Notificação de casos pelo vírus Zika passa a ser obrigatória no Brasil

Ministério da Saúde adotou a medida em parceria com estados e municípios. A notificação das gestantes com suspeita da infecção pelo vírus deverá ser imediata. Estão sendo distribuídos 250 mil testes PCR para o diagnóstico do vírus Zika, de um total de 500 mil

A partir desta quinta-feira (18), a notificação dos casos suspeitos de Zika será obrigatória para todos os estados do país. A medida foi publicada no Diário Oficial da União por meio da portaria 204, de 17 de fevereiro de 2016. A mudança significa que todos os casos suspeitos de Zika deverão ser comunicados pelos médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, às autoridades de saúde, semanalmente. Nos casos de gestantes com suspeita de infecção pelo vírus ou de óbito suspeito, a notificação será imediata, ou seja, deverá ser feita em até 24 horas.

De acordo com o ministro da Saúde, Marcelo Castro, o Zika não existia no Brasil, assim como não existia nenhuma regra no mundo sobre a doença. “A notificação do vírus Zika passa a ser obrigatória no Brasil porque agora temos testes que nos permitem dar com segurança o diagnóstico do vírus. Ou seja, hoje, caso haja alguma dúvida por parte do médico, ele pode requerer o exame para constatar se o paciente está de fato com Zika”, destacou o ministro da Saúde, durante Reunião Bilateral Brasil-EUA, Fortalecimento da Cooperação para a Resposta à Epidemia do Vírus Zika, que acontece nesta quinta-feira (18) em Brasília.

A mudança na notificação é resultado de uma análise criteriosa dos métodos de acompanhamento do vírus Zika no Brasil. Até então, a doença era monitorada por meio do sistema de vigilância sentinela para prestar apoio às medidas de prevenção à doença. Cabe ressaltar que o Zika é uma doença nova no Brasil, tendo sido identificada pela primeira vez em maio de 2015 e, como qualquer outra nova doença identificada, necessita de estudos e reavaliações periódicas.

A medida foi tomada em parceria com estados e municípios, além de especialistas de instituições de pesquisa e estudo brasileiros. Os profissionais de saúde de todo o Brasil já estão sendo orientados da nova medida por meio dos diversos canais de comunicação de rotina, como videoconferências, e-mails, ofícios e contatos diretos.

COOPERAÇÃO COM EUA - Na Reunião Bilateral Brasil-EUA, Fortalecimento da Cooperação para a Resposta à Epidemia do Vírus Zika, o ministro Marcelo Castro e a Embaixadora dos EUA no Brasil, Liliana Ayalde intensificarão a cooperação entre os países para o desenvolvimento de pesquisas para diagnóstico, controle, vacina e tratamento contra o vírus Zika.

“Os EUA e o Brasil têm um papel fundamental na busca de uma resposta para enfrentar o surto do vírus Zika. As doenças infecciosas não respeitam fronteiras. Nossos esforços conjuntos e ações estratégicas podem produzir resultados que vão beneficiar a todos”, ressaltou a Embaixadora Liliana Ayalde.

O ministro da Saúde destacou as ações que já estão em andamento entre os dois países, como “a parceria firmada com a Universidade do Texas, para o desenvolvimento da vacina com o vírus Zika. Também estão no Brasil, no estado da Paraíba, 15 pesquisadores do CDC juntamente com nossos técnicos do Ministério da Saúde, para fazer exatamente essa correlação entre o vírus Zika e a microcefalia”, informou o ministro Marcelo Castro.

A Reunião Bilateral Brasil-EUA, Fortalecimento da Cooperação para a Resposta à Epidemia do Vírus Zika, acontece em Brasília entre os dias 18 e 19 na Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). A ideia é que, no final do encontro, as autoridades de ambos os países elaborem um plano de trabalho geral com cronograma de atividades definido em relação às ações de resposta à epidemia do vírus Zika e associação com a microcefalia.

TESTE (PCR) - O Ministério da Saúde vai distribuir 500 mil testes para realizar o diagnóstico de PCR (biologia molecular) para o vírus Zika. As primeiras 250 mil unidades serão entregues, em fevereiro, inicialmente para 27 laboratórios, sendo quatro de referência e 23 Laboratórios Centrais de Saúde Pública (LACEN). A previsão é que os outros 250 mil testes estejam disponíveis a partir do segundo semestre.

Com a distribuição,os laboratórios públicos ampliarão em 20 vezes a capacidade dos exames, passando de mil para 20 mil diagnósticos mensais. O Ministério da Saúde vai investir na aquisição dos produtos R$ 6 milhões.

O Teste PCR realizado para diagnóstico do vírus Zika vai estar disponível para todas as gestantes com suspeita da doença, óbitos suspeitos e pacientes internados com manifestação neurológica em Unidades Sentinelas, com suspeita de infecção viral prévia (zika, dengue e chikungunya). A testagem vai ser realizada por meio de amostras de sangue, soro e em casos de nascidos mortos por vísceras.

A coleta das amostras vai ser realizada no primeiro atendimento realizado nas UPAS, UBSs e Hospitais da rede SUS. Após coleta, essas unidades encaminham o material para analise nos LACEN, Laboratórios de Referência Estadual ou para os LRN, Laboratório de Referência Nacional. Os LRN são responsáveis por realizar o teste nos casos de natimortos e/ou quando o estado não tem um LACEN capacitado para realizar o teste PCR em tempo real.

O Ministério da Saúde já encaminhou, até o dia 16 de fevereiro, 200 mil reações para a realização do teste para diagnóstico do vírus Zika no SUS. Dos 27 laboratórios, 21 já receberam as primeiras reações. Os restantes ainda estão em processo de capacitação para realizar o procedimento. Os laboratórios já capacitados receberam oito mil reações.

COOPERAÇÃO –  O Ministério da Saúde, em parceria com o governo da Paraíba e o Centro de Controle e Prevenção de Doenças Transmissíveis (CDC) dos Estados Unidos, iniciou nesta semana um estudo de caso controle de microcefalia relacionada ao vírus Zika no Brasil. A pesquisa contará com a participação de 17 técnicos do CDC, nove do Ministério da Saúde, além de técnicos do governo da Paraíba. O objetivo da pesquisa é estimar a proporção de recém-nascidos com microcefalia associada ao Zika, além do risco da infecção pelo vírus.

O anúncio foi feito pelo ministro, Marcelo Castro, durante reunião nesta terça-feira (16) com 24 embaixadores dos estados membros da União Europeia, em Brasília, para apresentar as medidas adotadas pelo Brasil ao enfrentamento ao mosquito Aedes. Na ocasião, o embaixador da União Europeia, João Cravinho, informou ao ministro sobre a abertura de uma linha de crédito para pesquisa no valor de 10 milhões de euros para estudos sobre Zika. Todas as instituições do mundo poderão participar do edital que deve ser lançado no dia 15 de março.

Na semana passada, o ministro anunciou o primeiro acordo internacional para desenvolvimento de vacina contra o vírus Zika. A pesquisa será realizada conjuntamente pelo governo brasileiro e a Universidade do Texas Medical Branch dos Estados Unidos. Para isso, será disponibilizado pelo governo brasileiro US$ 1,9 milhão nos próximos cinco anos.

De acordo com o cronograma de trabalho, a previsão é de desenvolvimento do produto em dois anos. A parceria no Brasil para desenvolvimento da vacina será com o Instituto Evandro Chagas (IEC), órgão vinculado ao Ministério da Saúde.

Por Alexandre Penido, Agência Saúde
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