Ministério da Saúde amplia recursos para Santa Catarina e Paraná

Rede de urgência e emergência e serviços neonatais dos estados contarão com a incorporação de R$ 13,4 milhões. Valor será usado para custeio de leitos para atendimento pelo SUS

Os estados do Paraná e de Santa Catarina passam a contar com mais recursos para os atendimentos realizados nas suas redes hospitalares de urgência e emergência e nos serviços de média e alta complexidade. O Ministério da Saúde definiu a incorporação de um total de R$ 13,4 milhões aos tetos financeiros de Média e Alta Complexidade dos estados para a oferta de mais leitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), instituição da Rede de Atenção Psicossocial, para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de Crack, Álcool e Outras Drogas e ampliação de serviços oncológicos. As portarias que estabelecem os novos valores estão publicadas no Diário Oficial da União.

Santa Catarina receberá mais R$ 1,5 milhão, que se somará aos R$ 1,3 bilhão que o Ministério da Saúde repassa anualmente ao estado. Esse montante integra o Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) e incentivos destinados ao custeio de procedimentos hospitalares e ambulatoriais. O valor também incidirá sobre os repasses para o município de Rio do Sul, que passa a contar com R$ 42,9 milhões anuais de teto MAC. Os recursos incorporados serão utilizados para a habilitação de leitos de enfermaria clínica de retaguarda do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências catarinense e habilitação da Comunidade Evangélica de Rio do Sul como Serviço Hospitalar de Referência, voltado para atendimento às pessoas com transtornos mentais ou problemas em decorrência de drogas.

Do total estabelecido, caberá ao Paraná R$ 12,6 milhões. Com isso, o Ministério da Saúde repassará R$ 2,3 bilhões para o pagamento dos serviços de Média e Alta Complexidade realizados no estado. A nova verba será aplicada para habilitação de leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal do município paranaense de Umuarama e à expansão dos serviços oncológicos oferecidos pelo Hospital do Câncer de Cascavel, sendo incorporada aos R$ 31,7 milhões repassados pelo Ministério da Saúde.

“A garantia de mais recursos do Ministério da Saúde para os estados possibilita aos municípios contemplados ampliar e qualificar a assistência à saúde nas suas redes hospitalares e de urgência e emergência, habilitando mais e novos leitos, resultando no fortalecimento da capacidade de atendimento da população pelo Sistema Único de Saúde”, avalia o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Alberto Beltrame.

Os valores incorporados ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade serão repassados aos respectivos fundos estaduais e municipais de Saúde, responsáveis por gerenciar a verba e distribuí-la para as instituições e serviços contemplados pelas portarias.

TETO MAC – O Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar é um dos componentes do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade e destina-se ao financiamento dos procedimentos e de incentivos permanentes, transferidos mensalmente para custeio de ações de média e alta complexidade dos estados e municípios.

Por meio desse recurso, os estados custeiam serviços como consultas, exames, diagnósticos, tratamentos clínicos e cirúrgicos, reabilitações, acompanhamento pré e pós-operatório, UTI, transplantes, tratamento de doenças raras e obesidade, ortopedia, neurologia, queimados, cardiovascular entre outros serviços e procedimentos de média e alta complexidade.

Por Diogo Caixote e Gustavo Frasão, da Agência Saúde
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