Ministério da Saúde oferta bolsas para preceptoria de Medicina de Família

O Ministério da Saúde custeará as bolsas para médicos preceptores em Medicina de Família no valor de R$ 2.500.

Residentes de Medicina de Família e Comunidade (MFC) já podem aderir à Especialização em Preceptoria ofertada pela Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC). Com duração de 2 anos, o curso terá bolsa custeada pelo Ministério da Saúde no valor mensal de R$2.500. Poderão se inscrever residentes de primeiro, segundo ou terceiro anos.

Interessados têm até o dia 15 de abril para se inscrever por meio do formulário disponibilizado no site da SMBFC. Vale ressaltar que não existe limitação do número de vagas aos candidatos que preencherem os pré-requisitos previstos na Portaria nº 139, de 18 de março de 2016, incluindo residentes de segundo e terceiro anos.

A ação compõe o conjunto de estratégias relacionadas ao Plano Nacional de Formação de Preceptores para Programas de Residência. Para o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), Hêider Pinto, “é mais uma dimensão estruturante do Programa Mais Médicos na qual tentamos preparar médicos que abraçaram essa formação central para o SUS que é a medicina de família e comunidade para que possam depois formar outros médicos. Teremos ao mesmo tempo, mais acesso e mais qualidade à nossa população com médicos cada vez mais preparados”.

EXPANSÃO – O Governo Federal tem trabalhado fortemente para atingir a expansão das vagas de residência prevista no Programa Mais Médicos. No dia 23 de março, o Ministério da Saúde – por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS) – lançou edital para viabilizar o custeio de bolsas para novos residentes. A novidade deste edital é o reajuste no valor das bolsas, passando de R$ 2.976 para R$ 3.330, valor que representa reajuste de 11,9%.

A adesão ao edital deve ser realizada até o dia 31 de outubro. Podem concorrer instituições públicas estaduais, municipais e do Distrito Federal, e privadas sem fins lucrativos, exceto as federais vinculadas ao Ministério da Educação (MEC) e as privadas com fins lucrativos. Inicialmente, as propostas devem ser cadastradas no Sistema da Comissão Nacional de Residência Médica – SisCNRM, administrado pelo MEC. Somente após esta etapa, a instituição deve inserí-la na plataforma do Ministério da Saúde, SigResidências.

As instituições poderão solicitar o financiamento das bolsas relativas a vagas novas decorrentes da criação de novo programa de residência em Medicina de Família e Comunidade; vagas novas relativas a expansão de programas já existentes e credenciados; e vagas novas autorizadas para início em 2016, já aprovadas pela CNRM, mas que não foram contempladas com financiamento de bolsa no último edital do Pró-Residência (2015).

ÚLTIMO EDITAL – Em 2015, o Ministério da Saúde criou 1.370 novas vagas de residência médica em 262 programas de 145 entidades, entre hospitais filantrópicos, órgãos públicos e instituições de ensino superior em todo país. Entre as oportunidades de especialização, 870 (64%) foram para Medicina de Família e Comunidade (MFC).

Além da Medicina de Família e Comunidade, as especialidades com maior número de vagas aprovadas foram cardiologia (73), pediatria (55) e ginecologia e obstetrícia (58), áreas prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS). Ao todo, foram autorizadas bolsas para 22 especialidades médicas: Medicina Geral de Família e Comunidade, Pediatria, Cardiologia, Medicina de Emergência, Psiquiatria, Anestesiologia, Cirurgia Vascular, Mastologia, Nefrologia, Obstetrícia e Ginecologia, Oftalmologia, Ortopedia e Traumotologia, Radioterapia, Urologia, Endocrinologia e Metabologia, Medicina de Urgência, Neonatologia, Neurologia, Dermatologia, Emergência Pediátrica, Reumatologia e Cirurgia Pediátrica.

As vagas foram distribuídas em 23 estados e abrangem as cinco regiões do país. Os três estados que receberão mais residentes são: São Paulo (463), Paraná (142) e Minas Gerais (111). Com a expansão o Ministério da Saúde investirá em 2016 um montante de R$ 398 milhões para a manutenção dessas bolsas. Os médicos interessados devem aguardar a oferta das vagas, ainda este ano, em exames de admissão promovidos pelas instituições que contaram com expansão.

Por Priscila da Costa e Silva, da Agência Saúde
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