Mais uma região brasileira se prepara para reforçar o controle social indígena

A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e o Departamento Geral de Ouvidoria do SUS (Doges) cumpriram mais uma etapa do cronograma de visitas para a implantação do Sistema de Ouvidoria do SUS em Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). Técnicos das duas áreas do Ministério da Saúde estiveram em Governador Valadares (MG), cidade-sede do DSEI Minas Gerais e Espírito Santo, avaliando as condições técnicas e operacionais do Distrito para promover uma nova via de exercício do Controle Social indígena.

Marcos Pádua e Rafael Caliari, representando, respectivamente, a Sesai e o Doges, conduziram o encontro com as equipes locais e conheceram a estrutura e o funcionamento do DSEI, explicando todo o processo de implantação, organização e funcionamento em rede da Ouvidoria do SUS. Acompanhados da coordenadora distrital, Fátima Silva, os técnicos também participaram de reuniões com lideranças indígenas no Polo Base da Aldeia Krenak, em Resplendor, para ampliar o debate sobre a Ouvidoria do SUS.

“A intenção é que este [a Ouvidoria] seja um instrumento para aumentar a escuta e a participação individual dessas populações. Trabalhadores e gestores de saúde também serão ouvidos, claro, e deverão contribuir, essencialmente, para o amadurecimento e aprimoramento da saúde indígena”, explica Marcos Pádua.

A rede
A proposta é que cada região do país seja representada por um DSEI a fim de que se estabeleçam parâmetros de implantação. Desde 2014, o Ministério da Saúde vem implantando ouvidorias do SUS; todas as 27 unidades da federação, suas capitais e alguns municípios têm ouvidorias próprias. A expectativa é que até o fim deste ano a saúde indígena também faça parte do Sistema Nacional de Ouvidorias do SUS.

“Entendendo que os povos indígenas precisam de um espaço de interlocução com o poder público, a Sesai nos procurou para implantar um projeto nos DSEIs”, relata Maria Moro, coordenadora geral do Sistema Nacional de Ouvidorias do SUS.

Maria explica que, tal qual o Subsistema de Saúde Indígena (SasiSUS), a ouvidoria precisa respeitar a diversidade e a equidade dos povos. Ela salienta que um espaço de mediação entre os indígenas e a gestão permite institucionalizar a escuta, registrando e documentando as demandas e denúncias, transformando as reclamações em informações gerenciais que podem contribuir para os processos de trabalho.

Esta é a fase de diagnóstico, para conhecer a saúde indígena e propor uma rede – seja ela centralizada em Brasília ou descentralizada nos DSEIs. As informações subsidiarão todas as áreas da Sesai, garantindo a transparência das ações e tomada de decisão na implementação das políticas públicas de saúde indígena. As próximas visitas previstas para este semestre ainda serão aos DSEIs de Manaus, Pernambuco e Mato Grosso do Sul.

Por Déborah Proença