Revisão da Política de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas reúne governo e sociedade civil

Os debates durante a 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (CNSI), em dezembro de 2013, apontaram para a necessidade de revisão e ajuste na Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI). Na ocasião, diretrizes foram aprovadas no sentido de subsidiar um trabalho coletivo de discussões com este propósito, cujo Grupo de Trabalho (GT) foi instituído em abril deste ano. Nesta segunda-feira (31), em Brasília, integrantes do GT que trata da revisão e elaboração da nova Política reuniram-se para o primeiro encontro do grupo. Eles terão 120 dias, prorrogáveis por igual período, para discutir e incorporar à nova proposta da PNASPI as questões apontadas durante a 5º Conferência.

“Este é, realmente, um dia importantíssimo para o Ministério da Saúde e para os povos indígenas. Todos que trabalham e lutam por essas comunidades sabem da necessidade dessa ação. Somos o único país do mundo com uma política de saúde específica para cuidar dos povos indígenas e devemos preservar esta conquista, respeitando suas especificidades e transformações”, pontuou o secretário especial de Saúde Indígena, Antônio Alves de Sousa.

Lucinha Tremembé, presidente do Condisi Ceará e integrante do Fórum de Presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena, também destacou a importância do momento na busca por mais avanços para a assistência à saúde das populações indígenas de todo o País. “São discussões mais do que apropriadas para que a gente conquiste cada vez mais melhorias. Este é o nosso papel no dia a dia dos Conselhos e será, também, razão de muito empenho nos trabalhos deste GT”, afirmou. 

Os anseios dos trabalhadores também estão contemplados nos eixos que serão discutidos durante o processo de revisão da PNASPI, é o que afirma Carmem Pankararu, presidente do Sindicato dos Profissionais e Trabalhadores da Saúde Indígena (Sindicopsi). "São debates que consideram a realidade das bases, seja a dificuldade de acesso aos territórios indígenas, a necessidade de escalas de trabalho diferenciadas para as equipes ou outras tantas questões que são muito específicas da Saúde Indígena", salienta.

Representando o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), René Santos ressaltou uma questão que tem sido prioritária em discussões entre gestores estaduais: a assistência à saúde dos povos indígenas nas redes regionalizadas do SUS. "A articulação interfederativa é um dos grandes desafios para a revisão da Política e o Conass vem debatendo uma série de propostas nesse sentido. São questões que vão nortear nossa participação nos debates", disse.

Clóvis Adalberto Boufleur, representando o Conselho Nacional de Saúde (CNS), lembrou que os indígenas contribuíram para escrever o texto da Política, à época de sua elaboração, e que se deve tentar manter a linguagem simples e clara. “Com uma simplicidade peculiar, penetrando diretamente na essência das diretrizes, precisamos preservar a linguagem da política de 2002”. 

PROGRAMAÇÃO 

A reunião contou com a participação do secretário Antônio Alves de Sousa em sua mesa de abertura, apresentando um panorama geral da saúde indígena desde 1910, e enumerando os apontamentos feitos durante as 4ª e 5ª CNSI. Além dele, representantes do controle social e dos conselhos nacionais de Secretários de Saúde (Conass) e de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). No período da tarde, os membros titulares e suplentes do GT discutiram o cronograma para os próximos encontros e a organização dos trabalhos – pautada pelas diretrizes da atual PNASPI e os apontamentos da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena.

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Por Déborah Proença
Fotos: Alejandro Zambrana / Sesai-MS