Ministério da Saúde pede para TCU verificar auditorias na área

Ricardo Barros solicitou ao Tribunal de Contas da União que analise todas as fiscalizações no Sistema Único de Saúde para sanar qualquer indício de irregularidade

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, se reuniu nesta segunda-feira (16), em Brasília (DF), com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, para detalhar as auditorias ligadas a área da saúde pública. O objetivo do encontro é fortalecer o serviço prestado no Sistema Único de Saúde (SUS). Para isso, foram avaliados os principais trabalhos realizados em hospitais federais e outros órgãos relacionados à pasta. O conteúdo vai servir para verificar as carências e desafios, além de auxiliar na organização e gestão das instituições vinculadas ao Ministério da Saúde.

Durante o encontro o ministro enfatizou a importância do detalhamento das auditorias realizadas no SUS para que o país possa avançar no funcionamento da gestão. “Verificar todas as fiscalizações feitas no sistema, o que nós temos que melhorar, quais são as recomendações, quais são os pontos que o tribunal verificou alguma dificuldade. Com esse levantamento de informações vamos poder atuar rapidamente e sanar qualquer indício de irregularidade. Então, já existe um enorme número de informações disponíveis que nós esperamos articulá-las para produzir uma solução efetiva de melhoria da qualidade do serviço”, afirmou Barros.

De acordo com o ministro do TCU, uma saúde fortalecida é fundamental para atender as pessoas que precisam do SUS, principalmente a população mais carente. “Nós viemos trazer uma colaboração sobre a tese da governança pública. Estamos trazendo esse trabalho para que possa o ministro e a sua equipe tomar uma decisão de quais são as prioridades mais importantes. Então é uma contribuição do TCU não é só de punição, mas também de prevenção. Então, nos estamos mostrando onde estão os gargalos para que o ministro possa tomar as suas decisões”.

O Ministério da Saúde, por meio do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), mantém rotina de programação de auditorias, a partir de demandas próprias ou de órgãos como Ministério Público, Polícia Federal, Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas da União e cidadãos, que entram em contato pela Ouvidoria para registrar denúncia ou reclamação. Quando são identificadas irregularidades, os relatórios finais são encaminhados aos órgãos competentes estaduais e municipais para adoção das providências cabíveis.

No ano passado, o Denasus realizou cerca de 1,3 mil auditorias nos serviços de saúde de todo o país. Em caso de necessidade de ressarcimento, é instaurada uma Tomada de Contas Especial (TCE). Após cobrança administrativa, caso o recurso não seja devolvido, o processo é encaminhado para julgamento no Tribunal de Contas da União (TCU).

Por Alexandre Penido, da Agência Saúde
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