Sesai vai definir metas para os novos convênios da Saúde Indígena

Foi realizado, na manhã desta quarta-feira (6), no Ministério da Saúde, em Brasília (DF), o Chamamento Público para a seleção de entidades beneficentes de assistência social na área de saúde, com capacidade técnico-administrativa comprovada na prestação de serviços na área de atenção, para executar ações complementares de saúde no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). O chamamento ocorre em conformidade com os critérios dispostos no Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, e na Portaria Interministerial nº 507/CGU/MF/MP, de 24 de novembro de 2011, para os atos de celebração de convênio, no exercício de 2013. O ato foi acompanhado de perto por coordenadores dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) e presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi).

Conforme o edital, a entidade que participa do processo seletivo deve indicar os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) e Casa de Saúde do Índio (Casai/DF) nos quais têm interesse em executar as ações complementares. A relação deve fazer parte da documentação técnica exigida e apresentada na manhã desta quarta-feira. O edital completo do Chamamento Público está disponível na página da Sesai.

Quatro entidades apresentaram propostas, sendo elas: Instituto Materno Infantil de Pernambuco (Imip); Missão Evangélica Caiuá; Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) e Associação Rondon do Brasil. Conforme foi exposto, apenas a Associação Rondon não apresentou a documentação necessária para concorrer no certame.

Após a abertura de todos os envelopes e a confirmação da entrega da documentação exigida, a sessão, presidida pelo Diretor do Departamento de Gestão da Saúde Indígena (DGESI), Fernando Rocha, foi encerrada. Agora, de acordo com os trâmites legais, a mesma será reaberta às 14h da próxima sexta-feira (8).

“O próximo passo é avaliar tecnicamente todos os documentos apresentados, realizar a classificação e, na próxima sexta-feira, reabrir a sessão para divulgar o resultado final e a relação de classificação. Após isso, será publicado no Diário Oficial e as entidades terão até cinco dias úteis para entrar com recursos ou questionamentos”, explicou o diretor, lembrando que finalizado o processo licitatório, a previsão é de que os termos sejam assinados a partir de 1º de janeiro de 2014.

Fernando também reforçou a questão de se trabalhar pela transparência nos trabalhos do Ministério da Saúde. “O Ministério sempre busca isso, selecionar entidades com maior lisura possível, dando satisfação para a sociedade e à comunidade indígena. Além disso, esse Chamamento tem outra visão. Queremos definir metas para essas entidades. Agora, todos os convênios estarão pautados em indicadores e metas para que a sociedade possa acompanhar”, esclareceu.

Presente no evento, o coordenador-geral de Convênios da Missão Caiuá, Demétrius do Lago Pareja, defendeu a importância do processo de eleição das entidades que queiram, de fato, trabalhar com a Saúde Indígena. “O Chamamento é o processo democrático de consolidação do programa de Saúde Indígena como um todo, do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). É muito interessante ter esse processo que democratiza e traz transparência”, disse, lembrando que a 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (5ª CNSI) tem o desafio de discutir e criar uma legislação que atenda as especificidades da Saúde Indígena.

Por outro lado, o coordenador de Contratação de Convênios da Imip, José Mendes da Silva, lembrou que as empresas que apresentaram documentação serão as que prestarão o melhor serviço possível para as comunidades indígenas.

O coordenador do DSEI Xavante, Luz Soares, defendeu a decisão de realizar o Chamamento para a definição dos parceiros que trabalharão com a Saúde Indígena. “Legalmente, possibilita um novo momento de clarear e tirar dúvidas e formatar uma parceria de forma que possa ser acompanhado por todos, tanto gestão, como comunidade, que é a maior interessada, e os órgãos de controle. Todos saem ganhando. É muito positivo e vai melhorar profundamente nossos processos de gestão da Saúde Indígena”, concluiu.

Conforme o edital, a vigência dos convênios é de um ano, prorrogável por mais cinco anos.

Por Paulo Borges
Foto: Luís Oliveira - Sesai/MS