Sesai divulga resultado do Chamamento Público

A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) deu continuidade, nesta sexta-feira (8), à sessão do Chamamento Público para a seleção de entidades beneficentes de assistência social na área de saúde, com capacidade técnico-administrativa comprovada na prestação de serviços na área de atenção, para executar ações complementares de saúde no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). A sessão aconteceu no edifício sede do Ministério da Saúde, em Brasília (DF) e foi acompanhado por coordenadores dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) e presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi).

O chamamento ocorre em conformidade com os critérios dispostos no Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, e na Portaria Interministerial nº 507/CGU/MF/MP, de 24 de novembro de 2011, para os atos de celebração de convênio, no exercício de 2013.

Conforme o edital, a entidade que participa do processo seletivo deve indicar os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) e Casa de Saúde do Índio (Casai/DF) nos quais têm interesse em executar as ações complementares. Essa  relação deve fazer parte da documentação técnica exigida e apresentada na manhã da última quarta-feira (6), quando foi aberta a sessão. O edital completo do Chamamento Público está disponível na página da Sesai.

Conforme a avaliação da equipe técnica da Sesai, foi constatado que houve incoerência na apresentação dos documentos relativos a bancos de dados públicos ou privados apresentados pela Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM). Por esse motivo, a SPDM foi desclassificada do certamente, conforme previsto no edital. Na quarta-feira, a Associação Rondon do Brasil já havia sido desclassificada por não apresentar o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área de Saúde (CEBAS).

Ainda, conforme a equipe técnica da secretaria, a Missão Evangélica Caiuá e o Instituto Materno Infantil de Pernambuco (Imip) não apresentaram problemas na documentação e estão aptos a atuar na prestação de serviços na área de atenção, para executar ações complementares de saúde no âmbito do SasiSUS. Além disso, a Missão Evangélica Caiuá conseguiu alcançar a maior pontuação (83 pontos), e o Imip, 63,5 pontos. Assim, a Missão Evangélica Caiuá, conforme prevê o edital, está apta a atuar nos 33 distritos apontados por ela e na Casai/DF, conforme havia manifestado a intenção, na quarta-feira (6). O Imip também está habilitado a trabalhar em sete distritos. No entanto, serão obedecidos os critérios de classificação, de acordo com o que foi registrado no edital.

Conforme explicou o presidente da sessão e Diretor do Departamento de Gestão da Saúde Indígena (DGESI), Fernando Rocha, na segunda-feira (11), o resultado será publicado no Diário Oficial da União. A partir de então, as entidades terão cinco dias para recorrer ou questionar as informações. Após esse período, será, então, divulgado o resultado final do Chamamento. Vale lembrar que, caso a SPDM consiga reverter a desclassificação, o resultado final pode sofrer alterações, uma vez que a pontuação da entidade passará a ter validade.

Fernando Rocha lembrou que o resultado apresentado nesta sexta-feira não decreta em quais DSEI as entidades trabalharão. “Esse resultado apenas demonstra que elas estão aptas a trabalhar com a Saúde Indígena. Os locais onde cada uma atuará será decidido através de discussões e estudos dos dirigentes da Sesai com as mesmas. Nosso objetivo foi cumprido, que era realizar um processo claro, aberto à sociedade, sempre seguindo o que está em conformidade com a lei”, disse.

Por Paulo Borges
Fotos: Luís Oliveira - Sesai/MS

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