Santa Catarina ganha 26 novos Laboratórios de Prótese Dentária

Com os novos laboratórios, o Ministério da Saúde passa a ofertar mais 700 próteses/mês à população de Santa Catarina. O aumento foi possível a partir de realinhamento de recursos, que representam uma economia na gestão e otimização dos valores

Moradores de municípios de Santa Catarina podem contar com 26 novos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD), ampliando para 1.841 o número de LRPD espalhados pelo país. Isso reflete no aumento da população coberta pela Rede de Atenção à Saúde Bucal por meio do Programa Brasil Sorridente, do Ministério da Saúde. Com as novas unidades, serão produzidas em média mais 700 próteses dentárias por mês. Houve uma readequação da faixa de produção dos municípios que já recebiam recursos para LRPD. Com essa mudança, a utilização do recurso foi otimizada e mais produtos estão sendo ofertados à população.  

Os recursos repassados aos laboratórios são destinados à atenção ambulatorial e hospitalar e estão incorporados ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do estado ou do município para confecção de próteses dentárias. Antes da Portaria 2.240/16, os municípios que possuem LRPD recebiam um total de R$ 33,3 milhões/ano. Com a adequação da faixa de produção da nova Portaria, os Laboratórios passarão a receber um total de R$19,9 milhões/ano, gerando uma economia de R$13,4 milhões/ano à pasta. A medida permite que o município com capacidade para produção de 40 próteses, receba recurso alinhado com a quantidade de próteses produzidas, e não a mais, como estava ocorrendo.

Além disso, com o intuito de aperfeiçoar os recursos disponibilizados houve a solicitação para que os municípios que tivessem recebido recurso de implantação/antecipação iniciassem suas atividades, caso o gestor não se manifeste ou não queira implantar o serviço, o recurso será suspenso. “Para que haja o bom funcionamento da Rede de Atenção à Saúde Bucal acreditamos que é imprescindível essa relação com as coordenações estadual e municipal, para que as ações e serviços sejam efetivados e disponibilizados para toda a população”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Os LRPD poderão ser instalados em Unidades Básicas de Saúde (UBS) ou nos próprios Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs). Os CEOs são uma das frentes de atuação do Programa Brasil Sorridente. O tratamento oferecido nessas unidades é uma continuidade do trabalho realizado pela rede de atenção básica, principal porta de entrada para o SUS, e no caso dos municípios que estão na Estratégia Saúde da Família, pelas equipes de saúde bucal. Atualmente, existem 1.068 CEOs em funcionamento,  24.697 Equipes de Saúde Bucal e 40.766 Equipes de Saúde da Família atendendo em todos os estados brasileiros.

Os municípios contemplados pelos novos laboratórios, foram: Anitápolis, Arabutã, Brunópolis, Campos Novos, Catanduvas, Guaraciaba, Jupiá, Luzerna, Major Vieira, Matos Costa, Nova Erechim, Novo Horizonte, Paraíso, Passo de Torres, Praia Grande, Riqueza, Romelândia, Santa Cecília, Santa Rosa, Santiago do Sul, São João Batista, Sombrio, Sul Brasil, Tangará, Xanxerê, Zortéa.

BRASIL SORRIDENTE: A Política Nacional de Saúde Bucal é o programa do governo federal voltado para a Atenção da Saúde Bucal no Brasil. De modo a garantir ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal da população brasileira, o Brasil Sorridente reúne uma série de ações para ampliação do acesso ao tratamento odontológico gratuito, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). As principais linhas de ação do programa são: Reorganização da Atenção Básica em saúde bucal, principalmente com a implantação das Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família e Ampliação e qualificação da Atenção Especializada, em especial com a implantação de Centros de Especialidades Odontológicas.

Por Nicole Beraldo, da Agência Saúde

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