária e Financeira

Coordenadores e chefes dos setores financeiro e logístico dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) estão em Brasília (DF) onde participam, até a próxima sexta-feira (18), da 1ª Oficina de Execução Orçamentária e Financeira. Promovido pela Coordenação de Planejamento e Orçamento da Secretaria Especial de Saúde Indígena (CGPO/SESAI), o evento tem o objetivo de alinhar os fluxos internos de trabalho e orientar as gestões distritais na execução orçamentária financeira para o exercício de 2016. O secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves de Souza, participou da abertura solene do evento e destacou os desafios da gestão num ano marcado por crise e recessão financeira. “O nosso desafio está em fazer mais e melhor. Nos momentos de crise, precisamos trabalhar mais integrados, com planejamento de prioridades”, destacou Alves, ao enfatizar que a organização e a boa execução orçamentária dos DSEIs é condição para que haja assistência nas aldeias. O secretário também aproveitou a participação do Fórum de Presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (FPCondisi) na oficina, para reforçar a necessidade e importância do controle social na Saúde Indígena, sobretudo no acompanhamento da execução das ações. “O Controle Social da Saúde Indígena é um modelo a ser seguido pelo SUS. Eles [indígenas] são muito organizados e lutam fielmente pelos anseios das comunidades que representam. São nossos parceiros e precisam ser sempre ouvidos”, frisou o secretário.

Orçamento

Convidado para participar como palestrante da Oficina, o subsecretário de Planejamento e Orçamento do Ministério da Saúde, Ariosvaldo Rosendo, destacou o significativo crescimento orçamentário da Saúde Indígena, nos últimos quatro anos, que saiu de pouco mais de R$ 400 Milhões, em 2011, para atuais 1,4 Bilhões. “Trabalhamos durante esses anos na perspectiva de, a cada ano, crescer e chegar, sobretudo, a quem mais precisa. Desde que a SESAI foi criada, nunca passou por cortes e o orçamento só tem ampliado”, disse Ariosvaldo. Ele também defendeu a otimização dos gastos no momento de crise. “Precisamos continuar fazendo os investimentos necessários, independentemente da crise, trabalhando com critérios e prioridades. A aplicação desses recursos dever ser feita da melhor forma possível, e a melhor forma não é executando o que não se fez em uma década, num único ano. É necessário também que as administrações acompanhem as execuções dos contratos e, principalmente, não atrasem pagamentos”, reforçou.

Oficina

Além de discussões e orientações para execução orçamentária dos 34 DSEIs, outro objetivo da oficina é de fazer uma avaliação da atuação dos distritos no exercício de 2015. “Também estaremos revisando e revalidando fluxos de processos. Ao final da oficina, reservaremos um momento especial para fazermos alinhamentos de trabalhos e tratarmos de demandas específicas com cada DSEI”, explica a coordenadora de Planejamento e Orçamento da SESAI, Neuta Caroline Alves Dias. As expectativas com os resultados da oficina foram destacados pelo diretor Executivo do Fundo Nacional da Saúde, Antônio Carlos de Oliveira. “A possibilidade de aproximação técnica entre gestores de diferentes regiões, a troca de experiências e o debate sobre como executar mais e melhor, certamente enriquecerão a atuação de cada um desses profissionais no seu retorno às suas atividades”, destacou Antônio Carlos.

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_{Por Felipe Nabuco
Fotos: Alejandro Zambrana/SESAI/MS}