14º Fórum de Presidentes de Condisi presta homenagem à liderança indígena do Alto Juruá

A 14ª Reunião Ordinária do Fórum de Presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (FPCondisi), que acontece em Brasília (DF) de 24 a 26 de março, começou emocionada. Após um minuto de silêncio e oração em homenagem ao presidente do Condisi Alto Rio Juruá, Orlando Assis Cruz, falecido no último dia seis, o coordenador adjunto do Fórum, William Xacriabá, do Condisi Altamira, iniciou oficialmente os trabalhos do Fórum apresentando os novos presidentes de Condisi que tomaram posse recentemente. 

Durante três dias, presidentes de Condisi de todo o Brasil, assessores indígenas e representantes de organizações indígenas debaterão o Controle Social da saúde indígena, com informes dos Departamentos e Coordenações da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e outros assuntos.

O secretário especial de Saúde Indígena, Antônio Alves, destacou a importância da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista, prevista para acontecer entre os dias 17 e 20 de novembro de 2015, e lembrou que boa parte dos presidentes de Condisi que não puderam comparecer estariam participando de reunião preparatória.

“Esse é um evento muito importante, pois é uma conferência que tratará não só da saúde, mas da política indigenista de forma geral. Por mais que avancemos na saúde, se não atacarmos os determinantes sociais da saúde, como as questões da terra, do alimento, da habitação, da educação, do transporte e das vias de acesso às aldeias, a gente dificilmente conseguirá sucesso nessa empreitada. Políticas que determinam a forma de termos mais ou menos saúde são fundamentais”, afirmou o secretário.

Alves disse, ainda, que o processo de monitoramento social deve ser cotidiano, porém, não deve ser confundido com a gestão da saúde. “O Controle Social é importante para a gestão, mas não podemos confundir um com o outro. O Ministro Arthur Chioro é um grande apoiador do Controle Social, não perde uma reunião do Conselho Nacional de Saúde, mas deixa bem claro para o Conselho qual o seu papel: ele não substitui a gestão e nós não substituímos o Controle Social”, enfatiza o secretário.

Para ele, está bem definido o papel do Controle Social, que é importante para a administração na medida em que alerta para quando determinada área da gestão não está funcionando adequadamente, alguma ação planejada não foi bem executada, bem como no combate à corrupção.

“Muitos de nós, às vezes, não fiscalizamos como deveríamos, não denunciamos nas instâncias legais, não levamos nem para o coordenador distrital. Nós somos parceiros em todos os acertos da saúde indígena porque ela funciona como o Controle Social, mas nós também somos parceiros em tudo que dá errado e não podemos negar isto porque o espaço político existe”, pontua Xacriabá. 

Lutas e mais lutas
O ano de 2015 será movimentado para a saúde indígena. “Nós temos que nos fortalecer, trabalhar junto com as organizações porque as questões indígenas, hoje, estão muito difíceis. Temos que nos organizar e lutar para que possamos vencer”, afirmou Antonisio Lulu - o cacique Darã, etnia guarani, do estado de São Paulo.

William Xacriabá corroborou a fala do cacique Darã e reiterou que o Fórum mantém, como membros permanentes, representantes das maiores organizações indígenas, tanto em nível nacional quanto regional. “Nós somos indígenas em movimento. (...) São todos convidados permanentes para a gente somar e trabalhar junto, não trabalhar alheio ao movimento.”

Gargalos na Saúde Indígena
“Teve um avanço enorme da criação da Sesai até aqui, todos nós aqui sabemos disso. É inegável como melhorou”, afirmou Xacriabá. Alves lembrou, porém, que, um dos grandes gargalos na saúde indígena é a média e alta complexidades. “Na atenção básica você garante equipe em área, mas quando precisa de um apoio nós temos um grande estrangulamento, que não é específico ou privilégio da saúde indígena, mas é mais complicado para o indígena aldeado por conta de toda a logística de acesso”.

Para tanto, o secretário lembrou também que o Programa Mais Especialidades – uma proposta lançada pela Presidenta Dilma Roussef e que vem sendo debatida pela Sesai e outras secretarias do Ministério da Saúde – poderá garantir que os povos indígenas tenham acesso à média e à alta complexidades. “[O Programa Mais Especialidades] vai trabalhar por áreas, tanto ambulatorial quanto hospitalar, que com certeza irão nos ajudar”, afirmou. 

Programação
Na programação do primeiro e segundo dias de encontro, haverá um momento para atualização sobre as ações e resultados dos Departamentos e Coordenações da Sesai, nível central, e dos Dseis; está previsto ainda um debate sobre a 15ª Conferência Nacional de Saúde e também sobre a 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista.

O último dia está reservado para discussões sobre a Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS), sobre o I Fórum de Políticas Públicas de Esporte e Lazer para os Povos Indígenas (do Ministério dos Esportes) e a eleição para o segundo coordenador adjunto do Fórum. 

Por: Déborah Proença
Fotos: Luís Oliveira/Sesai-MS