Rondônia debate estratégias para fortalecimento do Sistema Único de Saúde

Plenárias, mesas e grupos de trabalho compõem a programação calcada oito nos eixos temáticos da 15ª Conferência Nacional de Saúde Com a presença do secretário Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Antônio Alves de Souza, foi aberta na quarta-feira (23) a VIII Conferência Estadual de Saúde de Rondônia, que tem a participação prevista de 700 pessoas na Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), em Porto Velho. O evento integra a agenda de discussões da 15ª Conferência Nacional de Saúde (15ª CNS). Em Rondônia, a etapa municipal registrou debates nos 52 municípios do estado, tendo mobilizado até agora cerca de três mil pessoas. “Este é um momento em que o estado levanta a sua necessidade de Saúde, o momento da população dialogar com os gestores do SUS, apresentar a sua problemática e decidir como fazer o enfrentamento dela; como, por exemplo, a questão do acesso à saúde. A conferência é quando o estado, enquanto unidade federada, discute o que ele tem de fazer para garantir que os cidadãos tenham acesso à atenção integral”, afirmou o secretário Antonio Alves. Plenárias, mesas e grupos de trabalho compõem a programação calcada oito nos eixos temáticos da 15ª CNS. Entre os participantes, 400 são delegados eleitos na fase municipal de discussões. Ao final do evento – que vai até sexta-feira (25) –, além de um relatório final, 56 delegados serão escolhidos para representar Rondônia na etapa nacional, em Brasília, de 1º a 04 de dezembro, sob o tema ‘Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro’. A 15ª Conferência Nacional de Saúde é o maior evento do país na área da Saúde, coordenado pelo Ministério da Saúde e pelo Conselho Nacional de Saúde. A previsão é que 2 milhões de pessoas em todo o Brasil sejam mobilizadas até dezembro nas plenárias populares regionais, na plenária nacional, nas conferências municipais e estaduais e nas conferências livres. Para a etapa nacional, em Brasília, é esperada a participação de 4.322 pessoas, sendo 3.248 delegados eleitos nas conferências estaduais, mais 976 convidados. REFORÇO À ATENÇÃO BÁSICA Atualmente, o Programa Mais Médicos conta com 322 profissionais médicos distribuídos em 51 municípios do Estado Rondônia, beneficiando 1,1 milhões de pessoas. O Governo Federal também vem investindo na infraestrutura da atenção básica de municípios de todo o país; no estado de Rondônia já foram aplicados R$ 54,8 milhões em 219 unidades básicas de saúde. Entre as 5.306 novas vagas de graduação em medicina autorizadas no país, 50 vagas estão em Rondônia. CIRURGIAS ELETIVAS Para tornar mais eficiente o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) e contribuir para o crescimento do número de cirurgias eletivas realizadas no Brasil, o Ministério da Saúde liberou, também nesta quarta-feira (23), R$ 627 mil para o Estado de Rondônia. A Portaria 1.034/2015, que destina esses recursos, também redefine a estratégia para ampliação do acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade, como cirurgias de varizes, ortopédicas, de urologia e otorrinolaringologia, incluindo retirada de amígdalas. Os recursos fazem parte de uma estratégia do Ministério da Saúde para garantir o acesso da população aos procedimentos disponibilizados no SUS. LABORATÓRIOS O Ministério da Saúde acaba de habilitar dois Laboratórios de Exames Citopatológicos do Colo do Útero, localizados em dois municípios de Rondônia. São laboratórios que passam a partir de agora a utilizar critérios do Ministério da Saúde que buscam promover a melhoria dos padrões de qualidade dos laboratórios públicos e privados prestadores de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS). As unidades habilitadas são responsáveis por verificar o material colhido no papanicolau, exame preventivo considerado fundamental para detectar lesões precursoras do câncer do colo do útero. Serão investidos com esses serviços R$ 3,2 milhões por ano. No geral, a portaria do Ministério da Saúde habilitou 263 laboratórios pelo país. SAÚDE BUCAL A população de Rondônia está sendo beneficiada com a melhoria do atendimento especializado em saúde bucal. O Ministério da Saúde destinou R$ 231 mil anuais para seis Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), localizados em Ariquemes, Cacoal, Ji-Paraná e Porto Velho. Em todo o Brasil, 673 municípios foram contemplados com mais de R$ 48 milhões por ano para que os estabelecimentos ampliem a qualidade dos serviços oferecidos à população. O incentivo faz parte das iniciativas de modernização da gestão da saúde que vêm sendo promovidas pelo Governo Federal, com adoção de novos padrões e indicadores de qualidade. SOBRE O SUS As bases para a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) foram estabelecidas na 8ª Conferência Nacional de Saúde, em 1986, e depois consolidadas na Constituição Federal de 1988. Importantes estratégias de saúde pública do país, como SAMU, Rede Cegonha e programa Saúde da Família tiveram suas sementes lançadas em conferências nacionais. O SUS é um dos maiores sistemas públicos do mundo. Só em 2014 foram realizados mais de 4,1 bilhões de procedimentos ambulatoriais e 1,4 bilhão de consultas médicas por meio do SUS no país. Em seus 27 anos de existência, o SUS conquistou uma série de avanços para a saúde do brasileiro e se firmou como modelo de assistência e promoção à saúde em todo o mundo. Reconhecido internacionalmente, o Programa Nacional de Imunização (PNI), responsável por 98% do mercado de vacinas do país, é um dos destaques. O Brasil garante à população acesso gratuito a todas as vacinas recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), disponibilizando 44 imunobiológicos, sendo 27 vacinas, na rede pública de todo o país. Também é no SUS que ocorre o maior sistema público de transplantes de órgãos do mundo. O programa cresceu 63,85% na última década, saltando de 14.175 procedimentos em 2004 para 23.226 em 2014. Por meio do SUS também é oferecida assistência integral e gratuita para a população de portadores do HIV e doentes de Aids, renais crônicos, pacientes com câncer, tuberculose e hanseníase. SERVIÇO
VIII Conferência Estadual de Saúde de Rondônia Tema: “Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro”
Data: 23 a 25 de setembro de 2015
Horário: 9h às 19h
Local: Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), localizada à rua João Goulart 666, bairro Mato grosso, Porto Velho (RO) Por Ludmilla Duarte, da Agência Saúde