Ministério da Saúde finaliza pregão para compra de repelentes

O custo deverá ficar em R$ 82 milhões, caso a empresa vencedora atenda todas as exigências do edital. A previsão é beneficiar quase 500 mil gestantes do programa Bolsa Família

O Ministério da Saúde abriu nesta semana o resultado das propostas do pregão eletrônico para compra de repelentes que serão distribuídos para 484 mil gestantes do Bolsa Família. Ao todo, 23 empresas participaram do processo realizado pela pasta. A primeira colocada ofereceu preço bem abaixo do previsto: R$ 82,2 milhões dos R$ 208,8 milhões estimados no edital. Os cinco menores lances ficaram, pelo menos, 56% menor do valor de referência e 12 concorrentes apresentaram preços dentro da faixa estimada.

O valor estimado no edital era de R$ 0,06 por hora de repelência com previsão de compra de três bilhões de horas, quantidade suficiente para proteger durante os nove meses da gravidez das gestantes do Bolsa Família. A oferta será realizada por meio do Programa de Prevenção e Proteção Individual de Gestantes contra o Aedes aegypti, que envolve o Ministério da Saúde e Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS).

Os produtos podem ser fornecidos em forma de gel, loção, aerossol ou spray e oferecer, no mínimo, quatro horas de proteção, conforme registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Neste momento, o processo encontra-se em fase de análise da proposta e documentos de habilitação para comprovação dos requisitos exigidos. A previsão é que a empresa vencedora inicie a distribuição dos repelentes em até 15 dias após assinatura de contrato com o Ministério da Saúde.

A abertura do pregão foi realizada no dia 6 de dezembro. Antes, o Ministério da Saúde colocou em consulta pública, entre os dias 11 e 25 de outubro, o termo de referência para aquisição de repelentes com intuito de receber considerações de pessoas físicas e jurídicas para aprimorar o processo de compra do produto. No dia 26 de outubro, a pasta realizou audiência pública em Brasília, onde representantes das empresas puderam questionar e tirar dúvidas sobre o processo. 

PREVENÇÃO – O Ministério da Saúde já recomenda o uso de repelentes para reforçar a proteção contra o mosquito Aedes aegypti, em especial às gestantes, pela associação do vírus Zika com a microcefalia em bebês. A medida, no entanto, não deve ser a única maneira de evitar a transmissão da doença. É importante que as gestantes adotem ainda medidas simples que possam evitar o contato com o Aedes, como se proteger da exposição de mosquitos, manter portas e janelas fechadas ou teladas, usar calça e camisa de manga comprida, entre outras.

É importante destacar que, para erradicar o mosquito transmissor do vírus Zika e os possíveis criadouros, é necessária a adoção de uma rotina para eliminar recipientes que possam acumular água parada. Quinze minutos de vistoria são suficientes para manter o ambiente limpo. Pratinhos com vasos de planta, lixeiras, baldes, ralos, calhas, garrafas, pneus e até brinquedos podem ser os vilões e servir de criadouros para as larvas do mosquito.

CAMPANHA – A nova campanha do Ministério da Saúde, de conscientização para o combate ao mosquito, chama a atenção para as consequências das doenças causadas pela chikungunya, zika e dengue, além da importância de eliminar os focos do Aedes. A ideia é que todas as sextas-feiras sejam dedicadas para verificação de possíveis focos, incentivando todos os segmentos da sociedade a fazer a sua parte.  “Um simples mosquito pode marcar uma vida. Um simples gesto pode salvar” alerta a campanha, que  será veiculada na TV, rádio, internet, redes sociais e mobiliários urbano (ponto de ônibus, outdoor) no período de 24 de novembro a 23 de dezembro. A ideia é sensibilizar as pessoas para que percebam que é muito melhor cuidar do foco do mosquito do que sofrer as consequências de não ter feito esse gesto.

Por Gabriela Rocha, da Agência Saúde
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