Oficina de gestão administrativa debate fiscalização de contratos na Saúde Indígena

A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) convidou Franklin Brasil, auditor da Controladoria Geral da União (CGU) na região do Mato Grosso, para palestrar sobre fiscalização de contratos, durante o segundo dia de atividades na Oficina de Gestão Administrativa da Saúde Indígena. A programação do encontro prossegue até quinta-feira (24), reunindo coordenadores e chefes de logística dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) e técnicos da Secretaria no nível central.

Um dos temas abordados pelo auditor foi a indicação de profissionais para a fiscalização de contratos de prestação de serviços. “Quando indicado, o primeiro questionamento [do servidor] é sobre a obrigatoriedade em aceitar a incumbência, pois é muita responsabilidade [atestar notas fiscais das empresas para pagamento]”, observa Thiago Fernandes, coordenador-geral de Apoio à Gestão da Saúde Indígena, da Sesai.

Thiago salienta que apenas servidores federais podem ser fiscais de contrato e que, caso indicado, não poderão recusar a tarefa, pois está dentre as atribuições possíveis do cargo. Ele alega que a presença do representante da CGU foi fundamental para que os participantes conhecessem um pouco mais sobre o ponto de vista do órgão auditor do Poder Executivo.

“Ele [Franklin Brasil] trouxe o olhar do auditor e falou um pouco sobre a linha de auditoria adotada pela CGU. Ressaltou, inclusive, que não existe unanimidade de pensamento, mas que, pessoalmente, entende como eficiente e efetiva a capacitação dos gestores que serão auditados, trazendo o conhecimento sobre o que é certo e legal sob a ótica da Controladoria Geral da União”, conta Thiago.

UTILIZAÇÃO PRÁTICA

Neste processo educativo e não punitivo da responsabilização, Rafael Bonassa, diretor do Departamento de Gestão da Saúde Indígena, do Ministério da Saúde, lembra que a programação da oficina foi especialmente pensada para proporcionar uma compreensão mais abrangente sobre as diferentes temáticas aos participantes. “Trabalhamos para que cada palestra se relacionasse, primando pela utilização prática”, disse.

De acordo com ele, o mapeamento das necessidades da gestão e os questionamentos administrativos mais recorrentes ao longo de diversos encontros realizados anteriormente permitiu essa fluidez entre os assuntos. “Temos uma concatenação de todos os temas do evento. A palestra do Tribunal de Contas da União, por exemplo, abordará a responsabilização do agente público”.

Genilda Leão, coordenadora do DSEI Alagoas e Sergipe, surpreendeu-se com a palestra da área técnica de assistência farmacêutica. “O assunto pode ser enfadonho, mas a palestrante conseguiu mexer com todo mundo. Ela dinamizou a palestra de maneira envolvente”, disse.

Já o coordenador do DSEI Bahia, Jerry Matalauê, avaliou a oficina sob o ponto de vista da qualificação profissional. “Entendemos que fazer um alinhamento dos processos administrativos e de gestão pode qualificar tanto o nosso processo quanto os fluxos de trabalho, otimizando, especialmente, o gasto público e o controle dos serviços”.

Por Déborah Proença