Brasil registra menor número de casos de malária nos últimos 35 anos

Em comemoração ao Dia Mundial da Malária, Ministério da Saúde apresenta dados e lança campanha para a região amazônica. Em 2015, foram notificados 143 mil casos em todo o país

Com o objetivo de combater e erradicar a malária, o Ministério da Saúde lança, nesta segunda-feira (25), a campanha “Elimine a Malária para o Bem”, em celebração ao Dia Mundial da Malária. Levantamento aponta que o país registrou o menor número da doença nos últimos 35 anos. Em 2015, foram notificados cerca de 143 mil casos. Em relação ao número de óbitos, foram 26 mortes no ano passado, redução de 89% no comparativo com o ano de 2000.

Para este ano, a pasta investirá R$ 12 milhões para ações voltadas para eliminação da doença nos municípios prioritários. O recurso será utilizado para a compra de insumos, equipamentos e veículos. Outra medida importante adotada recentemente pelo Ministério da Saúde foi a publicação da portaria 535. A iniciativa dobra a quantidade de agentes de combate às endemias (ACE) que podem ser contratados pelas prefeituras para fortalecer o enfrentamento à malária.

“O compromisso do Ministério da Saúde, em parceria com o Conass e Conasems, é para a eliminação da malária. Os incentivos financeiros e a ampliação do quantitativo de agentes pelos municípios possibilitam aumentar a força de trabalho para combater a doença em todo o país”, destaca o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Antônio Nardi.

Em 2015, o Ministério da Saúde lançou o Plano de Eliminação da Malária no Brasil, com ênfase na malária por Plasmodium falciparum. A medida faz parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) lançados pela Organização das Nações Unidas (ONU) em substituição aos Objetivos do Milênio. A meta é a redução de pelo menos 90% dos casos até 2030 e da eliminação de malária em pelo menos 35 países.

O documento fornece a orientação técnica para os municípios, define estratégias diferenciadas para o diagnóstico, tratamento, controle vetorial, educação em saúde e mobilização social. O Plano de Eliminação da Malária no Brasil é uma iniciativa para deter a malária com potencial de maior gravidade. Em 2000, a malária falciparum era responsável por 21% dos casos, caindo para 16% em 2014. Em 2015, foram registrados 15.442 casos autóctones de malária falciparum, aproximadamente 31% de redução em relação ao ano anterior (22.227).

REGIÃO AMAZÔNICA – A campanha publicitária deste ano enfatiza a eliminação da malária falciparum no país. A prioridade é conscientizar as pessoas da região amazônica que já tiveram a doença mais de uma vez e que não buscaram tratamento na rede pública de saúde, tendo em vista que essa forma de comportamento compromete a redução dos casos e a interrupção na transmissão.

A área endêmica da doença no Brasil compreende a região amazônica – responsável por 99% dos casos autóctones –, incluindo Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Em 2015, houve redução de aproximadamente 1% no número de casos autóctones em comparação com 2014, passando de 139.204 para 138.069. Na análise por estado, o Maranhão (71%) apresentou a maior queda, seguido de Rondônia (29%), Pará (17%) e Acre (14%).

Apesar dos poucos casos autóctones na região Extra-Amazônica, a doença não pode ser negligenciada diante do risco de reintrodução, agravado pelo fluxo migratório em áreas suscetíveis, bem como pela possibilidade de aumento da letalidade devido ao diagnóstico tardio e manejo clínico inadequado.

Para definição do status de eliminação da doença, o Brasil utiliza metodologia da Organização Mundial da Saúde. Seguindo essa classificação, as cidades foram divididas a partir da média da incidência parasitária de malária entre 2012 e 2014. Atualmente, o país apresenta um total de 5.276 municípios que se encontram em prevenção de reintrodução de casos de malária falciparum, 219 municípios em eliminação e 75 em controle.

AGENTES – A portaria 535 permitiu dobrar a quantidade de ACE que podem ser contratados – com o auxílio da Assistência Financeira Complementar (AFC) – para municípios com ocorrência de malária. O novo critério estabelece um agente de endemias para cada 500 habitantes rurais em cidades com alto risco. Para localidades com risco extremamente alto, o município deverá contar com um agente para cada 250 habitantes rurais.

Os agentes de combate às endemias apoiam os gestores locais no desenvolvimento e execução de ações educativas e de controle de doenças ou agravos nas comunidades. Os profissionais também devem promover iniciativas, como orientar a população da região de atuação sobre sintomas, riscos e agente transmissor de doenças com respectivas medidas de prevenção individual e coletiva.

PRÊMIO INTERNACIONAL – O Brasil recebeu em 2015 o Malaria Champions of the Americas Award 2015, entregue ao Programa Nacional de Controle da Malária do Ministério da Saúde, na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), em Washington. Essa é a quarta vez que o país é premiado por seu esforço para reduzir os casos de malária, mas a primeira vez que é reconhecido como o primeiro colocado.

O prêmio reconhece organizações ou colaborações que usaram projetos inovadores para superar os desafios da malária nas Américas. O foco da premiação foi os  programas de malária que contribuíram para a consecução dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Anteriormente, os estados do Acre e do Amazonas já haviam recebido o prêmio.

Por Alexandre Penido, da Agência Saúde
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