Conselheiros indígenas apoiam criação do INSI

O secretário Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Antônio Alves, participou da 13ª Reunião Ordinária do Fórum de Presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (FPCondisi), realizada nessa terça-feira (09), em Brasília (DF). Um dos assuntos discutidos foi a criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI), proposta apresentada pelo Governo Federal no último mês .

Desde então, os 34 Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi) vêm debatendo o assunto e a maioria apoia o projeto. Segundo a assessora para o Controle Social da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Bianca Moura, dos 34 Condisi, 29 aprovaram a proposta (com ressalvas), o que corresponde a 85,29% do total. Porto Velho, Alagoas/Sergipe, Xingu, Cuiabá e Litoral Sul reprovaram. “O objetivo dessas reuniões em cada Conselho é oficializar a consulta sobre o INSI e discutir como podemos melhorar esse projeto de lei”, explica Bianca.

O presidente do Condisi Mato Grosso do Sul, Fernando Souza, apresentou propostas para adequar o projeto e contemplar os anseios da população indígena. “Aprovamos a criação do Instituto, desde que mude o projeto inicial. Queremos a permanência do DSEI e que o INSI seja um braço do distrito”. O secretário Antônio Alves explicou que a estrutura do DSEI será mantida e ampliada, e que o Instituto será responsável por executar as ações de saúde indígena. “Na comparação com o corpo humano, a Sesai será o cérebro e o INSI, os órgãos”.

William Domingues, presidente do Condisi Altamira, reforçou o apoio à criação do INSI e falou sobre o papel do Controle Social nesse processo de debate. “Levamos o projeto para as bases, nenhuma comunidade indígena deixou de ser consultada. Nosso povo entendeu da mesma forma que nos foi apresentado e disse sim ao Instituto”, pontuou.

Para o presidente do Condisi Ceará, Gabriel Tapeba, o momento é de grande importância. “Tudo que está dentro do Instituto foi tirado da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, respeitando o desejo da comunidade. Essa proposta é muito boa e vem reforçar a Política Nacional de Saúde Indígena”, frisou.

Ao final da reunião, Antônio Alves também parabenizou o trabalho dos Condisi em levar a discussão para as bases e afirmou que o debate tem que continuar. “É um momento passível de dúvidas e as ressalvas serão consideradas. O INSI tem uma forma de organização que vai permitir, por exemplo, que os próprios indígenas assumam o Instituto”, finalizou.

INSI
O Instituto Nacional de Saúde Indígena, como Serviço Social Autônomo (SSA), pretende dar mais agilidade aos processos administrativos e às contratações de profissionais que atuam junto aos povos indígenas. O projeto foi idealizado pelo Ministério da Saúde em parceria com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Nesta quarta-feira (10), a proposta foi discutida durante reunião no Conselho Nacional de Saúde (CNS).

Por Graziela Oliveira
Foto: Luís Oliveira/Sesai-MS