Secretário da Sesai participa de encontro com gestores dos Núcleos Estaduais do MS

O secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves de Souza, participou do Encontro Nacional dos Gestores Administrativos dos Núcleos Estaduais do Ministério da Saúde, realizado nessa quinta-feira (14), em Brasília (DF). Durante o evento, o secretário apresentou um panorama sobre a história da política de assistência à saúde dos povos indígenas brasileiros, situando o momento da criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), em 2010.

Antônio Alves falou sobre a estrutura organizacional da Sesai e lembrou que a Saúde Indígena é afetada diretamente pelos diversos problemas sociais e de saneamento básico. Entre os maiores desafios enfrentados pela Secretaria, Alves destacou a política de reestruturação dos Recursos Humanos, a exemplo da realização de concurso público, na saúde indígena. Nesse sentido, o secretário ressaltou o Termo de Conciliação Judicial (TCJ), assinado pelo Ministério da Saúde (MS) e Ministério do Planejamento (MPOG) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público Federal (MPF), que prevê a substituição de todos os profissionais da Saúde Indígena contratados hoje, por meio de convênios e contratos temporários da União (CTU) por servidores públicos efetivos, através da realização de concurso público. No entanto, durante a 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (5ª CNSI), a proposta de realização de concurso público com base na lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, foi rejeitada pelos delegados. “Infelizmente, as leis que regem nosso país não consideram as especificidades dos povos indígenas”, afirmou.

O secretário tratou ainda da proposta de criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI), que seria o órgão responsável pela execução da atenção à saúde indígena nos Distritos Sanitários Especiais de Saúde Indígena (DSEIs). Antônio Alves explicou que a proposta já foi apresentada às lideranças indígenas, aos coordenadores Distritais de Saúde Indígena e ao Ministério Público de Trabalho (MPT), e que ainda será apresentada ao Conselho Nacional de Saúde (CNS).

O secretário lembrou aos gestores que o Núcleo Estadual deve ser a referência para os Distritos Sanitários Especiais Indígenas, agradeceu a oportunidade de mostrar um pouco do trabalho realizado pela Sesai e respondeu algumas perguntas feitas pelos gestores.

Por Fernanda Miranda
Foto: Luís Oliveira/Sesai-MS