MS libera R$ 2,2 mi para atender famílias ribeirinhas

A medida visa ampliar o número de equipes de saúde da família que atuam nos municípios da Amazônia Legal e Pantanal Sul Mato-grossense

Para ampliar o atendimento às comunidades ribeirinhas o Ministério da Saúde liberou o repasse de R$ 2,2 milhões por ano aos municípios de Itacoatiara (AM) e Ponta de Pedras (PA). Com a medida, as Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas (ESFR) locais poderão reforçar o atendimento às duas comunidades com mais profissionais, além de ampliá-lo e qualificá-lo. O recurso representa um incremento de R$ 87,5 mil em relação ao que era repassado mensalmente aos dois municípios, passando de R$ 102,3 mil para R$ 189,9 mil. A portaria nº 636 está disponível no Diário Oficial da União.

As Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas atuam na atenção básica, garantindo o atendimento da população que vive nos municípios da Amazônia Legal e do Pantanal Sul-Mato-Grossense. O investimento faz parte da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e possibilita aos gestores contratar profissionais extras, embarcação de pequeno porte para o transporte de profissionais e pontos de apoio.

“Além de discutir a lógica de financiamento diferenciada para essas regiões, essa ação permite a troca de experiências e um olhar mais atento à realidade de cada região, ou seja, é uma política que se adequa à realidade dos gestores, das populações e dos territórios”, pondera o secretário de Atenção à Saúde, Alberto Beltrame.

As equipes poderão ser formadas com mais profissionais e ampliar o atendimento às comunidades locais. Ao todo, serão quatro Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas novas, sendo três delas com profissionais de saúde bucal, atuando nas duas comunidades. O número de Agentes Comunitários de Saúde, que podiam ser, no máximo, 12 por equipe, agora dobra, passando para 24. O de auxiliar ou técnico de enfermagem triplica, passando de quatro para até 12 por equipe, e o microscopista, de um para até 12 profissionais por equipe. Além da nova formação, as ESFR poderão acrescentar ainda, até dois profissionais da área da saúde de nível superior, sendo enfermeiros ou outros profissionais entre os previstos para os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).

Atualmente, existem 95 Equipes de Saúde da Família Ribeirinha implantadas em 5 estados da região Norte, sendo 8 no Acre (AC), 1 no Amapá (AP), 46 no Amazonas (AM), 38 no Pará (PA) e 2 em Roraima (RR). Juntas, essas equipes recebem do Ministério da Saúde o valor de R$ 3,9 milhões por ano.

Por Gustavo Frasão, da Agência Saúde
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