Oficina discute estratégias de cuidado decorrentes do uso de álcool em comunidades indígenas

O Ministério da Saúde, em parceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz), promove a “I Oficina Povos Indígenas e necessidades decorrentes do uso de álcool – cuidados, direito e gestão”. O evento acontece entre os dias 12 e 14, em Brasília (DF), e contará com a participação de técnicos das Coordenações Regionais da Funai; referências Técnicas dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI/SESAI); representantes das Coordenações de Saúde Mental de municípios (RAPS); indígenas, pesquisadores e convidados. “O objetivo da oficina é acordar de forma conjunta a construção de princípios éticos para o cuidado, na perspectiva da intersetorialidade e da garantia dos direitos indígenas, por meio da articulação de redes de cuidado e atenção”, explica o psicólogo da Área Técnica de Saúde Mental e Medicinas Tradicionais Indígenas da SESAI, Fernando Pessoa de Albuquerque. A abertura solene do evento está prevista para esta segunda-feira (12), às 19h30 no Memorial dos Povos Indígenas. Nos dias seguintes, a programação acontece no auditório da FioCruz, das 8h às 18h.

Enfrentamento

Dentre as necessidades de saúde dos povos indígenas no Brasil, as questões referentes ao uso de álcool e outras drogas estão entre as mais graves, complexas e prevalentes em todo país. A discussão sobre o tema tem sido realizada no âmbito acadêmico, governamental e entre os povos indígenas, observando-se a necessidade de aprofundamento do debate e da construção de horizontes de ação.  Desde 2013, o Grupo de Trabalho Intersetorial sobre Saúde Mental e Povos Indígenas, formado por representantes do Ministério da Saúde (SESAI, SAS-CGMAD) e FUNAI, vem atuando com o propósito de analisar conjuntamente prioridades e construir estratégias a serem realizadas junto às equipes dos territórios.
“Há quatro anos, o grupo vem discutindo situações envolvendo o sofrimento psíquico e o uso de álcool e drogas entre povos indígenas. Neste período, foram realizadas diversas discussões e análises sobre como promover uma politica pública indigenista de saúde mental, que tenha eficácia junto aos povos indígenas e, acima de tudo, respeite a diversidade cultural destes povos”, destaca Fernando Albuquerque. De acordo com ele, duas portarias orientam esse trabalho: Portaria GM nº 2.759 de 2007, que estabelece as diretrizes gerais para a Política de Atenção Integral à Saúde Mental das Populações Indígenas; e a Portaria nº 3.088/2011, a qual institui a RAPS e reconhece a responsabilidade dos pontos de atenção para com os povos indígenas em seu artigo 4º. Também são importantes as diretrizes da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas, Decreto nº 7.747, de 05 de junho de 2012, que reforça a articulação entre a melhoria da qualidade de vida, condições plenas de reprodução física e cultural, e a proteção, recuperação, conservação e uso sustentável dos recursos naturais das terras e territórios indígenas.