Ministério da Saúde libera R$ 43,2 milhões para rede hospitalar do Piauí

Os municípios contemplados poderão ampliar e melhorar os serviços de média e alta complexidade oferecidos pelo SUS

Municípios do estado do Piauí passam a contar com o reforço de R$ 43,2 milhões para ampliar os serviços de média e alta complexidade oferecidos pelas unidades públicas de saúde. Parte dos recursos refere-se à habilitação da primeira etapa do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências no município União, para o qual será repassado R$ 1,2 milhão. Também serão investidos R$ 6,8 milhões na implantação da segunda etapa deste mesmo plano no município de Parnaíba, que prevê também o custeio e habilitação de novos leitos de enfermaria clínica de retaguarda. Além disso, Parnaíba também receberá mais R$ 861 mil referentes à habilitação de novos leitos de UTI. As portarias que autorizam a liberação dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (31).

“O objetivo dos Planos de Ação das Redes de Atenção às Urgências é melhorar e ampliar o acolhimento com classificação de risco e resolutividade, de forma integrada e articulada entre todos os serviços públicos de saúde, qualificando o acesso humanizado e integral por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) aos usuários que estão em situação de urgência e emergência”, destacou o ministro da Saúde, Marcelo Castro.

O município de Teresina também foi contemplado com R$ 396,1 mil referentes à organização e implantação de Unidades de Assistência e Centros de Referência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional. O dinheiro é destinado ao custeio do Hospital Universitário Federal do Piauí, que a partir de agora está habilitado como Unidade de Assistência em Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral do estado. A região também ganhou outro reforço, na ordem de R$ 6 milhões, destinados ao custeio da ampliação de serviços de saúde oferecidos pelo Hospital Universitário do Piauí.

Para o estado, a pasta está liberando R$ 28 milhões, que serão usados para ampliar e melhorar os serviços oferecidos à população por meio dos hospitais Tibério Nunes, Dirceu Arcoverde, Regional Justino Luz, Regional Chagas Rodrigues e Regional de Campo Maior. Os valores serão incorporados ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Piauí e dos municípios de União e Parnaíba e repassados aos respectivos fundos Estaduais e Municipais de Saúde, responsáveis por gerenciar a verba e distribuí-la para as instituições e serviços contemplados pelas portarias.

TETO MAC – O Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar é um dos componentes do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade e destina-se ao financiamento dos procedimentos e de incentivos permanentes, transferidos mensalmente para custeio de ações de média e alta complexidade. Por meio desse recurso, os estados custeiam serviços como consultas, exames, diagnósticos, tratamentos clínicos e cirúrgicos, reabilitações, acompanhamento pré e pós-operatório, UTI, transplantes, tratamento de doenças raras e obesidade, ortopedia, neurologia, queimados, cardiovascular entre outros serviços e procedimentos de média e alta complexidade.

Por Gustavo Frasão, da Agência Saúde
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